A tese deste texto é contraintuitiva e enuncio-a sem rodeios: perante o choque combinado da sobreprodução de elites e da automação da inteligência artificial, o regime mais bem preparado para atravessar a próxima década não é o Ocidente liberal, mas a China. Não porque a China escape ao problema, sofre-o na sua forma contemporânea mais […]
Demasiados diplomados, poucas cadeiras Read More »
O veto à lei das bandeiras, anunciado pelo Presidente da República a 10 de junho e fundamentado em mensagem lida no plenário da Assembleia da República no dia seguinte, é um veto político, exercido nos termos do artigo 136.º da Constituição, e não um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade. A distinção tem consequências. O
A lei das bandeiras: Do veto à inconstitucionalidade Read More »
A crise de legitimidade democrática que atravessa as democracias ocidentais é a chave de leitura mais produtiva para um fenómeno que habitualmente se analisa por chaves menores: o crescimento simultâneo, e em geografias muito distintas, da homofobia organizada, da transfobia como programa político e da manosfera como subcultura digital de massas. A leitura dominante trata
Sintomas da crise de legitimidade democrática Read More »
Pede-se o regresso dos emigrantes a partir do Luxemburgo, em cerimónia de Estado, na abertura das comemorações do 10 de Junho. Pede-se o regresso a quem vive no país com o salário médio mais alto da União Europeia, para um país que ocupa o fundo da tabela. Pede-se o regresso sem programa, sem mecanismo, sem
Regresso dos emigrantes: o apelo e os números Read More »
No dia 1 de Junho de 2026, o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Paulo Barreto, promulgou o decreto legislativo regional que actualiza o direito de iniciativa legislativa dos cidadãos eleitores da Região, aprovado em votação final global na Assembleia Legislativa da Madeira a 7 de Maio e recebido para promulgação a
O Representante da República e os cinquenta anos de Autonomia Read More »
Há um texto a circular nos círculos jurídicos e lusófonos do Delta do Rio das Pérolas que pega nos números da emigração portuguesa para Macau, a quebra de 73,6% nas autorizações de residência em 2024, os 14 portugueses contra os 53 do ano anterior, e os transforma numa parábola. A parábola diz o seguinte: a
Macau, Brasil e a Ordem dos Advogados Read More »
Em Julho de 2022, Mario Trabucco della Torretta, arqueólogo clássico formado na Sicília e em Atenas, respondeu no Art Newspaper a Andrew Wallace-Hadrill, que no Times tinha declarado não saber que história os mármores de Elgin poderiam contar em Londres. A resposta de Trabucco articulou uma posição que se manteve marginal no debate público, dominado
O IDAHOBIT (Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia) marca-se a 17 de Maio, este ano, sob o tema «No coração da democracia», escolhido pelo grupo consultivo internacional coordenado pela ILGA World em resposta ao recrudescimento, em vários quadrantes do espaço euro-atlântico, de movimentos políticos que tratam a igualdade em razão da
IDAHOBIT 2026 «No coração da democracia» Read More »
A literacia financeira no currículo de Matemática e de Economia deveria deixar de funcionar como competência transversal opcional, com avaliação ligeira, e passar a integrar o currículo de modo formal, com aprovação obrigatória como condição de conclusão da escolaridade. A formulação é estrutural, não retórica. Enquanto a aprovação no domínio não for condição de progressão
Literacia financeira no currículo: aprovação obrigatória para concluir a escolaridade Read More »
A proposta de Dezembro de 2022 e o que ela faria operacionalmente Em 7 de Dezembro de 2022, a Comissão Europeia apresentou uma Proposta de Regulamento do Conselho relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento de decisões e à aceitação de actos autênticos em matéria de parentalidade, e à criação de um Certificado Europeu
O regulamento de parentalidade que o Conselho não adopta Read More »
