Miguel Pinto-Correia

A economia política e a autonomia regional constituem o eixo central do meu trabalho enquanto economista e ensaísta, desenvolvido ao longo da última década nas áreas da governação europeia, fiscalidade internacional e organização institucional das regiões insulares. A minha escrita procura ligar análise técnica rigorosa a reflexão política estruturada, recusando a separação artificial entre economia, direito e poder. Sou formado em Economia e Estudos Europeus, com experiência profissional em consultoria fiscal, compliance e desenvolvimento estratégico em contextos altamente regulados. Essa trajetória moldou uma abordagem focada na leitura estrutural dos sistemas económicos e jurídicos, nas assimetrias territoriais que produzem e nos limites do modelo centralista de governação que domina grande parte da Europa contemporânea. No domínio da economia política e da autonomia regional, tenho mantido uma presença regular no espaço público enquanto colunista e ensaísta, abordando temas como competitividade regional, soberania económica, regimes fiscais diferenciados e o enquadramento das regiões ultraperiféricas no direito e nas políticas da União Europeia. Grande parte desta reflexão incide sobre a Região Autónoma da Madeira, enquanto estudo de caso paradigmático das tensões entre centralismo estatal, integração europeia e necessidades específicas das economias insulares. Estas análises dialogam com o quadro jurídico europeu, nomeadamente com o artigo 349.º do TFUE, e com modelos comparados de autonomia em territórios insulares e ultraperiféricos. Sou autor de Heráldica Madeirense – Proposta de Ordenamento Regional, um ensaio sobre símbolos, identidade e ordem institucional, e de Madeira – Um Caminho para a Autonomia Plena ou a Independência, obra de natureza programática que propõe uma reflexão exigente sobre o futuro político da Região Autónoma da Madeira à luz da economia política e da autonomia regional. Ambos os livros integram uma linha de pensamento que recusa a neutralidade aparente das soluções técnicas quando estas ocultam opções políticas, relações de poder e constrangimentos institucionais. Paralelamente, desenvolvi diversos projectos de heráldica pessoal e corporativa, com destaque para os brasões de armas da Diocese do Funchal e do Tribunal Eclesiástico da respetiva diocese. Este trabalho insere-se numa reflexão mais ampla sobre cultura institucional, legitimidade simbólica e continuidade histórica das comunidades políticas. Este blog nasce como um espaço autoral de pensamento e intervenção em economia política e autonomia regional. Não é um órgão partidário, nem um exercício de comentário circunstancial. É um espaço de ensaio, crítica e proposta, onde economia, direito, política e cultura institucional são tratadas como dimensões inseparáveis da vida pública. As posições aqui expressas são exclusivamente minhas e não representam instituições, empregadores ou interesses organizados. A independência intelectual é entendida não como adorno retórico, mas como condição necessária para pensar com clareza e escrever com responsabilidade sobre o presente e o futuro das regiões insulares na Europa.

piedade filial em Portugal

Prioridades Invertidas

Sua Excelência Reverendíssima Manuel Linda, Bispo do Porto, afirmou que as “sociedades decadentes” substituem filhos por animais. Ainda que não concorde plenamente com a afirmação do Bispo do Porto, a mesma não deixa de fazer algum sentido.   No passado fim de semana o país assistiu a uma manifestação sem precedentes pelo facto do Ministério […]

Prioridades Invertidas Read More »

Sereníssima República da Europa

Declaração Schuman 2.0

A contribuição que uma UE organizada e viva trouxe nos últimos quase 70 anos foi indispensável para a manutenção de relações pacíficas e de desenvolvimento sócio-económico em todo o continente. Contudo, o Mundo, e a própria Europa, mudou e o nascimento da Sereníssima República da Europa (SRE) é necessário se nós, como continente, quisermos continuar

Declaração Schuman 2.0 Read More »

ACIF-CCIM

Um estudo da ACIF-CCIM

No passado dia 6 de Dezembro de 2022, dia de São Nicolau, a ACIF-CCIM apresentou ao público da Região Autónoma da Madeira um estudo sobre a competitividade fiscal e aduaneira da nossa região. Na sessão de apresentação do referido estudo a ACIF-CCIM defende um aprimoramento do regime fiscal do Centro Internacional de Negócios da Madeira,

Um estudo da ACIF-CCIM Read More »

divergência económica de Portugal na União Europeia

Divergente

Divergente é a palavra que melhor define a economia portuguesa há mais de 36 anos. A caminho dos 40 anos de adesão à União Europeia, a República Portuguesa conseguiu o feito de ser ultrapassada, já em 2024, pela Roménia em termos de PIB per capita em paridades de poder de compra. Quer isto dizer que

Divergente Read More »

fuga de jovens qualificados da Madeira

Hipocrisia Socialista

Na conferência subordinada ao tema ‘Juventude: Conhecimento e Oportunidades’, promovida pelo Gabinete de Estudos do PS-Madeira, no passado dia 12 de Novembro, Sérgio Gonçalves, líder do PS-Madeira, proferiu o que todo o Economista já sabe: que os baixos salários e os setores económicos tradicionais da Região Autónoma da Madeira (RAM), o turismo e a construção,

Hipocrisia Socialista Read More »

representação da Madeira em Bruxelas

Diplomacia Regional (já vamos tarde!)

 A 19 de Setembro de 2019 escrevia neste matutino: “… É necessário uma representação permanente da região em Bruxelas que responda e apresente os resultados de lobby perante a ALRAM, aliás como acontece com as regiões autónomas italianas, espanholas, estados federados da Alemanha e Áustria, etc. Uma representação permanente da RAM e separada da Região

Diplomacia Regional (já vamos tarde!) Read More »

desenvolvimento económico da Madeira

Aos Incautos

Em 1976, a Madeira tornou-se política e administrativamente autónoma – um arquipélago, uma hipótese improvável de desenvolvimento económico. As forças geopolíticas, económicas, e demográficas estavam contra ela. A Madeira não é uma região natural, é artificial, é o resultado das actividades comerciais portuguesas através dos oceanos que a tornaram um mero ponto nodal de abastecimento

Aos Incautos Read More »

regime fiscal do CINM

Zona Franca para Todos

Diz o artigo 36.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF – regime fiscal do CINM) que beneficiam de uma taxa de IRC de 5% as empresas devidamente licenciadas no âmbito do CINM aquelas que obtiverem lucros provenientes de operações desenvolvidas exclusivamente com outras entidades não residentes em território português ou com entidades igualmente licenciadas no âmbito

Zona Franca para Todos Read More »