Matthew Shepard foi assassinado em Outubro de 1998, mas só foi sepultado vinte anos depois. Os pais guardaram a urna em casa por recearem que a campa fosse profanada. Não é o homicídio que constitui o diagnóstico civilizacional: é o facto de, na república mais poderosa da história, uma família não ter confiado no solo do seu próprio país para guardar o seu morto.
O que aconteceu em Laramie, em Outubro de 1998
Convém fixar os factos antes de os interpretar, porque este é um caso onde a mitologia cresceu depressa e em várias direcções.
Matthew Wayne Shepard, vinte e um anos, estudante de Ciência Política na Universidade do Wyoming, foi abordado na noite de 6 para 7 de Outubro de 1998 no Fireside Lounge, em Laramie, por Aaron McKinney e Russell Henderson, ambos da sua idade. Ofereceram-lhe boleia, conduziram-no para uma zona remota, roubaram-no, espancaram-no com a coronha de uma pistola Magnum e deixaram-no amarrado a uma cerca de arame, à temperatura negativa da pradaria alta. Foi encontrado dezoito horas depois por um ciclista que, à distância, o tomou por um espantalho. Morreu a 12 de Outubro no Poudre Valley Hospital, em Fort Collins, de traumatismo craniano.
O desfecho judicial está bem documentado no arquivo da WyoHistory e nos autos compilados pelo projecto Famous Trials:
- Russell Henderson declarou-se culpado em Abril de 1999, em acordo pré-julgamento que afastou a pena capital em troca de duas penas de prisão perpétua consecutivas.
- Aaron McKinney foi a julgamento no Outono de 1999. O juiz Barton Voigt rejeitou a chamada defesa de gay panic, por a considerar equivalente a uma insanidade temporária não admitida pela lei do Wyoming.
- O júri condenou-o por felony murder mas absolveu-o de homicídio premeditado. A 3 de Novembro de 1999 recebeu igualmente duas perpétuas consecutivas, por acordo celebrado com o consentimento expresso dos pais da vítima, que recusaram a pena de morte.
- O Wyoming não tinha, nem tem, legislação sobre crimes de ódio. A qualificação nunca chegou a existir juridicamente. Só em 2009 o Congresso aprovou o Matthew Shepard and James Byrd Jr. Hate Crimes Prevention Act, que estendeu a lei federal à orientação sexual e à identidade de género.
Registe-se ainda, por honestidade, que existe uma tese revisionista, o livro The Book of Matt, de Stephen Jimenez (2013), que atribui o crime a metanfetaminas e a um conhecimento prévio entre vítima e agressores. É contestada pela Fundação Matthew Shepard e por jornalistas que cobriram o caso no terreno, e nunca teve acolhimento judicial. Menciono-a porque um argumento que precisa de esconder as objecções não é um argumento.
Porque é que a sepultura é um dos verdadeiros índices civilizacionais
O homicídio, por si, não prova nada sobre um regime. Caim é anterior a todas as constituições e nenhuma o revogou.
O que prova é o que se seguiu. Dennis e Judy Shepard mandaram cremar o filho e ficaram com a urna. Vinte anos. Não por indecisão nem por negligência: por receio fundado de profanação, depois de terem visto os cartazes da congregação de Topeka no funeral do próprio filho. A NPR documentou o processo e a intervenção pelo Reverendíssimo Gene Robinson, atual Bispo Emérito de New Hampshire (Igreja Espicopal), amigo da família, que ajudou a encontrar finalmente um lugar seguro.
Todos os índices que os organismos internacionais manejam, o produto interno per capita, o nível alfabetização, a esperança de vida, índices de democracia, são secundários face a este. Uma das provas decisivas de uma civilização é o tratamento que dá aos seus mortos, porque o morto é o único cidadão absolutamente indefeso: não vota, não litiga, não se organiza, não financia campanhas. Antígona percebeu isto antes de nós todos. Uma ordem política que já não consegue garantir uma sepultura contra a multidão não é uma ordem: é uma trégua.
Vinte anos de cinzas numa prateleira do Wyoming são um veredicto mais severo sobre a América do que qualquer eleição das últimas três décadas.
Os Estados Unidos não foram fundados como democracia
Os fundadores da União fundaram uma res publica mista e teriam considerado ofensiva a palavra “democracia” aplicada à sua obra. Carregaram-na deliberadamente de dispositivos antimaioritários: um Senado eleito pelas legislaturas estaduais, um Colégio Eleitoral concebido como filtro de notáveis, uma magistratura vitalícia e inamovível, um federalismo desenhado para fragmentar paixões, uma Carta de Direitos que subtrai matérias inteiras ao sufrágio. No décimo Federalist, Madison escreve sobre a facção maioritária com um terror que hoje soaria reaccionário em qualquer redacção.
Toda a história constitucional americana subsequente consiste na demolição paciente desses filtros, em nome da democratização: a eleição directa dos senadores em 1913, as primárias, o plebiscito permanente das sondagens, a presidência cesarista que fala por cima do Congresso, e finalmente a ágora electrónica, onde cada homem dispõe de tribuna e nenhum dispõe de editor.
Cada um destes passos foi celebrado como progresso. Cada um retirou um anteparo entre a pessoa e a multidão.
A liberdade e a igualdade não são aliadas, são rivais. O regime que maximiza a soberania numérica é exactamente aquele em que a minoria não tem recurso, porque a minoria é, por definição aritmética, a parte que perde. Enquanto a legitimidade descia do alto, o soberano não tinha interesse nenhum em perseguir os seus judeus, os seus arménios ou os seus rutenos: eram súbditos como os outros e frequentemente súbditos particularmente leais. Quando a legitimidade passou a subir de baixo, o desviante deixou de ser súbdito para passar a ser desvio estatístico. E os desvios estatísticos não têm defensores institucionais, têm, quando muito, advogados.
