O veto à lei das bandeiras, anunciado pelo Presidente da República a 10 de junho e fundamentado em mensagem lida no plenário da Assembleia da República no dia seguinte, é um veto político, exercido nos termos do artigo 136.º da Constituição, e não um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade. A distinção tem consequências. O […]
A lei das bandeiras: Do veto à inconstitucionalidade Read More »
Pede-se o regresso dos emigrantes a partir do Luxemburgo, em cerimónia de Estado, na abertura das comemorações do 10 de Junho. Pede-se o regresso a quem vive no país com o salário médio mais alto da União Europeia, para um país que ocupa o fundo da tabela. Pede-se o regresso sem programa, sem mecanismo, sem
Regresso dos emigrantes: o apelo e os números Read More »
Há um texto a circular nos círculos jurídicos e lusófonos do Delta do Rio das Pérolas que pega nos números da emigração portuguesa para Macau, a quebra de 73,6% nas autorizações de residência em 2024, os 14 portugueses contra os 53 do ano anterior, e os transforma numa parábola. A parábola diz o seguinte: a
Macau, Brasil e a Ordem dos Advogados Read More »
O IDAHOBIT (Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia) marca-se a 17 de Maio, este ano, sob o tema «No coração da democracia», escolhido pelo grupo consultivo internacional coordenado pela ILGA World em resposta ao recrudescimento, em vários quadrantes do espaço euro-atlântico, de movimentos políticos que tratam a igualdade em razão da
IDAHOBIT 2026 «No coração da democracia» Read More »
A literacia financeira no currículo de Matemática e de Economia deveria deixar de funcionar como competência transversal opcional, com avaliação ligeira, e passar a integrar o currículo de modo formal, com aprovação obrigatória como condição de conclusão da escolaridade. A formulação é estrutural, não retórica. Enquanto a aprovação no domínio não for condição de progressão
Literacia financeira no currículo: aprovação obrigatória para concluir a escolaridade Read More »
No primeiro domingo de maio, Portugal, outrora bastião católico do Ocidente latino, hoje província terminal do consumismo anglo-saxónico, celebra o Dia da Mãe. As pastelarias enchem-se de bolos com glicerinas coloridas, as floristas faturam num fim de semana o que não faturam num mês, e a sentimentalidade nacional eleva-se em massa por SMS e por
A Propósito do Dia da Mãe Read More »
Certos países recuam com estrondo, outros apodrecem em câmara lenta, embalados pela sua própria retórica de modernidade. Portugal, infelizmente, parece ter adotado a segunda via. A estagnação nos direitos LGBTI+ já não pode ser disfarçada com autoelogios, lugares-comuns europeístas ou aquela vaidade fatigada de quem julga que uma reputação antiga substitui a coragem presente. O
O PSD tornou-se a muleta da extrema-direita contra os direitos LGBTI+ Read More »
Cada vez mais verifica-se uma certa predominância da forma de argumentar que não pretende convencer, mas reduzir. A técnica do nivelamento pela caricatura. Quando certos sectores da Direita contemporânea, amplificados por uma Geração Z saturada de ironia digital, afirmam que uma pessoa transgénero é equivalente a alguém que “se identifica como um animal”, não estão
A Dignidade Não é uma Metáfora: Identidade Transgénero não é Transtorno Mental Read More »
A proclamação solene segundo a qual o Presidente António José Seguro se dispõe a ser “Presidente de todos, todos, todos os portugueses” merece algo mais do que aplauso automático. Merece exame. Não por hostilidade pessoal, mas por higiene intelectual, essa virtude cada vez mais rara na vida pública portuguesa. Enquanto Monárquico, e tendo anulado conscientemente
Presidente António José Seguro e a ficção do “Presidente de todos” Read More »
A tempestade Kristin foi um dos acontecimentos que, pela sua brutalidade, deveria ter suspenso momentaneamente o ruído ideológico e obrigado o regime a confrontar-se com a sua própria nudez institucional. Não apenas porque derrubou árvores, linhas elétricas e telhados, mas porque expôs, de forma crua e incontornável, a incapacidade estrutural do Estado central moderno para
Kristin e a criação de Regiões Autónomas em Portugal continental Read More »
