A proposta de Dezembro de 2022 e o que ela faria operacionalmente Em 7 de Dezembro de 2022, a Comissão Europeia apresentou uma Proposta de Regulamento do Conselho relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento de decisões e à aceitação de actos autênticos em matéria de parentalidade, e à criação de um Certificado Europeu […]
O regulamento de parentalidade que o Conselho não adopta Read More »
A arquitetura do direito penal internacional construída a partir de 1945 não regista, oitenta anos após Nuremberga, uma única condenação em que a perseguição por orientação sexual tenha sido a base da acusação. O mesmo se aplica, com exceções marginais, às vítimas roma e sinti do Porajmos e às vítimas com deficiência da Aktion T4.
Triângulos cor-de-rosa, 80 anos depois: o silêncio do direito penal internacional Read More »
Certos documentos são publicados discretamente nas páginas interiores do Diário do Povo e, quando lidos com paciência, dizem mais sobre o destino de uma civilização do que mil análises de gabinete de uma qualquer Universidade europeia. É o caso do ensaio de Lian Si (廉思), Vice-Reitor Executivo da Escola Central da Liga da Juventude Comunista,
A Juventude Chinesa, ou da Continuidade que a Europa Esqueceu Read More »
Quem se debruça sobre a regulamentação da IA na China depara-se, ao primeiro olhar, com aquela impressão familiar a quem alguma vez folheou o Tratado da Cultura Política de Liang Qichao ou as memórias do velho Príncipe Bülow: a sensação de que estamos perante um Estado que pensa o longo prazo enquanto o Ocidente delibera,
Notas Sobre a regulamentação da IA na China Read More »
Certos países recuam com estrondo, outros apodrecem em câmara lenta, embalados pela sua própria retórica de modernidade. Portugal, infelizmente, parece ter adotado a segunda via. A estagnação nos direitos LGBTI+ já não pode ser disfarçada com autoelogios, lugares-comuns europeístas ou aquela vaidade fatigada de quem julga que uma reputação antiga substitui a coragem presente. O
O PSD tornou-se a muleta da extrema-direita contra os direitos LGBTI+ Read More »
Mil e duzentos artistas. De quarenta países. Subscrevem uma carta. Reúnem-se, ou melhor, são reunidos por uma plataforma chamada No Music For Genocide (em inglês, claro: a língua franca da virtude descartável), para exigir que se expulse Israel da Eurovisão. Não o Azerbaijão, nem a Turquia que ocupa metade de Chipre há meio século, Israel.
Eurovisão: Notas sobre o Mais Recente Auto-de-Fé Cultural Read More »
A 30 de Abril de 2026, no fim duma sessão parlamentar votada à pressa e ao mau gosto, os pares hereditários da Câmara dos Lordes sentaram-se pela última vez. Foi este o epitáfio escrito por Sir Keir Starmer para mil anos de história constitucional, e foi escrito, como sempre acontece nestes desmandos modernos, com o
Câmara dos Lordes: A Liquidação Programada de Mil Anos de Sabedoria Política Read More »
À primeira vista, a medida aprovada pelo Parlamento português, que proíbe o hastear de bandeiras “de natureza ideológica, partidária ou associativa” em edifícios públicos, pode parecer administrativa, processual, até inócua. Leis assim apresentam-se sempre na linguagem arrumada da ordem, da neutralidade e da dignidade institucional. Por baixo deste verniz burocrático esconde-se um instinto político bem
Orgulho LGBTI+ e a Ilusão da Neutralidade: Quando o Estado Finge Não Ver Read More »
É uma ironia cruel (daquelas que a História reserva aos ingénuos e aos distraídos) o espectáculo anual que se repete, com a pontualidade monótona de um calendário comercial, a cada oito de Março. Flores. Chocolates. Campanhas de email marketing com fundo cor-de-rosa. Descontos em spas. Jantares, ou almoços, entre amigas. E, claro, a fotografia corporativa
A Banalização do Dia da Mulher Read More »
As sociedades que mais proclamam amar as crianças são precisamente aquelas que menos as produzem. A Europa Ocidental, outrora fecunda em filhos, em santos e em heréticos, o que não deixa de ser uma forma de vitalidade, contempla hoje as suas próprias estatísticas demográficas com a expressão de quem descobre, na véspera da morte, que
