Existem das expressões populares que dizem mais sobre regimes políticos do que muitos programas eleitorais. Ver a banda passar é uma delas. É a atitude de quem observa, impávido, enquanto decisões estruturais são adiadas, responsabilidades diluídas e o futuro tratado como um incómodo abstrato. Na Madeira, essa expressão tornou-se perigosamente adequada para descrever o atual […]
Há textos políticos que revelam ingenuidade. Outros denunciam demagogia. Alguns expõem algo mais grave: a ausência completa de condições intelectuais para governar. A moção de estratégia global apresentada por Célia Pessegueiro pertence, inequivocamente, a esta última categoria. Não por aquilo que proclama, justiça social, inclusão, e futuro, mas pelo que sistematicamente omite: a realidade económica
Célia Pessegueiro e a Política Sem Contabilidade Read More »
Há atos administrativos ilegais por erro. E há outros que são politicamente intencionais, juridicamente abusivos e constitucionalmente hostis. A Portaria n.º 12-B/2026/1, de 6 de janeiro, pertence claramente à segunda categoria. Ao condicionar o pagamento do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) à inexistência de quaisquer dívidas fiscais ou contributivas perante a Autoridade Tributária e a
Quando o Estado transforma a insularidade numa sanção Read More »
A decisão do Governo Regional de financiar viaturas para a PSP é um erro político grave e um desvio institucional inaceitável. A PSP não é competência da Região Autónoma da Madeira. É um corpo de polícia nacional, hierarquicamente dependente do Ministério da Administração Interna. Qualquer investimento regional em meios operacionais da PSP representa, portanto, uma
A Frota Eléctrica da PSP-Madeira Read More »
Portugal vive, desde 1976, na contradição de proclamar Autonomia às suas regiões atlânticas enquanto mantém sobre elas o peso de uma centralização financeira herdada de tradições uniformizadoras. A Lei das Finanças das Regiões Autónomas, sucessivamente revista, é o exemplo dessa ambiguidade: transfere recursos do Estado central para as ilhas, mas ao mesmo tempo perpetua a
Um País, Dois Sistemas Read More »
A Região Administrativa Especial de Macau, ao extinguir os seus municípios e freguesias em 2001, deu uma lição de maturidade política que a Madeira tarda em aprender. Macau compreendeu que a duplicação de aparelhos administrativos em territórios exíguos não é sinal de democracia, mas de infantilismo político. Singapura, modelo de prosperidade, e com área geográfica
O Municipalismo é a Negação da Autonomia Read More »
Ao longo do último século, a Madeira tem sido palco de sucessivos apelos por um modelo de autogoverno que respeite a sua identidade, geografia e capacidade histórica de iniciativa. No entanto, importa ser claro: qualquer tentativa de implementar um regime fiscal próprio na Região Autónoma da Madeira, sem assegurar o que o direito europeu designa
Sem Autonomia plena, tudo o resto é ilusão Read More »
O Decreto-Lei n.º 20-B/2023 (Apoio Extraordinário às Rendas), fruto de uma burocracia ilustrada que crê que boas intenções bastam, pretende ser um gesto de “justiça social”, expressão que revela já a sua natureza sentimental e jacobina. Na prática, trata-se de mais uma peça do ritual democrático moderno: proclamar virtudes, ignorar a realidade e abrir espaço
A “Justiça Social” como Farsa Democrática Read More »
Há pedras que o mundo rejeita, mas que devem ser escolhidas para reerguer o templo. A Madeira e os Açores, desde há muito, são tratados como pedras periféricas, úteis quando convém, esquecidas quando se levantam. E, no entanto, são pedras fundas, polidas por séculos de coragem, fé e trabalho. É tempo de lhes reconhecer o
Refundar o Templo da Autonomia Read More »
Num país onde se confundem frequentemente os ecos da Revolução Francesa com a razão política, não admira que um almirante se apresente à Presidência com o espírito de um intendente bonapartista. Henrique Gouveia e Melo, com o seu ar de tecnocrata incorruptível e pragmático, propõe-se garantir a estabilidade da Nação, entenda-se, a estabilidade do edifício
A Candidatura do COVID-19: Quando a República Uniformiza e Vigia Read More »
