A 30 de Abril de 2026, no fim duma sessão parlamentar votada à pressa e ao mau gosto, os pares hereditários da Câmara dos Lordes sentaram-se pela última vez. Foi este o epitáfio escrito por Sir Keir Starmer para mil anos de história constitucional, e foi escrito, como sempre acontece nestes desmandos modernos, com o vocabulário banal e auto-elogioso da democracia identitária. Arcaico. Indefensável. Antiquado. Os sinónimos da preguiça intelectual elevada à categoria de doutrina de Estado.
Quem hoje contempla a destruição da Câmara dos Lordes deve fazê-lo com o sangue frio de quem assiste a uma execução pública, não a um simples ato administrativo. Porque é disso que se trata. Decapita-se aquilo que os britânicos, durante um milénio, souberam ser o seu único contrapeso real ao despotismo do Executivo, ao furor das massas e à hipocrisia dos partidos. E decapita-se em nome de quê? Da palavra mágica do nosso tempo: igualdade. Sempre a igualdade. Quando uma instituição milenar é demolida em nome desta abstracção, vale a pena perguntar quem fica de pé entre os escombros, e, sobretudo, quem manda.
A Câmara dos Lordes e o Ódio Igualitário Moderno
Há um axioma que percorre toda a política moderna desde 1789 e que Kuehnelt-Leddihn diagnosticou com precisão clínica: o igualitarismo não é uma posição entre outras, é uma religião, e uma religião invejosa, que não tolera deuses estranhos. Por isso ataca, sempre, tudo o que sobrevive da hierarquia orgânica: a família, a Igreja, a aristocracia, o ofício, a propriedade transmitida. A Câmara dos Lordes era, no firmamento institucional do Ocidente, uma das últimas estrelas pré-revolucionárias ainda visíveis. Tinha de cair.
Notem-se as palavras de Nick Thomas-Symonds, ministro do gabinete de Starmer, ao apresentar a reforma: a hereditariedade seria “um princípio arcaico e antidemocrático”. Nada mais revelador. O que aqui se condena não é o desempenho da instituição, porque, como veremos, esse desempenho foi muitas vezes superior ao da câmara baixa eleita, mas a sua existência ontológica. O pecado dos Lordes hereditários é serem o que são. Quod natura non dat, Salmantica non praestat: aquilo que a natureza não dá, nenhum decreto parlamentar fabrica. E o que se está a destruir é precisamente uma forma de legitimidade que não pode ser recriada por concurso público.
O Que Verdadeiramente se Perde com a Reforma da Câmara dos Lordes
Comecemos pelo argumento mais simples, e por isso mesmo o mais ignorado pela imprensa cortesã. O par hereditário é o único membro do Parlamento britânico que não deve nada a ninguém. Não foi nomeado pelo Primeiro-Ministro. Não corteja eleitorado. Não depende de aparelho partidário. Não suplica financiamento de campanha. Herdou o assento como herdou o nome, e por isso, paradoxo que os progressistas são incapazes de processar, é estruturalmente livre.
Esta liberdade tem um nome técnico em ciência política: independência institucional. E é precisamente aquilo que se evapora quando se entrega o legislativo a indivíduos cuja carreira depende inteiramente de patronos. Lord Salisbury, com a lucidez aristocrática que ainda resta a alguns, formulou o ponto com pavorosa clareza: remover os hereditários é deixar uma câmara puramente nomeada, e nomeada por quem? Pelo Primeiro-Ministro. Cui bono? A quem aproveita? A reforma de Starmer não é uma democratização da Câmara dos Lordes; é a sua transformação em instrumento dócil do poder executivo. Uma câmara de clientes. Um conjunto fechado de antigos deputados, doadores generosos, conselheiros com serviços a cobrar e jornalistas reformados de boa conduta.
Tony Blair, em 1999, abriu a porta. Starmer apenas a fechou atrás da independência institucional britânica.
