NOVAS REGRAS DE IVA A Comissão Europeia apresentou novas propostas no que diz respeito à flexibilidade dos Estados-Membros fixarem as suas taxas de IVA e assim criarem um ambiente fiscal propício no qual as PMEs possa crescer. Neste pacote de medidas a Comissão pretende isentar de IVA as vendas das PMEs, desde que não excedam […]
Muitos parecem esquecer-se de que a regionalização é um processo dinâmico que ocorre ao longo do tempo, ainda que dependente da cultura imperial de Lisboa e de um espectro político madeirense alinhado com essa cultura. No entanto, é importante trazer à luz exemplos de outros contextos para que melhor se possa debater ferramentas cruciais ao
Direito Regional Comparado: Imigração Read More »
Por muito que custe a engolir à classe política regional, a Comunidade Autónoma da Canárias está a dar passos largos e concretos para se tornar aquilo que o Dr. Alberto João Jardim defendia ser o propósito socioeconómico último da Madeira, uma verdadeira Singapura do Atlântico. Com um crescimento económico de 3,7% do PIB, em 2017,
Canárias, Singapura do Atlântico? Read More »
No decorrer da semana passada a comunicação social e as autarquias locais entraram num alvoroço desmedido sobre o fecho de 22 lojas dos CTT. Já na sexta-feira passada essa mesma comunicação social avança com notícias de protestos e de políticos locais que prometiam minimizar o impacto de decisões de uma empresa que já nem é
A “Polémica” dos CTT Read More »
O mundo está em constante mutação, e os “hábitos económicos” da revolução industrial não se coadunam com a revolução tecnológica dos dias hoje, quase que impossível de acompanhar. Se é verdade que a inteligência artificial (“AI”) pode se tornar na maior “ameaça à existência da Humanidade” é certo que muito antes disso irá revolucionar os
Quo vadis Madeira? Read More »
O Senado do Reino de Espanha aprovou, na passada quarta-feira, uma tomada de posição na qual pede ao governo espanhol a implementação da denominada “quinta liberdade” na Comunidade Autónoma de Canárias. Esta “quinta liberdade” permitirá aos aeroportos de Canárias tornarem-se num hub operacional à semelhança do Aeroporto Adolfo Suárez Madrid-Barajas. Por exemplo, se o Aeroporto
Obrigações da “República” Read More »
Actualmente os Madeirenses e Porto-Santenses, tendo em conta o atual enquadramento constitucional português, encontram-se inseridos em quatro níveis de governo: Europeu, Nacional, Regional e Local (municípios e freguesias). Não obstante, o poder local há muito que deixou de ter a relevância política e funcional que em tempos teve, sendo que essa perda de relevância se
Repensar o poder local Read More »
