Autonomia

Offshores e a Economia Real em 2019

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Nos dias que correm, as pequenas economias insulares (e não só) mais competitivas, são erroneamente chamadas de “paraísos fiscais”, atuam como interface entre diferentes sistemas económicos. Ao mesmo tempo, e através dos seus regimes fiscais, estas “pequenas” economias asseguram internacionalmente a sua competitividade e captam rendimento para as suas populações, assegurando-lhes desenvolvimento socioeconómico.    A […]

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Miguel de Sousa Dixit

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Ainda há quem queira Autonomia? Já vamos sendo dos últimos Europeus a acreditar na Autonomia. Não queremos passar a vida a pedir mas a decidir   “Tenho para mim que a independência é sempre uma alternativa à autonomia. Esta última é geralmente concedida por poderes centralizados que assim julgam afastar a ameaça de separação. É

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5% de IRC para Todos

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Diz o artigo 36.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) que beneficiam de uma taxa de IRC de 5% as empresas devidamente licenciadas no âmbito do CINM aquelas que obtiverem lucros provenientes de operações desenvolvidas exclusivamente com outras entidades não residentes em território português ou com entidades igualmente licenciadas no âmbito do CINM (desde que

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Iniciativa Liberal

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“Daqui a pouco mais de uma semana os portugueses serão todos chamados a votar, sendo que vários milhares irão exercer esse direito já amanhã, através do voto antecipado. Por mais que o governo nos venda a ideia que Portugal nunca esteve tão bem, a realidade dos números choca frontalmente com esse país das maravilhas. Na

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Fiscalidade de Leste e de Micro-Estados

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Após a publicação da extensa crítica da União Europeia à Centro Internacional de Negócios (CINM), fruto de anos de silêncio face aos permanentes ataques difamatórios contra o mesmo, importa, e como muito bem defendido por Miguel de Sousa, os partidos regionais coordenarem posições sobre a implementação de um sistema fiscal próprio (que respeite a jurisprudência

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O Pior Cego

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Dizem que “o pior cego é aquele que não quer ver”, e essa é uma realidade que se aplica tanto às empresas madeirenses como ao Governo Regional da Madeira. Dado o “constante” sufoco fiscal em que as empresas em Portugal se encontram, é incompreensível que as mesmas não tomem partido dos benefícios fiscais que o

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19 Anos vs. 42 Anos

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Passados 19 anos da devolução da atual Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) à República Popular da China (RPC), o outrora território ultramarino português prepara-se para se tornar, já em 2020 e de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a jurisdição mais rica do mundo. O mesmo é dizer que em 2020 o PIB

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Os Delírios do Vital

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O jurisconsulto Vital Moreira veio argumentar nesta passada segunda-feira que não faz qualquer sentido que, sendo a Madeira uma das regiões mais ricas(?) do país e estando o Sistema Nacional de Saúde regionalizado, a República venha agora financiar a construção do novo hospital.    Mais! O ex-comunista, agora membro do PS, em contramão com o

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Da caducidade do Representante da República

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O Dr. Vasco Cordeiro, chefe do Executivo açoreano, revelou aquando da visita de Sua Excelência o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, estar a trabalhar numa proposta de revisão constitucional que pretende protagonizar esta mudança.   Porém não deixa de ser interessante que os media nacionais vejam agora com bons olhos a

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