Ordem de Camões: No passado dia 9 de Junho, o Governo da República aprovou o decreto-lei que integra a Ordem de Camões na Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas e a regulamenta como Ordem Honorífica Nacional com o objetivo de distinguir quem “preste serviços relevantes à língua portuguesa”. No mesmo diploma foram ainda aprovados os graus […]
Ordem de Camões e “Silly Season” Read More »
Discutiu-se, na Assembleia da República, no passado dia 21 de Julho, o Estado da Nação. Deputados da Nação e XXII Governo Constitucional voltaram a reunir-se para discutir o estado miserabilista da República Portuguesa, senão vejamos: – Em 20 anos, Portugal passou do 15.º lugar, em termos de PIB per capita, para o 19.º, sendo ultrapassado
Os valores da Europa, cuja “discussão” parece estar em voga nos dias de hoje graças às ações/omissões dos Estados-Membros da União Europeia que compõem o Grupo Visegrád (República Checa, Hungria, República da Polónia e República Eslovaca), não são discutíveis. O Grupo Visegrád parece ter-se esquecido não só das suas obrigações legais para com a UE,
Os Valores da Europa Read More »
Os Ministros das Finanças do G7 (União Europeia, República Federal da Alemanha, Japão, República Italiana, Canadá, República Francesa, Estados Unidos da América e Reino Unido da Grã-Bretanhas e Irlanda do Norte) comprometeram-se com um nível mínimo global de imposto sobre as sociedades assente em dois pilares: direitos de tributação nos países onde as multinacionais operam,
Faz hoje uma semana que se celebrou o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, descarada usurpação laica e republicana (iniciada por Teófilo Braga), de uma data associada ao Dia do Anjo Custódio do Reino de Portugal e dos Algarves, instituída em 1504 por S.S. o Papa Júlio II e a pedido de
Existem certos “jornalistas económicos” e políticos de esquerda, que nada percebem de Economia ou de Fiscalidade, que de tempos a tempos se saem com publicações, ou frases feitas, como: “Entre 2017 e 2019, os descontos fiscais atribuídos à Zona Franca, de 237,4 milhões, superaram o IRC pago pelas empresas licenciadas.” Os ditos “jornalistas económicos” esquecem-se
Os “Custos” da Zona Franca Read More »
Portugal, como sempre, encontra-se na cauda da Europa no que à tributação e regulamentação de cripto-activos diz respeito. Como é do conhecimento público, as mais-valias com cripto-activos/criptomoedas não estão sujeitas a IRS. A própria Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) argumenta que “a venda de bitcoins não é tributável em IRS face ao ordenamento fiscal português,
A Tributação de Cripto-ativos Read More »
Os Estados Unidos dizem que nenhum país deve tributar as empresas a menos de 21%, uma proposta que deu um impulso adicional às conversações sobre uma taxa mínima mundial de imposto sobre as sociedades. As conversações em curso no G20 e na OCDE também propõem medidas para obrigar as empresas a pagar impostos onde geram
Os EUA não mandam aqui! Read More »
“Como consorte masculino a uma soberana feminina, o Príncipe Filipe não tinha posição constitucional. Mas ninguém estava mais próximo da Monarquia, ou tinha maior importância para a Monarca, do que ele. O Príncipe Filipe da Grécia nasceu a 10 de Junho de 1921, na ilha de Corfu. O seu pai era o Príncipe André da
Óbito: S.A.R. o Príncipe FIlipe, Duque de Edinburgo Read More »
A 24 de Janeiro de 2018 defendi, neste mesmo matutino, a necessidade da Região Autónoma da Madeira se encontrar dotada de uma política de imigração própria (à semelhança do que acontece em outras jurisdições insulares não soberanas e ultra-periféricas). “Uma das ferramentas cruciais ao desenvolvimento económico regional é, precisamente, a capacidade que uma pequena economia
