Miguel Pinto-Correia

A economia política e a autonomia regional constituem o eixo central do meu trabalho enquanto economista e ensaísta, desenvolvido ao longo da última década nas áreas da governação europeia, fiscalidade internacional e organização institucional das regiões insulares. A minha escrita procura ligar análise técnica rigorosa a reflexão política estruturada, recusando a separação artificial entre economia, direito e poder. Sou formado em Economia e Estudos Europeus, com experiência profissional em consultoria fiscal, compliance e desenvolvimento estratégico em contextos altamente regulados. Essa trajetória moldou uma abordagem focada na leitura estrutural dos sistemas económicos e jurídicos, nas assimetrias territoriais que produzem e nos limites do modelo centralista de governação que domina grande parte da Europa contemporânea. No domínio da economia política e da autonomia regional, tenho mantido uma presença regular no espaço público enquanto colunista e ensaísta, abordando temas como competitividade regional, soberania económica, regimes fiscais diferenciados e o enquadramento das regiões ultraperiféricas no direito e nas políticas da União Europeia. Grande parte desta reflexão incide sobre a Região Autónoma da Madeira, enquanto estudo de caso paradigmático das tensões entre centralismo estatal, integração europeia e necessidades específicas das economias insulares. Estas análises dialogam com o quadro jurídico europeu, nomeadamente com o artigo 349.º do TFUE, e com modelos comparados de autonomia em territórios insulares e ultraperiféricos. Sou autor de Heráldica Madeirense – Proposta de Ordenamento Regional, um ensaio sobre símbolos, identidade e ordem institucional, e de Madeira – Um Caminho para a Autonomia Plena ou a Independência, obra de natureza programática que propõe uma reflexão exigente sobre o futuro político da Região Autónoma da Madeira à luz da economia política e da autonomia regional. Ambos os livros integram uma linha de pensamento que recusa a neutralidade aparente das soluções técnicas quando estas ocultam opções políticas, relações de poder e constrangimentos institucionais. Paralelamente, desenvolvi diversos projectos de heráldica pessoal e corporativa, com destaque para os brasões de armas da Diocese do Funchal e do Tribunal Eclesiástico da respetiva diocese. Este trabalho insere-se numa reflexão mais ampla sobre cultura institucional, legitimidade simbólica e continuidade histórica das comunidades políticas. Este blog nasce como um espaço autoral de pensamento e intervenção em economia política e autonomia regional. Não é um órgão partidário, nem um exercício de comentário circunstancial. É um espaço de ensaio, crítica e proposta, onde economia, direito, política e cultura institucional são tratadas como dimensões inseparáveis da vida pública. As posições aqui expressas são exclusivamente minhas e não representam instituições, empregadores ou interesses organizados. A independência intelectual é entendida não como adorno retórico, mas como condição necessária para pensar com clareza e escrever com responsabilidade sobre o presente e o futuro das regiões insulares na Europa.

Escolhas

Já se tornou viral a frase “iluminada” de Catarina Martins, coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (porque presidir é muita responsabilidade junta), aludindo ao facto de que Portugal tem de evitar a todo o custo um sistema fiscal eficiente e o menos penalizador possível: “Não queremos que Portugal seja uma Irlanda, uma Holanda [leia-se Países

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A Quimera de Boris

O Primeiro-Ministro ao forçar Sua Majestade a fazer uso da prerrogativa real colocou a Rainha numa posição que não reflete a maioria dos eleitos pelo seu Povo.   No passado dia 28 de Agosto, o Muito Honorável Boris Johnson pediu a Sua Majestade a Rainha Isabel II que procedesse à suspensão do Parlamento do Reino

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O Vácuo

O Muito Honorável Sir Winston Leonard Spencer-Churchill, Primeiro-Ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, afirmou em 1945 que “esta guerra [II Guerra Mundial] nunca teria chegado, se não fosse a pressão americana e modernizadora que levou à expulsão dos Habsburgos da Áustria e da Hungria e os Hohenzollerns e Wittelsbachs da Alemanha.

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Tecnocracia

Se a Ciência e a Política, numa democracia liberal, devem estar ao serviço da Humanidade, por que razão teima a última em não dar a mão à primeira?   “Literalmente, a palavra “tecnocracia” significa governo por habilidade, em contraste com o governo pela opinião – seja uma autocracia (governo pela opinião de um homem), uma

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Quotas e Kakistocracia

Kakistocracia é o oposto de Meritocracia, isto é, uma kakistocracia é uma sociedade, ou um governo, que é dirigido pelos piores, menos qualificados e/ou cidadãos mais inescrupulosos.   Quando 30% dos alunos do ensino superior acede ao mesmo por via de um dos 20 grupos de quotas existentes, quando a Assembleia da República se propõe

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Aliados

Numa altura em que em Washington D.C. se verifica a re-activação do lobby da Guerra Fria (Comissão sobre o Perigo Presente), liderado pelo extremista Steven Bannon, antigo conselheiro do Presidente Donald Trump, cujo novo inimigo é a República Popular da China (RPC) e numa altura de pura guerra comercial entre este país e os EUA,

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Ana Gomes e o silêncio dos coniventes

Ana Gomes, socialista e ex-Eurodeputada, que deveria obter o estatuto de persona non grata na Região Autónoma, lesadora dos interesses económicos regionais e nacionais afirmou: “à conta do meu “esgravatar”, a Autoridade Tributária já recuperou para os cofres públicos 200 milhões de euros fugidos a IRC na Zona Franca da Madeira [Centro Internacional de Negócios

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O Pequeno Livro Amarelo

Quem não se lembra do “Pequeno Livro Vermelho” com as mais importantes citações de Mao Zedong, oficialmente conhecido como “Citações do Presidente Mao Zedong”? No entanto, o socialismo com características Chinesas evoluiu e ainda que Mao Zedong tenha um papel importante na definição ideológica atual do Partido Comunista da China, certo é que o seu

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