A Câmara dos Lordes Como Memória Longa
Há uma virtude política que o liberalismo procedimental moderno nem sequer consegue formular, porque o seu vocabulário não a contempla: a duração. O par hereditário não pensa em quatro anos, nem em duas legislaturas. Pensa em duzentos anos, porque os dois séculos passados estão na sua linhagem e os dois séculos futuros estão no seu apelido. Esta dimensão temporal, que Edmund Burke chamou “a parceria entre os mortos, os vivos e os por nascer”, é o antídoto exato contra o vício congénito da democracia eleitoral: o curto-prazismo maníaco.
Quando o herdeiro de uma propriedade plantada por um antepassado em 1750 vota uma lei sobre silvicultura, ele sabe coisas que nenhum think tank moderno pode conhecer. Quando um descendente de almirantes vota sobre defesa marítima, traz consigo séculos de doutrina naval. Quando um par cuja família deteve terras agrícolas em Hertfordshire desde a Reforma intervém num debate sobre subsídios à pecuária, traz uma testemunha que nenhum sociólogo de gabinete pode replicar. Tudo isto é uma forma de memória política em pessoa. A democracia, sem este contrapeso, esquece tudo de uma eleição para a outra.
A reforma da Câmara dos Lordes não está a eliminar privilégios. Está a eliminar memória institucional.
O Mito da “Indefensabilidade” e os Factos Inconvenientes
Os reformistas afirmam, com a segurança das catequeses ideológicas, que a hereditariedade no parlamento é “indefensável”. A pergunta correta a fazer é outra: indefensável segundo que critério? E a resposta é sempre, e apenas, a do dogma igualitário. A frase é circular: é indefensável porque é hereditário; é hereditário, logo é indefensável. Nenhum facto é citado. Nenhum dado é mobilizado. A acusação dispensa a prova, como sempre fazem as crenças religiosas em fase de hegemonia cultural.
Mas examinem-se os factos, esses obstáculos antiquados ao discurso progressista. Os pares hereditários eram, antes da reforma, cerca de 10% da Câmara dos Lordes. Dez por cento. Esta minoria minúscula, segundo os ideólogos do governo Starmer, ameaçava a democracia britânica. Mais: estudos sobre o comportamento de voto dos Lordes mostram repetidamente que os hereditários eram dos membros que mais frequentemente votavam contra a linha do próprio partido, exatamente porque não tinham carreira partidária a defender. Eram, pois, o exato oposto daquilo que o cliché afirma: não eram lacaios da tradição, eram heréticos contra a disciplina partidária.
Quem, então, é hoje verdadeiramente independente na política britânica? Os 800 e tal pares vitalícios nomeados pelo aparelho? Os deputados sob disciplina de bancada? Ou os hereditários que ninguém podia demitir? A resposta envergonha o argumento oficial. Por isso o argumento oficial nunca examina os factos.
O Pecado Original: Tony Blair e a Reforma de 1999
Convém não absolver os antecessores. A reforma de Starmer só foi possível porque Tony Blair, em 1999, executou o ataque inicial, reduzindo os pares hereditários de cerca de 750 para 92, sob o pretexto cínico de uma “reforma faseada”. A faseada, claro, ficou-se pela primeira fase. A segunda, a substituição do remanescente por um sistema mais legítimo, nunca veio, porque o objetivo nunca foi a legitimidade. O objetivo foi sempre o mesmo: demolir a aristocracia institucional inglesa, peça a peça, deixando para depois a pretensão de a substituir por algo melhor.
Lord Salisbury, então líder dos conservadores na Câmara dos Lordes, avisou Blair em 1999 que isto era exatamente o que aconteceria. A história deu-lhe razão duas décadas depois. O salame britânico foi cortado com paciência: 1911, restrição do veto; 1949, mais restrições; 1958, introdução dos pares vitalícios para diluir os hereditários; 1999, expulsão de 658 deles; 2026, expulsão dos restantes. Cada passo apresentado como “modernização”, cada passo justificado pelo passo anterior, cada passo aproximando o Reino Unido daquela utopia parlamentar única que constitui o sonho de toda a esquerda anglo-saxónica: uma câmara alta inteiramente nomeada pelo Primeiro-Ministro.
A reforma da Câmara dos Lordes em 2026 é, simplesmente, o capítulo final desse romance. Starmer não é original; é executor.
