Miguel Pinto-Correia

A economia política e a autonomia regional constituem o eixo central do meu trabalho enquanto economista e ensaísta, desenvolvido ao longo da última década nas áreas da governação europeia, fiscalidade internacional e organização institucional das regiões insulares. A minha escrita procura ligar análise técnica rigorosa a reflexão política estruturada, recusando a separação artificial entre economia, direito e poder. Sou formado em Economia e Estudos Europeus, com experiência profissional em consultoria fiscal, compliance e desenvolvimento estratégico em contextos altamente regulados. Essa trajetória moldou uma abordagem focada na leitura estrutural dos sistemas económicos e jurídicos, nas assimetrias territoriais que produzem e nos limites do modelo centralista de governação que domina grande parte da Europa contemporânea. No domínio da economia política e da autonomia regional, tenho mantido uma presença regular no espaço público enquanto colunista e ensaísta, abordando temas como competitividade regional, soberania económica, regimes fiscais diferenciados e o enquadramento das regiões ultraperiféricas no direito e nas políticas da União Europeia. Grande parte desta reflexão incide sobre a Região Autónoma da Madeira, enquanto estudo de caso paradigmático das tensões entre centralismo estatal, integração europeia e necessidades específicas das economias insulares. Estas análises dialogam com o quadro jurídico europeu, nomeadamente com o artigo 349.º do TFUE, e com modelos comparados de autonomia em territórios insulares e ultraperiféricos. Sou autor de Heráldica Madeirense – Proposta de Ordenamento Regional, um ensaio sobre símbolos, identidade e ordem institucional, e de Madeira – Um Caminho para a Autonomia Plena ou a Independência, obra de natureza programática que propõe uma reflexão exigente sobre o futuro político da Região Autónoma da Madeira à luz da economia política e da autonomia regional. Ambos os livros integram uma linha de pensamento que recusa a neutralidade aparente das soluções técnicas quando estas ocultam opções políticas, relações de poder e constrangimentos institucionais. Paralelamente, desenvolvi diversos projectos de heráldica pessoal e corporativa, com destaque para os brasões de armas da Diocese do Funchal e do Tribunal Eclesiástico da respetiva diocese. Este trabalho insere-se numa reflexão mais ampla sobre cultura institucional, legitimidade simbólica e continuidade histórica das comunidades políticas. Este blog nasce como um espaço autoral de pensamento e intervenção em economia política e autonomia regional. Não é um órgão partidário, nem um exercício de comentário circunstancial. É um espaço de ensaio, crítica e proposta, onde economia, direito, política e cultura institucional são tratadas como dimensões inseparáveis da vida pública. As posições aqui expressas são exclusivamente minhas e não representam instituições, empregadores ou interesses organizados. A independência intelectual é entendida não como adorno retórico, mas como condição necessária para pensar com clareza e escrever com responsabilidade sobre o presente e o futuro das regiões insulares na Europa.

República e Laicidade

República e Laicidade

 A Associação “República e Laicidade” (RL) encontra-se mais uma vez sob os holofotes, mas desta vez não pela sua fervorosa defesa do secularismo. Em vez disso, enfrenta críticas pelas aparentes inconsistências na sua posição sobre questões relacionadas com a igreja e o estado. A recente oposição vocal da República e Laicidade ao apoio do governo

República e Laicidade Read More »

crescimento da extrema-direita em Portugal

Extremismos

O crescimento da extrema-direita é, numa democracia liberal, preocupante ainda para mais tendo em conta o contexto em que ocorreu a II Guerra Mundial e as sequelas desta no continente europeu. Não obstante, as causas que têm levado ao crescimento da extrema-direita, em Portugal, não têm tido a resposta adequada pelos partidos tradicionais do centro.

Extremismos Read More »

PSD-Madeira e Chega

PSD-M e as “linhas vermelhas”

O Dr. Miguel Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira e Presidente do PPD/PSD-Madeira, não descartou, em declarações à comunicação social no Palácio de Belém, o “Chega” como um interlocutor privilegiado num âmbito de uma democracia liberal. O argumento de defesa: a aceitação tácita do Tribunal Constitucional, um tribunal político, relativamente à existência do “Chega”.

PSD-M e as “linhas vermelhas” Read More »

chefia de Estado republicana vs monarquia constitucional

O Vácuo

O Muito Honorável Sir Winston Leonard Spencer-Churchill, Primeiro-Ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, afirmou em 1945 que “esta guerra [II Guerra Mundial] nunca teria chegado, se não fosse a pressão americana e modernizadora que levou à expulsão dos Habsburgos da Áustria e da Hungria e os Hohenzollerns e Wittelsbachs da Alemanha.

O Vácuo Read More »

chefia de Estado republicana vs monarquia constitucional

Monarquia

A 29 de Agosto de 2019 escrevia neste matutino sobre os problemas inerentes a chefia de estado republicana versus uma chefia de estado monárquica. Passados todos estes anos a crise que agora assombra o XXIII Governo Constitucional de Portugal e a “gestão” desta pelo XX Presidente da República voltam a pôr a nu o quão

Monarquia Read More »

carga fiscal em Portugal

Estado Ladrão

Passado o Dia do Trabalhador, importa refletir como o aumento da tributação em Portugal tem levado ao fracasso económico do país. Os impostos elevados sobre as empresas (IRC, retenções na fonte sobre dividendos, tributação das mais-valias e prestações sociais), reduzem a sua rentabilidade e torna-as menos propensas a (re)investir, limitando a criação de emprego, aumentos

Estado Ladrão Read More »

pensão mínima

Pensão Mínima

Em Portugal, a população idosa tem vindo a crescer constantemente nas últimas décadas, prevendo-se que a proporção de pessoas com 65 ou mais anos atinja 31,9% até 2050. No meio desta alteração demográfica, a pensão mínima (e máxima) continua a ser inexistente. No entanto, é comum as pensões serem inferiores ao salário mínimo, causando disparidades

Pensão Mínima Read More »

estagnação económica de Portugal

Águas Estagnadas

 Nos últimos anos, Portugal tem testemunhado o seu crescimento económico atrasado em relação a outros países da União Europeia (UE). Embora a UE tenha feito progressos significativos em termos de PIB per capita, o PIB per capita de Portugal permaneceu estagnado, sinalizando a necessidade urgente de uma avaliação crítica das políticas económicas e fiscais do

Águas Estagnadas Read More »