O IDAHOBIT (Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia) marca-se a 17 de Maio, este ano, sob o tema «No coração da democracia», escolhido pelo grupo consultivo internacional coordenado pela ILGA World em resposta ao recrudescimento, em vários quadrantes do espaço euro-atlântico, de movimentos políticos que tratam a igualdade em razão da […]
IDAHOBIT 2026 «No coração da democracia» Read More »
A transferência da carga fiscal do trabalho para a propriedade é, há mais de uma década, o ponto onde a OCDE volta sistematicamente quando avalia a matriz fiscal portuguesa. As recomendações dos Economic Surveys de 2019, de 2021, de 2024 e do volume publicado em Janeiro de 2026, complementadas pela edição de Abril e Maio
A transferência da carga fiscal do trabalho para a propriedade Read More »
Em torno da banca islâmica e partilha de risco entre instituição e cliente organizou-se, nas últimas quatro décadas, uma literatura jurídica que tende a tratá-la como matéria sui generis, dificilmente comparável às tradições financeiras europeias. A leitura é também académica, e até certo ponto teológica. O presente exercício segue um caminho diferente: trata a banca
Banca islâmica e partilha de risco: três tradições para um mesmo problema Read More »
A 16 de maio de 2026, a United Airlines reactivou a ligação directa Newark-Funchal para a sua segunda temporada estival, com três frequências semanais até ao final de Setembro e regresso programado para maio de 2027 sujeito a desempenho de carga. A primeira temporada, em 2025, registou ocupação suficiente para justificar a renovação. A Madeira
Turismo Judaico na Madeira: o Voo Direto de Newark Chegou Anos Antes da Infraestrutura Read More »
O que é a armadilha do turismo na Madeira? A Madeira armadilha do turismo é a dependência económica estrutural da Região face a um único sector que representa cerca de 28,8% do PIB regional, comprime a estrutura salarial, importa mão-de-obra estrangeira e provoca a emigração de licenciados, sem que a arquitectura constitucional portuguesa atribua à
A literacia financeira no currículo de Matemática e de Economia deveria deixar de funcionar como competência transversal opcional, com avaliação ligeira, e passar a integrar o currículo de modo formal, com aprovação obrigatória como condição de conclusão da escolaridade. A formulação é estrutural, não retórica. Enquanto a aprovação no domínio não for condição de progressão
Literacia financeira no currículo: aprovação obrigatória para concluir a escolaridade Read More »
O Critical Raw Materials Act e onde Portugal está no mapa estratégico O Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Abril de 2024, designado abreviadamente como Critical Raw Materials Act ou CRMA, entrou em vigor a 23 de Maio de 2024 e estabelece o quadro jurídico da União Europeia em
Matérias-primas críticas em Portugal Read More »
A proposta de Dezembro de 2022 e o que ela faria operacionalmente Em 7 de Dezembro de 2022, a Comissão Europeia apresentou uma Proposta de Regulamento do Conselho relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento de decisões e à aceitação de actos autênticos em matéria de parentalidade, e à criação de um Certificado Europeu
O regulamento de parentalidade que o Conselho não adopta Read More »
O preço mínimo UE-China e o que mudou em Janeiro de 2026 Em Outubro de 2024 a União Europeia adoptou, em termos de política comercial, direitos compensatórios contra as importações de veículos eléctricos da República Popular da China, em resposta à conclusão da investigação anti-subvenções aberta de ofício pela Comissão Europeia em Setembro de 2023.
Beijing: o preço mínimo como nova gramática da política comercial europeia Read More »
O diagnóstico da OCDE e a arquitectura actual A recomendação da OCDE no Economic Survey de Portugal 2026, publicada em janeiro deste ano, diz, em síntese, três coisas que o debate político português tem evitado em conjunto: que a oferta de habitação em Portugal está cronicamente subdimensionada relativamente à procura; que a tributação do património
Reforma do IMI: o imposto que Portugal evita há vinte anos Read More »
