A carta que o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos dirigiu ao Presidente da Assembleia da República não é a notícia. A notícia é que três projetos de lei destinados a revogar ou a amputar a Lei n.º 38/2018 passaram a generalidade em março de 2026 sem que nenhum deles apresente a fundamentação […]
Autodeterminação da identidade de género Read More »
O médico foi pago em farinha de milho. Um saco dela, levado montanha abaixo até Robert F. Thomas, que subira através da neve de janeiro de 1946 até uma cabana de uma só divisão em Locust Ridge para fazer nascer a quarta do que viriam a ser doze filhos. Era o preço corrente naquela parte
Dolly Parton (1946-2026) Read More »
O veto à lei das bandeiras, anunciado pelo Presidente da República a 10 de junho e fundamentado em mensagem lida no plenário da Assembleia da República no dia seguinte, é um veto político, exercido nos termos do artigo 136.º da Constituição, e não um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade. A distinção tem consequências. O
A lei das bandeiras: Do veto à inconstitucionalidade Read More »
Certos países recuam com estrondo, outros apodrecem em câmara lenta, embalados pela sua própria retórica de modernidade. Portugal, infelizmente, parece ter adotado a segunda via. A estagnação nos direitos LGBTI+ já não pode ser disfarçada com autoelogios, lugares-comuns europeístas ou aquela vaidade fatigada de quem julga que uma reputação antiga substitui a coragem presente. O
O PSD tornou-se a muleta da extrema-direita contra os direitos LGBTI+ Read More »
À primeira vista, a medida aprovada pelo Parlamento português, que proíbe o hastear de bandeiras “de natureza ideológica, partidária ou associativa” em edifícios públicos, pode parecer administrativa, processual, até inócua. Leis assim apresentam-se sempre na linguagem arrumada da ordem, da neutralidade e da dignidade institucional. Por baixo deste verniz burocrático esconde-se um instinto político bem
Orgulho LGBTI+ e a Ilusão da Neutralidade: Quando o Estado Finge Não Ver Read More »
Cada vez mais verifica-se uma certa predominância da forma de argumentar que não pretende convencer, mas reduzir. A técnica do nivelamento pela caricatura. Quando certos sectores da Direita contemporânea, amplificados por uma Geração Z saturada de ironia digital, afirmam que uma pessoa transgénero é equivalente a alguém que “se identifica como um animal”, não estão
A Dignidade Não é uma Metáfora: Identidade Transgénero não é Transtorno Mental Read More »
O caso é simples, brutal e revelador. Um árbitro alemão, Pascal Kaiser, pediu o namorado em casamento num estádio de futebol, num momento público, festivo e absolutamente pacífico. Dias depois, não foi alvo de críticas desportivas, nem de chacota inofensiva nas redes sociais, foi agredido na sua própria casa. Não à porta do estádio, não
