O IDAHOBIT (Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia) marca-se a 17 de Maio, este ano, sob o tema «No coração da democracia», escolhido pelo grupo consultivo internacional coordenado pela ILGA World em resposta ao recrudescimento, em vários quadrantes do espaço euro-atlântico, de movimentos políticos que tratam a igualdade em razão da […]
IDAHOBIT 2026 «No coração da democracia» Read More »
A literacia financeira no currículo de Matemática e de Economia deveria deixar de funcionar como competência transversal opcional, com avaliação ligeira, e passar a integrar o currículo de modo formal, com aprovação obrigatória como condição de conclusão da escolaridade. A formulação é estrutural, não retórica. Enquanto a aprovação no domínio não for condição de progressão
Literacia financeira no currículo: aprovação obrigatória para concluir a escolaridade Read More »
A proposta de Dezembro de 2022 e o que ela faria operacionalmente Em 7 de Dezembro de 2022, a Comissão Europeia apresentou uma Proposta de Regulamento do Conselho relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento de decisões e à aceitação de actos autênticos em matéria de parentalidade, e à criação de um Certificado Europeu
O regulamento de parentalidade que o Conselho não adopta Read More »
A República Portuguesa não tem, neste momento, posição institucional pública sobre as questões estruturais que o alargamento da UE à Ucrânia colocará em 2027. O ficheiro está a mover-se. A Ucrânia concluiu, em Setembro de 2025, o screening bilateral em todos os capítulos. Recebeu, em Dezembro de 2025, Posições Comuns Preliminares relativas aos clusters 1,
O Alargamento da UE à Ucrânia: Uma Análise Read More »
A arquitetura do direito penal internacional construída a partir de 1945 não regista, oitenta anos após Nuremberga, uma única condenação em que a perseguição por orientação sexual tenha sido a base da acusação. O mesmo se aplica, com exceções marginais, às vítimas roma e sinti do Porajmos e às vítimas com deficiência da Aktion T4.
Triângulos cor-de-rosa, 80 anos depois: o silêncio do direito penal internacional Read More »
Certos documentos são publicados discretamente nas páginas interiores do Diário do Povo e, quando lidos com paciência, dizem mais sobre o destino de uma civilização do que mil análises de gabinete de uma qualquer Universidade europeia. É o caso do ensaio de Lian Si (廉思), Vice-Reitor Executivo da Escola Central da Liga da Juventude Comunista,
A Juventude Chinesa, ou da Continuidade que a Europa Esqueceu Read More »
Quem se debruça sobre a regulamentação da IA na China depara-se, ao primeiro olhar, com aquela impressão familiar a quem alguma vez folheou o Tratado da Cultura Política de Liang Qichao ou as memórias do velho Príncipe Bülow: a sensação de que estamos perante um Estado que pensa o longo prazo enquanto o Ocidente delibera,
Notas Sobre a regulamentação da IA na China Read More »
No primeiro domingo de maio, Portugal, outrora bastião católico do Ocidente latino, hoje província terminal do consumismo anglo-saxónico, celebra o Dia da Mãe. As pastelarias enchem-se de bolos com glicerinas coloridas, as floristas faturam num fim de semana o que não faturam num mês, e a sentimentalidade nacional eleva-se em massa por SMS e por
A Propósito do Dia da Mãe Read More »
A retirada de cinco mil militares norte-americanos da Alemanha, anunciada pelo Pentágono na sexta-feira passada, não deveria ter surpreendido absolutamente ninguém. E, no entanto, surpreendeu toda a gente em Bruxelas, em Berlim, em Madrid, em Roma, onde os ministros se entreolham agora com aquela expressão peculiar do funcionário público que descobre, aos cinquenta anos, que
O Problema da NATO Somos Nós Read More »
Certos países recuam com estrondo, outros apodrecem em câmara lenta, embalados pela sua própria retórica de modernidade. Portugal, infelizmente, parece ter adotado a segunda via. A estagnação nos direitos LGBTI+ já não pode ser disfarçada com autoelogios, lugares-comuns europeístas ou aquela vaidade fatigada de quem julga que uma reputação antiga substitui a coragem presente. O
O PSD tornou-se a muleta da extrema-direita contra os direitos LGBTI+ Read More »
