O veto à lei das bandeiras, anunciado pelo Presidente da República a 10 de junho e fundamentado em mensagem lida no plenário da Assembleia da República no dia seguinte, é um veto político, exercido nos termos do artigo 136.º da Constituição, e não um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade. A distinção tem consequências. O […]
A lei das bandeiras: Do veto à inconstitucionalidade Read More »
Certos países recuam com estrondo, outros apodrecem em câmara lenta, embalados pela sua própria retórica de modernidade. Portugal, infelizmente, parece ter adotado a segunda via. A estagnação nos direitos LGBTI+ já não pode ser disfarçada com autoelogios, lugares-comuns europeístas ou aquela vaidade fatigada de quem julga que uma reputação antiga substitui a coragem presente. O
O PSD tornou-se a muleta da extrema-direita contra os direitos LGBTI+ Read More »
À primeira vista, a medida aprovada pelo Parlamento português, que proíbe o hastear de bandeiras “de natureza ideológica, partidária ou associativa” em edifícios públicos, pode parecer administrativa, processual, até inócua. Leis assim apresentam-se sempre na linguagem arrumada da ordem, da neutralidade e da dignidade institucional. Por baixo deste verniz burocrático esconde-se um instinto político bem
Orgulho LGBTI+ e a Ilusão da Neutralidade: Quando o Estado Finge Não Ver Read More »
Cada vez mais verifica-se uma certa predominância da forma de argumentar que não pretende convencer, mas reduzir. A técnica do nivelamento pela caricatura. Quando certos sectores da Direita contemporânea, amplificados por uma Geração Z saturada de ironia digital, afirmam que uma pessoa transgénero é equivalente a alguém que “se identifica como um animal”, não estão
A Dignidade Não é uma Metáfora: Identidade Transgénero não é Transtorno Mental Read More »
O caso é simples, brutal e revelador. Um árbitro alemão, Pascal Kaiser, pediu o namorado em casamento num estádio de futebol, num momento público, festivo e absolutamente pacífico. Dias depois, não foi alvo de críticas desportivas, nem de chacota inofensiva nas redes sociais, foi agredido na sua própria casa. Não à porta do estádio, não
