Miguel Pinto-Correia

A economia política e a autonomia regional constituem o eixo central do meu trabalho enquanto economista e ensaísta, desenvolvido ao longo da última década nas áreas da governação europeia, fiscalidade internacional e organização institucional das regiões insulares. A minha escrita procura ligar análise técnica rigorosa a reflexão política estruturada, recusando a separação artificial entre economia, direito e poder. Sou formado em Economia e Estudos Europeus, com experiência profissional em consultoria fiscal, compliance e desenvolvimento estratégico em contextos altamente regulados. Essa trajetória moldou uma abordagem focada na leitura estrutural dos sistemas económicos e jurídicos, nas assimetrias territoriais que produzem e nos limites do modelo centralista de governação que domina grande parte da Europa contemporânea. No domínio da economia política e da autonomia regional, tenho mantido uma presença regular no espaço público enquanto colunista e ensaísta, abordando temas como competitividade regional, soberania económica, regimes fiscais diferenciados e o enquadramento das regiões ultraperiféricas no direito e nas políticas da União Europeia. Grande parte desta reflexão incide sobre a Região Autónoma da Madeira, enquanto estudo de caso paradigmático das tensões entre centralismo estatal, integração europeia e necessidades específicas das economias insulares. Estas análises dialogam com o quadro jurídico europeu, nomeadamente com o artigo 349.º do TFUE, e com modelos comparados de autonomia em territórios insulares e ultraperiféricos. Sou autor de Heráldica Madeirense – Proposta de Ordenamento Regional, um ensaio sobre símbolos, identidade e ordem institucional, e de Madeira – Um Caminho para a Autonomia Plena ou a Independência, obra de natureza programática que propõe uma reflexão exigente sobre o futuro político da Região Autónoma da Madeira à luz da economia política e da autonomia regional. Ambos os livros integram uma linha de pensamento que recusa a neutralidade aparente das soluções técnicas quando estas ocultam opções políticas, relações de poder e constrangimentos institucionais. Paralelamente, desenvolvi diversos projectos de heráldica pessoal e corporativa, com destaque para os brasões de armas da Diocese do Funchal e do Tribunal Eclesiástico da respetiva diocese. Este trabalho insere-se numa reflexão mais ampla sobre cultura institucional, legitimidade simbólica e continuidade histórica das comunidades políticas. Este blog nasce como um espaço autoral de pensamento e intervenção em economia política e autonomia regional. Não é um órgão partidário, nem um exercício de comentário circunstancial. É um espaço de ensaio, crítica e proposta, onde economia, direito, política e cultura institucional são tratadas como dimensões inseparáveis da vida pública. As posições aqui expressas são exclusivamente minhas e não representam instituições, empregadores ou interesses organizados. A independência intelectual é entendida não como adorno retórico, mas como condição necessária para pensar com clareza e escrever com responsabilidade sobre o presente e o futuro das regiões insulares na Europa.

chefia de Estado republicana vs monarquia constitucional

O Vácuo

O Muito Honorável Sir Winston Leonard Spencer-Churchill, Primeiro-Ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, afirmou em 1945 que “esta guerra [II Guerra Mundial] nunca teria chegado, se não fosse a pressão americana e modernizadora que levou à expulsão dos Habsburgos da Áustria e da Hungria e os Hohenzollerns e Wittelsbachs da Alemanha. […]

O Vácuo Read More »

chefia de Estado republicana vs monarquia constitucional

Monarquia

A 29 de Agosto de 2019 escrevia neste matutino sobre os problemas inerentes a chefia de estado republicana versus uma chefia de estado monárquica. Passados todos estes anos a crise que agora assombra o XXIII Governo Constitucional de Portugal e a “gestão” desta pelo XX Presidente da República voltam a pôr a nu o quão

Monarquia Read More »

carga fiscal em Portugal

Estado Ladrão

Passado o Dia do Trabalhador, importa refletir como o aumento da tributação em Portugal tem levado ao fracasso económico do país. Os impostos elevados sobre as empresas (IRC, retenções na fonte sobre dividendos, tributação das mais-valias e prestações sociais), reduzem a sua rentabilidade e torna-as menos propensas a (re)investir, limitando a criação de emprego, aumentos

Estado Ladrão Read More »

pensão mínima

Pensão Mínima

Em Portugal, a população idosa tem vindo a crescer constantemente nas últimas décadas, prevendo-se que a proporção de pessoas com 65 ou mais anos atinja 31,9% até 2050. No meio desta alteração demográfica, a pensão mínima (e máxima) continua a ser inexistente. No entanto, é comum as pensões serem inferiores ao salário mínimo, causando disparidades

Pensão Mínima Read More »

estagnação económica de Portugal

Águas Estagnadas

 Nos últimos anos, Portugal tem testemunhado o seu crescimento económico atrasado em relação a outros países da União Europeia (UE). Embora a UE tenha feito progressos significativos em termos de PIB per capita, o PIB per capita de Portugal permaneceu estagnado, sinalizando a necessidade urgente de uma avaliação crítica das políticas económicas e fiscais do

Águas Estagnadas Read More »

desemprego jovem qualificado na Madeira

Opções

Sua Excelência o Presidente do Governo Regional, o Dr. Miguel Albuquerque, afirmou no passado dia 15 de Fevereiro “que se [os jovens com formação superior] estão desempregados é só por opção: ou estão a fazer uma reciclagem nos conhecimentos ou estão a aprofundá-los ou estão eventualmente a fazer outra coisa. Neste momento todos os jovens

Opções Read More »