A Segurança Social portuguesa garante, segundo a OCDE em Pensions at a Glance 2025, uma taxa líquida de substituição superior a 90% para o trabalhador médio, contra uma média OCDE de 63%. A leitura ortodoxa trata este facto como excesso a corrigir. A leitura institucional correta é a oposta. Trata-se de uma das poucas conquistas […]
Em defesa das pensões altas: por uma Segurança Social do século XXI Read More »
A República Portuguesa não tem, neste momento, posição institucional pública sobre as questões estruturais que o alargamento da UE à Ucrânia colocará em 2027. O ficheiro está a mover-se. A Ucrânia concluiu, em Setembro de 2025, o screening bilateral em todos os capítulos. Recebeu, em Dezembro de 2025, Posições Comuns Preliminares relativas aos clusters 1,
O Alargamento da UE à Ucrânia: Uma Análise Read More »
A nova Lei das Finanças Regionais está a ser desenhada, em silêncio, por um grupo de trabalho tripartido constituído pelos Governos da República, da Madeira e dos Açores em 30 de Outubro de 2025, com a meta declarada de apresentar texto à Assembleia da República em 2026. O Orçamento de Estado para 2026 inscreveu, entretanto,
Nova Lei das Finanças Regionais: o teste de 2026 Read More »
A arquitetura do direito penal internacional construída a partir de 1945 não regista, oitenta anos após Nuremberga, uma única condenação em que a perseguição por orientação sexual tenha sido a base da acusação. O mesmo se aplica, com exceções marginais, às vítimas roma e sinti do Porajmos e às vítimas com deficiência da Aktion T4.
Triângulos cor-de-rosa, 80 anos depois: o silêncio do direito penal internacional Read More »
A Diretiva (UE) 2022/2523, transposta para o ordenamento português pela Lei n.º 41/2024, de 8 de novembro, instituiu um piso efetivo de tributação de 15% para grupos multinacionais com volume de negócios consolidado igual ou superior a 750 milhões de euros. Para os operadores do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) abrangidos por aquele
O CINM perante o imposto mínimo global: o que está em causa, e o que deve seguir-se Read More »
Lê-se na capa da revista Sábado desta semana, em letras gordas e tom de chacota, «A fuga louca da família real para o Brasil». Há que perdoar à generalidade jornaleira a previsível ignorância sobre a história do próprio país. A penúria mental que sustenta esta caricatura é a mesma que, dada a oportunidade, exaltaria sem
A fuga que não foi fuga: D. João VI e a soberania transferida Read More »
A leitura sequencial dos dados da década 2016–2026 não deixa margem para ambiguidades interpretativas. O Índice de Kaitz, que afere o rácio entre o salário mínimo nacional (SMN) e o salário médio (ou mediano) da economia, transformou-se, no caso português, num dos indicadores mais reveladores das fragilidades estruturais do nosso modelo económico. Em 2016, o
Sobre o capitalismo que se sustenta explorando os nossos vícios, a memória apagada de uma vida menos ocupada, e a pergunta filosófica que continuamos sem coragem de fazer. I. A pergunta que ninguém quer fazer Certos encontros que não terminam quando nos despedimos. Continuam dentro de nós, como uma fricção mansa que nos rouba o
Utopia ou Tecnofeudalismo: O Que Trocámos Quando Deixámos de Trabalhar 150 Dias por Ano Read More »
A imigração na Europa voltou a dominar o debate público, e desta vez com um novo combustível a alimentar a fogueira: a inteligência artificial. O contabilista júnior, o paralegal, o tradutor, o analista de back-office, o programador em início de carreira, categorias inteiras de trabalho de colarinho branco que a classe média europeia julgava invioláveis
Imigração na Europa: Entre o Demagogo e o Algoritmo Read More »
Certos documentos são publicados discretamente nas páginas interiores do Diário do Povo e, quando lidos com paciência, dizem mais sobre o destino de uma civilização do que mil análises de gabinete de uma qualquer Universidade europeia. É o caso do ensaio de Lian Si (廉思), Vice-Reitor Executivo da Escola Central da Liga da Juventude Comunista,
A Juventude Chinesa, ou da Continuidade que a Europa Esqueceu Read More »
