A transferência da carga fiscal do trabalho para a propriedade é, há mais de uma década, o ponto onde a OCDE volta sistematicamente quando avalia a matriz fiscal portuguesa. As recomendações dos Economic Surveys de 2019, de 2021, de 2024 e do volume publicado em Janeiro de 2026, complementadas pela edição de Abril e Maio […]
A transferência da carga fiscal do trabalho para a propriedade Read More »
Em torno da banca islâmica e partilha de risco entre instituição e cliente organizou-se, nas últimas quatro décadas, uma literatura jurídica que tende a tratá-la como matéria sui generis, dificilmente comparável às tradições financeiras europeias. A leitura é também académica, e até certo ponto teológica. O presente exercício segue um caminho diferente: trata a banca
Banca islâmica e partilha de risco: três tradições para um mesmo problema Read More »
A 16 de maio de 2026, a United Airlines reactivou a ligação directa Newark-Funchal para a sua segunda temporada estival, com três frequências semanais até ao final de Setembro e regresso programado para maio de 2027 sujeito a desempenho de carga. A primeira temporada, em 2025, registou ocupação suficiente para justificar a renovação. A Madeira
Turismo Judaico na Madeira: o Voo Direto de Newark Chegou Anos Antes da Infraestrutura Read More »
O que é a armadilha do turismo na Madeira? A Madeira armadilha do turismo é a dependência económica estrutural da Região face a um único sector que representa cerca de 28,8% do PIB regional, comprime a estrutura salarial, importa mão-de-obra estrangeira e provoca a emigração de licenciados, sem que a arquitectura constitucional portuguesa atribua à
A literacia financeira no currículo de Matemática e de Economia deveria deixar de funcionar como competência transversal opcional, com avaliação ligeira, e passar a integrar o currículo de modo formal, com aprovação obrigatória como condição de conclusão da escolaridade. A formulação é estrutural, não retórica. Enquanto a aprovação no domínio não for condição de progressão
Literacia financeira no currículo: aprovação obrigatória para concluir a escolaridade Read More »
O Critical Raw Materials Act e onde Portugal está no mapa estratégico O Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Abril de 2024, designado abreviadamente como Critical Raw Materials Act ou CRMA, entrou em vigor a 23 de Maio de 2024 e estabelece o quadro jurídico da União Europeia em
Matérias-primas críticas em Portugal Read More »
A proposta de Dezembro de 2022 e o que ela faria operacionalmente Em 7 de Dezembro de 2022, a Comissão Europeia apresentou uma Proposta de Regulamento do Conselho relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento de decisões e à aceitação de actos autênticos em matéria de parentalidade, e à criação de um Certificado Europeu
O regulamento de parentalidade que o Conselho não adopta Read More »
O preço mínimo UE-China e o que mudou em Janeiro de 2026 Em Outubro de 2024 a União Europeia adoptou, em termos de política comercial, direitos compensatórios contra as importações de veículos eléctricos da República Popular da China, em resposta à conclusão da investigação anti-subvenções aberta de ofício pela Comissão Europeia em Setembro de 2023.
Beijing: o preço mínimo como nova gramática da política comercial europeia Read More »
O diagnóstico da OCDE e a arquitectura actual A recomendação da OCDE no Economic Survey de Portugal 2026, publicada em janeiro deste ano, diz, em síntese, três coisas que o debate político português tem evitado em conjunto: que a oferta de habitação em Portugal está cronicamente subdimensionada relativamente à procura; que a tributação do património
Reforma do IMI: o imposto que Portugal evita há vinte anos Read More »
Em janeiro de 2026, a Saudia Airlines lançou, em parceria com a Publicis, uma campanha intitulada “Let It Fly”. O mecanismo é, em si, quase ofensivamente simples. Os turistas que efetuem compras em pontos de venda culturais aderentes na Arábia Saudita recebem um autocolante colecionável por cada 50 SAR despendidos (cerca de 12 euros). Cada
Um Autocolante, um Quilo e uma Estratégia de Turismo que a Madeira Ainda Não Considerou Read More »