O ódio identitário é uma operação aritmética, não uma paixão
A palavra “ódio” engana, porque sugere calor. O fenómeno que aqui interessa é frio.
O ódio identitário não julga uma pessoa; não pode julgá-la, porque não a conhece. O que faz é substituir a pessoa por uma categoria e depois operar sobre a categoria. É a redução da persona (o irrepetível, aquilo em nome do qual o cristianismo introduziu na história a ideia insensata de que cada alma vale um universo) ao espécime, o exemplar intermutável de uma classe.
É o vício democrático por excelência, precisamente porque a democracia obriga a contar, e para contar é preciso primeiro classificar. Não se governa uma multidão por conhecimento pessoal; governa-se por censo.
McKinney e Henderson não conheciam Matthew Shepard. Conheciam a etiqueta. Bastou.
E é por isto que o ódio anti-LGBT+ e o antissemitismo são, apesar da distância abissal entre os objectos, a mesma operação mental e reaparecem invariavelmente juntos, nos mesmos fóruns e nas mesmas cabeças. Ambos exigem uma minoria simultaneamente visível (identificável) e interior (dispersa entre nós, indistinguível à primeira vista, logo suspeita de infiltração). O espantalho e o bode expiatório partilham a mesma anatomia.
Viena, 1938. Pittsburgh, 27 de Outubro de 2018.
A Viena de 1938 era a capital de uma ordem hierárquica, dinástica, católica, incompetente, corrupta, e habitável para um judeu. A Viena de Março de 1938 foi um acontecimento popular. Não foram os arquiduques que puseram os professores judeus de joelhos a esfregar as calçadas; foram os vizinhos. O plebiscito que se seguiu deu 99,7%. O nacional-socialismo foi um movimento de massas, igualitário na retórica, revolucionário no ódio às elites, modernista no aparato: um filho legítimo do século democrático, e não uma recaída no ancien régime.
Agora observe-se o calendário americano de Outubro de 2018.
Sexta-feira, 26: quatro mil pessoas enchem a Catedral Nacional de Washington para depositar na cripta as cinzas de Matthew Shepard, em cerimónia presidida pela Reverendíssima Mariann Edgar Budde, Espicopisa de Washington (Igreja Espicopal) e pelo Reverendíssimo Gene Robinson. O registo da própria Catedral guarda a frase de Robinson: “Gently rest in this place. You are safe now.”
Sábado, 27, manhã de Shabbat: um homem entra na sinagoga Tree of Life, em Squirrel Hill, Pittsburgh, e mata onze pessoas que rezavam. É, como assinala a ADL, o maior massacre de judeus na história dos Estados Unidos. O Departamento de Justiça obteria depois condenação em 63 crimes federais. O assassino publicara a sua doutrina, na véspera, numa rede social.
Vinte e quatro horas separam um enterro adiado por medo da profanação e um massacre dentro de um templo. Se um romancista propusesse a sequência, o editor mandá-lo-ia moderar-se.
O asilo veio de uma cripta e não de uma maioria
Note-se onde é que a família encontrou finalmente abrigo: não numa lei, ainda que a lei federal de 2009 leve o nome do rapaz. Não numa maioria, as maiorias foram precisamente aquilo de que se teve medo durante vinte anos. Não num cemitério municipal nem numa praça baptizada por deliberação camarária. Antes numa cripta. Debaixo de uma catedral. Numa instituição episcopal, isto é, governada por bispos, hierárquica, apostólica, na sua constituição profunda anterior e alheia ao princípio maioritário.
Que uma minoria perseguida encontre asilo não no braço eleito do Estado mas sob a abóbada de uma instituição hierárquica não é ironia: é a regra mais antiga da Europa. Chamava-se asylum, o direito de o altar interromper a jurisdição da praça. A autoridade que não deve o seu lugar a uma contagem é a única que pode dar-se ao luxo de proteger quem perde todas as contagens.
É este o conteúdo técnico de noblesse oblige, expressão que o século XX transformou em piada de salão: quem recebe autoridade de cima responde para cima, e portanto pode responder contra os de baixo quando os de baixo se enganam.
Contra-Argumentos
Primeiro, a tese habsbúrgica é generosa consigo própria: os pogroms russos e o caso Dreyfus ocorreram sob regimes autoritários, não democráticos. A hierarquia protege minorias quando lhe convém, e liquida-as quando lhe convém igualmente.
Segundo, a protecção efectiva de Shepard veio, em boa medida, de instituições democráticas: um tribunal do Wyoming, uma lei federal aprovada por maioria parlamentar em 2009, uma opinião pública mobilizada que transformou um crime local num assunto nacional.
Terceiro, e mais incómodo para a minha própria tese: a Igreja Episcopaliana elege os seus bispos em convenção diocesana. O asilo veio de uma hierarquia electiva, o que enfraquece consideravelmente a oposição limpa entre hierarquia e sufrágio.
O que subsiste, depois de todas as concessões, é isto: nenhuma destas protecções funcionou durante vinte anos, e a que acabou por funcionar não foi votada. A dignidade de um homem só está segura quando é indisponível ao voto, isto é quando existe, acima de todas as maiorias, uma instância que a declare inegociável. Retirem-se as catedrais, as coroas, o direito natural, as universidades com estatutos, os corpos intermédios, os tribunais que não respondem a ninguém. O que fica entre a pessoa e a multidão?
Um algoritmo de recomendação.
Restam as cinzas de um rapaz numa cripta de Washington D.C. e onze nomes numa sinagoga de Pittsburgh. Guardem-se ambos com cuidado: são o que a res publica americana deixou por explicar a si própria.