Há séculos, mercadores portugueses partiam de Lisboa rumo a Macau levando consigo missais, cruzes e os hábitos de uma civilização inteira; regressavam carregados de seda, porcelana e chá, mas sem nunca deixarem de ser o que eram. Esta capacidade, comerciar com o mundo sem se dissolver nele, é uma das marcas mais nobres da Europa
Relações Europa-China: O Comércio que Nos Salva e o Muro que Nos Empobrece Read More »
Tocqueville, com a perspicácia que o século XX tão sistematicamente perdeu, descreveu há quase dois séculos o perigo da prudência administrativa: o despotismo das democracias modernas não chega de espada erguida; chega de pasta debaixo do braço, em silêncio, em formulários, em pareceres que se eternizam, em comunicações que nunca se redigem porque ninguém deseja
Zona Franca da Madeira: o silêncio da província Read More »
Regressei há pouco de Pequim e confesso, sem qualquer afetação retórica, que a surpresa foi considerável. Quem, como eu, conserva na memória a capital chinesa de há uma década, aquele manto plúmbeo e irrespirável que o Guardian tão assiduamente documentou, encontra hoje uma cidade transformada. O céu é visível. Os pulmões agradecem. Os reponsáveis políticos
O Ar que se Respira: Pequim vs Funchal Read More »
À primeira vista, a medida aprovada pelo Parlamento português, que proíbe o hastear de bandeiras “de natureza ideológica, partidária ou associativa” em edifícios públicos, pode parecer administrativa, processual, até inócua. Leis assim apresentam-se sempre na linguagem arrumada da ordem, da neutralidade e da dignidade institucional. Por baixo deste verniz burocrático esconde-se um instinto político bem
Orgulho LGBTI+ e a Ilusão da Neutralidade: Quando o Estado Finge Não Ver Read More »
A Insígnia Honorífica ‘50 anos da Autonomia’ surge no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional – PLM/XV/2026/206, mandada publicar em Diário da República, traduzindo uma intenção que merece ser reconhecida sem reservas: a criação de uma distinção destinada a assinalar os cinquenta anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira constitui, em si mesma,
Insígnia Honorífica ‘50 anos da Autonomia’: O Horror Read More »
Enquadramento e método A questão central é constitucional e, simultaneamente, estruturalmente europeia: em que medida a jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre a selectividade regional em matéria de auxílios de Estado (artigo 107.º, n.º 1, TFUE) funciona como um condicionamento exógeno (“supra‑constitucional”, no sentido funcional) da autonomia fiscal e financeira das Regiões Autónomas portuguesas, ao
Federalismo Judicial e Autonomia Fiscal Read More »
A tomada de posse de António José Seguro trouxe consigo, como era de esperar, o repertório habitual das liturgias republicanas modernas. Entre flores, discursos e aplausos ordenados, emergiu a fórmula que os nossos contemporâneos parecem incapazes de dispensar: o presidente de todos. De todos os portugueses, sem excepção, dos que votaram, dos que não votaram,
“O Presidente de Todos”: Uma Fórmula Vazia com Raízes Profundas Read More »
É uma ironia cruel (daquelas que a História reserva aos ingénuos e aos distraídos) o espectáculo anual que se repete, com a pontualidade monótona de um calendário comercial, a cada oito de Março. Flores. Chocolates. Campanhas de email marketing com fundo cor-de-rosa. Descontos em spas. Jantares, ou almoços, entre amigas. E, claro, a fotografia corporativa
A Banalização do Dia da Mulher Read More »
O viajante atento não esquece ao percorrer as ruas de Shanghai ou de Shenzhen: um mendigo estendido no passeio segura, não um copo de plástico para moedas, mas um cartão de QR-code impresso e plastificado. A China, a civilização milenar que inventou o papel-moeda há nove séculos, completou o círculo com uma elegância que desafia
O Franco, o Renminbi e a Liberdade: Meditações sobre o Dinheiro Vivo Read More »
Existe uma falácia confortável que atravessa os corredores da diplomacia, as salas de aula das faculdades de direito e os comunicados das organizações internacionais: a de que existe, de facto, algo chamado direito internacional. A expressão é usada com uma naturalidade que dissimula a sua vacuidade. Invoca-se a Carta das Nações Unidas, citam-se convenções de
O Direito Internacional Não Existe Read More »
