Portugal vive, desde 1976, na contradição de proclamar Autonomia às suas regiões atlânticas enquanto mantém sobre elas o peso de uma centralização financeira herdada de tradições uniformizadoras. A Lei das Finanças das Regiões Autónomas, sucessivamente revista, é o exemplo dessa ambiguidade: transfere recursos do Estado central para as ilhas, mas ao mesmo tempo perpetua a
Um País, Dois Sistemas Read More »
A Região Administrativa Especial de Macau, ao extinguir os seus municípios e freguesias em 2001, deu uma lição de maturidade política que a Madeira tarda em aprender. Macau compreendeu que a duplicação de aparelhos administrativos em territórios exíguos não é sinal de democracia, mas de infantilismo político. Singapura, modelo de prosperidade, e com área geográfica
O Municipalismo é a Negação da Autonomia Read More »
Ao longo do último século, a Madeira tem sido palco de sucessivos apelos por um modelo de autogoverno que respeite a sua identidade, geografia e capacidade histórica de iniciativa. No entanto, importa ser claro: qualquer tentativa de implementar um regime fiscal próprio na Região Autónoma da Madeira, sem assegurar o que o direito europeu designa
Sem Autonomia plena, tudo o resto é ilusão Read More »
O Decreto-Lei n.º 20-B/2023 (Apoio Extraordinário às Rendas), fruto de uma burocracia ilustrada que crê que boas intenções bastam, pretende ser um gesto de “justiça social”, expressão que revela já a sua natureza sentimental e jacobina. Na prática, trata-se de mais uma peça do ritual democrático moderno: proclamar virtudes, ignorar a realidade e abrir espaço
A “Justiça Social” como Farsa Democrática Read More »
Há pedras que o mundo rejeita, mas que devem ser escolhidas para reerguer o templo. A Madeira e os Açores, desde há muito, são tratados como pedras periféricas, úteis quando convém, esquecidas quando se levantam. E, no entanto, são pedras fundas, polidas por séculos de coragem, fé e trabalho. É tempo de lhes reconhecer o
Refundar o Templo da Autonomia Read More »
Num país onde se confundem frequentemente os ecos da Revolução Francesa com a razão política, não admira que um almirante se apresente à Presidência com o espírito de um intendente bonapartista. Henrique Gouveia e Melo, com o seu ar de tecnocrata incorruptível e pragmático, propõe-se garantir a estabilidade da Nação, entenda-se, a estabilidade do edifício
A Candidatura do COVID-19: Quando a República Uniformiza e Vigia Read More »
Numa época em que o mundo gira à volta do talento e da mobilidade, Portugal escolheu caminhar em sentido inverso, com o passo arrastado dos que confundem igualdade com nivelamento e justiça com ressentimento. O fim do regime do Residente Não Habitual (RNH) é mais do que uma opção fiscal infeliz; é um sintoma de
A Trágica Comédia Fiscal Read More »
É difícil compreender, ou aceitar, que em pleno século XXI, com um Estado que se diz descentralizado e plural, as Regiões Autónomas continuem a ser tratadas como meras províncias periféricas, alijadas de instrumentos de desenvolvimento que o continente considera naturais e exclusivos. O mais recente episódio deste centralismo arrogante é a exclusão explícita da Região
A cultura é de todos. Menos das Regiões Autónomas. Read More »
A análise dos benefícios fiscais concedidos entre 2020 e 2023, conforme apresentada no relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP), reforça que a Zona Franca da Madeira, vulgo Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), está longe de ser o maior foco da ‘despesa fiscal’ em Portugal. A realidade dos números mostra que os benefícios
Na cidade do Funchal, onde cada nome de rua conta uma história, existe a oportunidade de homenagear um português cujo legado transcende o comum. O Barão de Castelo de Paiva, homem de inteligência e dedicação cívica, merece ficar gravado na própria estrutura desta cidade dando-lhe o nome de uma rua ou avenida. Antonio da Costa
Carta Aberta à Câmara Municipal do Funchal Read More »
