Certos países recuam com estrondo, outros apodrecem em câmara lenta, embalados pela sua própria retórica de modernidade. Portugal, infelizmente, parece ter adotado a segunda via. A estagnação nos direitos LGBTI+ já não pode ser disfarçada com autoelogios, lugares-comuns europeístas ou aquela vaidade fatigada de quem julga que uma reputação antiga substitui a coragem presente.
O país parou. E quando um país pára em matéria de liberdade, não fica imóvel: começa a escorregar.
É neste ponto que o PSD se revela com particular nitidez. Durante anos, cultivou a vantagem cómoda de parecer mais sensato do que a direita estridente. Hoje, porém, essa máscara está a cair. Em vez de agir como barreira institucional contra o impulso revanchista da extrema-direita, o PSD prefere oferecer-lhe acabamento, tom grave e aparência de respeitabilidade. Chega vocifera. CDS moraliza. O PSD traduz tudo isso para a linguagem aceitável do poder.
É uma degradação política, mas também uma miséria moral.
Porque o que está em causa nos direitos LGBTI+ não é um capricho de salão, nem uma excentricidade académica, nem uma obsessão importada para irritar conservadores profissionais. Está em causa uma pergunta muito mais simples e muito mais séria: até onde pode o Estado avançar sobre a vida íntima, a dignidade pessoal e a autonomia do indivíduo? Uma direita com coluna responderia sem hesitar: muito pouco. A direita portuguesa de hoje, pelo contrário, parece cada vez mais tentada a responder: o suficiente para agradar ao ressentimento cultural do momento.
A aproximação do PSD a Chega e CDS nestas matérias não tem grandeza doutrinária nem coerência filosófica. Tem apenas oportunismo, timidez e faro de sobrevivência. Não é uma direita segura dos seus princípios; é uma direita assustada, que pressente a erosão do seu eleitorado e decide competir no terreno mais fácil: o da vigilância moral sobre minorias. É sempre mais cómodo inspecionar a vida alheia do que reformar o Estado. É sempre mais simples alimentar pânicos culturais do que governar com inteligência.
Por isso, a estagnação dos direitos LGBTI+ em Portugal não é um acidente. É um sintoma. Mostra um país onde demasiada gente se habituou à ideia de que a liberdade é uma ornamentação elegante, útil para discurso externo e o turismo, mas dispensável quando interfere com preconceitos internos. E mostra também um sistema partidário em que o PSD já não procura elevar o debate, mas apenas gerir a sua decadência, ajoelhando sempre que a extrema-direita lhe aponta o caminho com ar de comando.
Veja-se o caso da autodeterminação de género e todo o ambiente político que se criou em torno dela. O problema já não é apenas o desacordo legislativo, que numa democracia é normal. O problema é a atmosfera de suspeita cultivada em torno da própria legitimidade de certas pessoas existirem em paz. Quando a política passa a discutir a dignidade de uma minoria como se estivesse a administrar um risco público, a democracia já começou a perder maneiras. E quando, a isso, se juntam pareceres escondidos, truncados ou manobrados segundo conveniências políticas, o que emerge não é prudência institucional. É algo bem mais vulgar: medo da transparência e gosto pela manipulação.
Nada disto engrandece o PSD. Pelo contrário. Apequena-o. Um partido que se pretende de governo deveria saber que a autoridade do Estado não serve para arbitrar identidades pessoais segundo o humor da maioria, nem para transformar vulnerabilidades concretas em matéria-prima de cálculo eleitoral. Mas o PSD parece ter abdicado dessa lucidez elementar. Em vez de defender a fronteira entre o poder público e a consciência individual, prefere borrá-la, desde que isso lhe renda alguns aplausos nos sectores mais histéricos da direita.
É por isso que o partido se tornou, cada vez mais, a bengala respeitável da extrema-direita. Não tem a brutalidade verbal de Chega, nem o perfume de “penteadeira de víuva moralista” do CDS. Tem algo talvez mais útil e mais pernicioso: a capacidade de fazer passar o retrocesso por razoabilidade. E essa é uma forma particularmente insidiosa de capitulação, porque se apresenta com gravata, compostura e falsa moderação.
Portugal merecia melhor. Merecia uma direita no sentido sério do termo: desconfiada do poder, contida na tentação de legislar a intimidade, imune ao prazer plebeu de humilhar minorias para consolidar maiorias nervosas. Merecia, em suma, uma direita adulta. Em vez disso, tem uma direita que escolheu ser cortesã da agitação reaccionária.
Nos direitos LGBTI+, a estagnação portuguesa já é suficientemente grave. O que a torna mais perigosa é isto: deixou de ser simples inércia e começou a tornar-se programa. E quando um partido como o PSD aceita esse papel, não está apenas a seguir a extrema-direita, está a ensiná-la a governar.