O chefe do XXI Governo Constitucional, Dr. António Costa, veio esta semana à Madeira negociar certos dossiers com o atual Governo Regional e depois socializar no âmbito das celebrações do Dia do Empresário promovidas pela ACIF-CCIM. Não obstante, e no meio disto tudo, um dossier central à Região Autónoma da Madeira ficou aparentemente de […]
Tudo resolvido, tudo por resolver Read More »
No passado dia 8 de Maio, a Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento britânico, aprovou, com 245 votos a favor e 218 contra, uma emenda à proposta de lei sobre o Brexit, a qual obriga o Governo de Sua Majestade a negociar a continuidade do Reino Unido no Espaço Económico Europeu (EEE), após
O Brexit do Brexit? Read More »
No passado dia 4 de Maio teve lugar no Centro de Congressos do Casino da Madeira a primeira conferência dedicada à Inteligência Artificial e às criptomoedas, temas de uma relevância extrema para economia mundial, dado que ambas as tecnologias são disruptivas e capazes de alterar o funcionamento das atividades económicas como tal o conhecemos nos
Pés assentes na terra Read More »
O Primado do Direito Europeu, consagrado no Tratado de Lisboa, e tendo por base legal o acórdão “Costa v. Enel” de 15 de Julho de 1964, do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), “declara que o direito proveniente das instituições europeias se integra nos sistemas jurídicos dos Estados-Membros, sendo estes obrigados a respeitá-lo. O direito
O Direito Europeu e o CINM Read More »
O “regabofe” a que se assistiu ultimamente aquando dos múltiplos cancelamentos de voos por parte TAP ilustram o que os Madeirenses e Portosantenses constatam e vivem há anos. A TAP, sabendo que o mercado da Região Autónoma da Madeira está garantido faz o que bem quer e entende dos Madeirenses, sujeitando-os, aliás, a condições imundas
O Poder Local há muito que deixou de ter a relevância política e funcional que em tempos teve, sendo que essa perda de relevância se deve a uma série de fatores económicos e jurisdicionais com os quais a Região Autónoma da Madeira se deparou. Com a advento da Autonomia Política, o Poder Local, em especial
Inutilidade Municipal Read More »
Desde a sua devolução à República Popular da China que a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem assistido a um exponencial crescimento económico, fortemente baseado no setor do jogo e do turismo e apoiado, tacitamente, pelo governo central chinês, que até agora tem garantido o monopólio do jogo à RAEM. Aproveitando a sua localização
Dois Pesos e Duas Medidas Read More »
No passado debate quinzenal de 14 de Fevereiro de 2018, Sua Excelência António Costa, Primeiro-Ministro do XXI Governo Constitucional, teve a ousadia de afirmar que o “aumento de uma décima do défice público em 2017, motivado pelas contas da Região Autónoma da Madeira (RAM), não terá “consequências dramáticas para o Estado” e que “nada devemos
Bullying Orçamental Read More »
No passado dia 3 de Fevereiro o Congresso do PS-Madeira (PS-M) aprovou uma moção, a qual mencionava o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), o que é algo de espantar dada a animosidade dos camaradas continentais, em especial a Eurodeputada Ana Gomes, a qualquer menção a esta importante ferramenta económica e fiscal. De acordo
O CINM do PS-Madeira Read More »
De acordo com o mais recente ranking da Tax Justice Network (TJN), uma organização não governamental (ONG) dedicada a analisar supostos “paraísos” fiscais, o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), um regime fiscal de ajuda de Estado aprovado pela Comissão Europeia, é tido como a 64.a jurisdição mais opaca das 112 analisadas. Mas analisemos
Mentiras e Verdades Read More »