A Câmara dos Lordes e o Problema do Patronato
A consequência prática da liquidação dos hereditários é demasiado óbvia para ser confessada em voz alta. Sir Keir Starmer já nomeou, sozinho, mais de 90 pares vitalícios desde que tomou posse. Noventa. Quase tantos quantos os hereditários que acaba de expulsar. A aritmética é tão grosseira que envergonha qualquer comentador honesto: expulsam-se os que ninguém nomeou para os substituir por aqueles que nomeei eu. A isto chama-se, em linguagem oficial, “modernização democrática”. Em linguagem clara, chama-se acumulação de poder pelo Executivo.
O cash for honours, o escândalo recorrente em que doadores de partidos compram, de facto, lugares na câmara alta, não é uma aberração do sistema de pares vitalícios; é a sua tendência natural. Sem o contrapeso dos hereditários, que nada deviam a ninguém e a ninguém precisavam de bajular, a Câmara dos Lordes torna-se, inevitavelmente, um anexo do Número 10. Um clube de antigos servidores leais, recompensados por décadas de bom comportamento partidário com um título e uma cadeira em Westminster.
Donoso Cortés, que sabia algumas coisas sobre a degenerescência das instituições liberais, observou que toda a câmara que perde a sua diferença ontológica em relação à câmara eleita acaba por ser absorvida por ela. A Câmara dos Lordes, sem hereditários, sem bispos a sério, sem Lordes da Lei, é hoje apenas uma duplicação enfraquecida da Câmara dos Comuns. Um espelho deformado. Um eco. E para que serve um eco no parlamento?
O Que se Segue: O Plano da “Assembleia das Nações e Regiões”
Não nos enganemos quanto ao destino final. O programa eleitoral do Partido Trabalhista de 2024 prevê a substituição da Câmara dos Lordes por uma “Assembleia das Nações e Regiões” com 200 membros eleitos. Adiada por agora, porque a economia britânica não permite distrações, esta utopia tecnocrática constitui o verdadeiro horizonte da reforma. Será a europeização do parlamento britânico. Será a transformação da câmara revisora numa segunda câmara política, sujeita aos mesmos ciclos eleitorais, à mesma demagogia, ao mesmo populismo. Será o fim definitivo da função clássica dos Lordes: travar a câmara baixa quando esta enlouquece.
Imaginemos por um momento o que teria acontecido com o Brexit, a pandemia, a crise dos refugiados, a crise energética, sem qualquer instância capaz de pensar em ciclos longos, sem nenhum corpo institucional imune ao histerismo eleitoral. A Câmara dos Lordes, com toda a sua imperfeição, foi durante séculos esse mecanismo. Eliminá-la é deixar o Reino Unido sem travões.
A Câmara dos Lordes Foi Assassinada
Há uma diferença entre reformar e destruir. A primeira melhora aquilo que conserva; a segunda, abate aquilo que não compreende. A reforma da Câmara dos Lordes de 2026 pertence inequivocamente à segunda categoria. Não foi proposta uma alternativa séria. Não foi feita uma análise comparativa. Não foi discutido o que se ganha. apenas o que se perde, e mesmo isso, encoberto por chavões.
Os pares hereditários levavam consigo, ao saírem da Câmara dos Lordes pela última vez, mil anos de função constitucional. Levavam a memória da Magna Carta, das guerras civis, da Revolução Gloriosa, do Reform Act, das duas guerras mundiais. Levavam a continuidade entre a Inglaterra normanda e o Reino Unido contemporâneo. Levavam, sobretudo, a única forma de legitimidade política que o moderno não consegue reproduzir nem comprar: a legitimidade da duração.
Sir Keir Starmer chamou a esta operação um “cumprimento de promessa eleitoral”. É exato. Foi-o mesmo. O eleitorado britânico, num momento de cansaço com a corrupção tory, mandatou Starmer para isto. Vox populi, vox Dei, dirão alguns. Pois sim. Mas a história ensina-nos que há vozes do povo que são, simplesmente, gritos de demolição. E os escombros, depois, ficam para todos.
Mil anos. Numa tarde de Abril. Aplaudidos pelos jornalistas.
Que descanse em paz a Câmara dos Lordes. E que Deus tenha piedade de quem a substituir.