O Imposto Sobre o Valor Acrescentado (“IVA”) desempenha um papel fundamental em toda a União Europeia, sendo uma fonte de receitas orçamentais significativas em todos os Estados-Membros. Por exemplo só na Croácia a cobrança de IVA correspondia, em 2015, a 13% do PIB desse Estado-Membro. No mesmo ano o IVA constituia uma fonte de receitas […]
A nova reforma do IVA Read More »
No passado dia 25 de Julho, o JM-Madeira anunciava um buraco de 20 milhões de euros no tesouro da Região Autónoma da Madeira (RAM) diretamente relacionado com a saída de grandes empresas do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM). O turismo estabilizará em breve a sua geração de receitas e a falta de recursos
Ao exercício de reiteração de informação atribui-se a expressão “chover no molhado”, no entanto a minha esperança é de que “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura” no que à defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) diz respeito. No passado dia 15 de Setembro, um dos matutinos madeirenses anunciava
Com a efectiva transposição do capítulo III da Directiva (UE) 2015/849, do Parlamento Europeu e do Conselho, as empresas portuguesas passam a estar obrigadas a identificar os “beneficiários efectivos” (“UBOs”), isto é, os sócios e “quem, por qualquer forma, detenha o respectivo controlo efectivo.” A identificação dos UBOs será divulgada através de uma base de
Fim do Sigilo Empresarial Read More »
Depois de observar as mais recentes intervenções da Eurodeputada Ana Gomes contra um dos pilares principais da Economia Madeirense, o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), urge-me, enquanto Economista, alertar que a senhora em questão revela uma total falta de conhecimento sobre a realidade económica e estrutural não só das regiões ultraperiféricas (RUPs), mas
Pátria, Silêncio e Inferno Read More »
De acordo com a tradição constitucional taiwanesa, definida nos “Três Princípios do Povo” de Sun Yat-sen, os poderes do Estado não se encontram divididos em 3, como defendido pelo Barão de La Brède e de Montesquieu, mas sim em 5 poderes independentes entre si, a saber: O Yuan (Poder) Executivo, o Yuan Legislativo; o Yuan
Taiwan e a Administração Pública Read More »
O Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas), criado em 1998 pelo ECOFIN, é a entidade responsável pela criação da futura “lista negra de paraísos fiscais” a nível europeu.O grupo é também responsável por comparar e avaliar eventuais práticas fiscais prejudiciais na União Europeia (UE), trabalho este que apenas incide individualmente sobre os estados membros, não
Problemas de uma Lista Negra Read More »
A notícia avançada pelo JM-Madeira na passada terça-feira, dia 25 de Julho, é deveras preocupante para o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM): a saída de três empresas do CINM gera um rombo fiscal de 20 milhões na receita de IRC da RAM. A causa? De acordo com o Secretário Regional das Finanças, o constante
CINM: Brincar com o fogo Read More »
“A pequenez, em si, não é fraqueza”, as palavras são do Professor australiano Wáng Gēngwǔ, da Universidade Nacional de Singapura, na sua mais recente entrevista sobre a diplomacia e economia de pequenos estados e territórios. Na entrevista, o Professor dá exemplos de casos de sucesso longo da história da Humanidade. A pequena tribo de Genghis Khan
Pequenez não é fraqueza Read More »
Genericamente, um contribuinte é considerado residente fiscal em Portugal se permanecer mais de 183 dias seguidos, ou interpolados em qualquer período de 12 meses com início ou fim no ano em causa; ou se possuir habitação que faça supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual. No caso de haver conflito na
Implicações da residência fiscal Read More »
