“A Decisão (UE) 2018/937 do Conselho Europeu, de 28 de Junho de 2018, a qual estabelece a composição do Parlamento Europeu para a legislatura 2019-2024, têm em consideração a expectativa de retirada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte da União Europeia. Aquando da saída do Reino Unido da União Europeia, deixando […]
Brexit: um novo Parlamento Europeu Read More »
No passado dia 10 de Janeiro faleceu aos 79 anos, em Muscat, Sua Majestade o Sultão Qaboos bin Said Al Said de Omã. O Mundo e o Golfo Pérsico perderam um Estadista que não só tirou o seu país da pobreza, mas também o colocou na linha da frente da diplomacia mundial. Como monarca
Obituário: Qaboos bin Said Al Said Read More »
Existem duas datas importantíssimas no calendário Português: o dia 5 de Outubro, no qual se deveria comemorar o reconhecimento, em 1143, do Reino de Portugal por parte de Sua Majestade Allfonso VII Rei de Leão, Castela e Galiza; e o dia 1 de Dezembro, no qual Sua Excelência João II, Sereníssimo VIII Duque de Bragança
O Dr. Vasco Cordeiro, Presidente do Governo Regional dos Açores, aquando da visita de Sua Excelência o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, à Região Autónoma dos Açores (em 2016), disse estar a trabalhar numa proposta de revisão constitucional (onde anda esta proposta nos dias de hoje é que não se
Da Caducidade do Representante da República Read More »
No passado dia 27 de Novembro, o Parlamento Europeu, o qual representa mais 512 milhões de cidadãos europeus, aprovou o colégio de Comissários que compõem a Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen (Alemanha – PPE). Na nova Comissão Europeia, da qual o Reino Unido optou por não indicar um Comissário (ato pelo qual
A Nova Comissão Europeia Read More »
Nos dias que correm, as pequenas economias insulares (e não só) mais competitivas, são erroneamente chamadas de “paraísos fiscais”, atuam como interface entre diferentes sistemas económicos. Ao mesmo tempo, e através dos seus regimes fiscais, estas “pequenas” economias asseguram internacionalmente a sua competitividade e captam rendimento para as suas populações, assegurando-lhes desenvolvimento socioeconómico. A
Offshores e a Economia Real em 2019 Read More »
Numa altura em que nos EUA e no Reino Unido se começa a verificar um aumento generalizado dos salários, coincidindo com as promessas de aumento dos salários mínimos feitas pelos Conservadores e Trabalhistas britânicos, em clima de campanha eleitoral, importa no entanto mencionar alguns factos. Por que razão se verificou nas últimas décadas um
Repensar o Salário Mínimo Read More »
“Há 70 anos atrás, o Povo Chinês não podia imaginar que um dia o seu país poderia mudar tanto de um minuto para o outro. Em 60 segundos o comboio de alta velocidade Fuxing cobre uma distância de quase 6 Km; a cada 60 segundos são realizados mais de €77,46 milhões de euros em pagamentos
O Despertar do Dragão Read More »
Ainda há quem queira Autonomia? Já vamos sendo dos últimos Europeus a acreditar na Autonomia. Não queremos passar a vida a pedir mas a decidir “Tenho para mim que a independência é sempre uma alternativa à autonomia. Esta última é geralmente concedida por poderes centralizados que assim julgam afastar a ameaça de separação. É
Miguel de Sousa Dixit Read More »
O Registo Comercial português, no âmbito das competências que lhe são atribuídas, revela-se um verdadeiro entrave ao Direito de Estabelecimento e Liberdade de Prestação Serviços no âmbito da União Europeia por via do preciosismo burocrático-administrativo desnecessário que impõe a entidades europeias não-portuguesas. Desde a incapacidade permanente em compreender a língua inglesa, francesa ou espanhola no
