Uma das características mais reveladoras das nossas democracias modernas é a sua perpétua consagração ao presente. São regimes que, embora se orgulhem da “santidade” da vontade popular, são escravos dos caprichos transitórios do eleitorado, sempre susceptíveis ao último pânico e dispostos a comprar aplausos momentâneos com a moeda da ruína futura. Na alardeada “era do […]
As tiranias do presente? Read More »
Numa época em que o mundo gira à volta do talento e da mobilidade, Portugal escolheu caminhar em sentido inverso, com o passo arrastado dos que confundem igualdade com nivelamento e justiça com ressentimento. O fim do regime do Residente Não Habitual (RNH) é mais do que uma opção fiscal infeliz; é um sintoma de
A Trágica Comédia Fiscal Read More »
A administração Trump acaba de revogar a possibilidade de a Universidade de Harvard (e quiçá outras universidades americanas) aceitar estudantes internacionais para o ano académico de 2026. Uma manchete que, embora chocante, parece ser o culminar de anos de hostilidade crescente contra o mundo académico nos Estados Unidos da América. Não se trata de uma
A União Europeia é campeã mundial do comércio. Com um volume comercial de €7,6 biliões em 2023, 16,1% do comércio global, o bloco superou tanto os Estados Unidos como a China em termos de trocas comerciais. Ainda assim, os seus dois maiores parceiros comerciais continuam a ser precisamente aqueles com os quais não possui um
Solução à prova de tarifas Read More »
É difícil compreender, ou aceitar, que em pleno século XXI, com um Estado que se diz descentralizado e plural, as Regiões Autónomas continuem a ser tratadas como meras províncias periféricas, alijadas de instrumentos de desenvolvimento que o continente considera naturais e exclusivos. O mais recente episódio deste centralismo arrogante é a exclusão explícita da Região
A cultura é de todos. Menos das Regiões Autónomas. Read More »
Os Estados Unidos da América e a sua atual administração já não estão apenas a alterar a ordem global, estão a tentar reestruturá-la. Sob a administração do XLVII Presidente dos Estados Unidos, a abordagem de Washington ao comércio, à moeda e à segurança está a ser reunida numa estratégia global mais ou menos discretamente concebida
O plano MAGA é o novo manual colonial de Washington Read More »
O recente “escândalo” que envolveu o Primeiro-Ministro Luís Montenegro e a empresa da sua família, a Spinumviva, sublinha uma falha sistémica na governação de Portugal: a incapacidade de separar eficazmente o poder político do património privado. A causa é clara: Portugal não reconhece totalmente os trusts (nas suas mais diversas configurações). Esta posição desactualizada obriga
Spinumviva: o Falhanço Legislativo Português Read More »
A análise dos benefícios fiscais concedidos entre 2020 e 2023, conforme apresentada no relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP), reforça que a Zona Franca da Madeira, vulgo Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), está longe de ser o maior foco da ‘despesa fiscal’ em Portugal. A realidade dos números mostra que os benefícios
À medida que a inteligência artificial (IA) e a robótica continuam a remodelar a força de trabalho, a questão de como tributar estas tecnologias tornou-se cada vez mais urgente. No seu perspicaz artigo, “Future Taxation of robots: An EU Perspective” (IBFD, 2025), Stoycho Dulevski, PhD, e Katerina Ilieva fazem um exame das complexidades jurídicas e
O Futuro da Tributação Read More »
O debate sobre a justiça fiscal tomou um novo rumo com a proposta de um Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) progressivo, tal como descrito no estudo do FMI “Designing a Progressive VAT”, de Abril de 2024, de Rita de la Feria e Artur Swistak. Embora a intenção subjacente a esta proposta, reduzir o impacto
O Problema do IVA Progressivo Read More »
