A heráldica refere-se simultaneamente à ciência e à arte de descrever os brasões de armas, sendo que se entende por brasão de armas o conjunto de peças, figuras e ornatos dispostos no campo de um escudo e fora dele (desde que obedeçam a regras históricas estritas e uniformes, ainda que ligeiramente adaptadas à tradição de […]
600 Anos de História e de Cultura Read More »
Passados 19 anos da devolução da atual Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) à República Popular da China (RPC), o outrora território ultramarino português prepara-se para se tornar, já em 2020 e de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a jurisdição mais rica do mundo. O mesmo é dizer que em 2020 o PIB
19 Anos vs. 42 Anos Read More »
No fim-de-semana passado, quando a grande maioria dos Madeirenses andava ocupada com o “pão e circo” proporcionado pelo Rali Vinho Madeira, deparei-me com um livro intitulado “A Queda do Ocidente? Uma Provocação”, da autoria do Prof. Dr. Kishore Mahbubani, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Singapura entre 1974 e 2004, e ex-Presidente do Conselho de Segurança
De Singapura com Amor Read More »
Como é sabido de todos nós Portugueses, a República Portuguesa é constitucionalmente semi-presidencialista e não existem, infelizmente, indícios de que Portugal venha a se tornar de novo uma Monarquia Constitucional Parlamentar, chefiada pela Sereníssima Casa Real e Ducal de Bragança. Limitados perante a nossa forma republicana de Chefia de Estado e de Governo, rapidamente
As Fragilidades do Sistema Read More »
Portugal é por excelência o país do obrigatório ou do proibido. O melhor exemplo desta dicotomia, cuja expressão máxima se verifica na economia, é a mais recente alteração à lei que regula o alojamento local. Num claro e inequívoco ataque ao direito à propriedade privada e à liberdade económica dos cidadãos, a Assembleia da
Obrigatório ou Proibido Read More »
Se é certo que o salário médio regional subiu mais do dobro em 20 anos, de acordo com a Direção Regional de Estatística da Madeira, entre 1995 e 2015, tendo nesse espaço temporal o ganho mensal subido dos €517,93 para os €1058,26; também é certo que cerca de um quinto (20%) dos Madeirenses aufere o
Pagar para Trabalhar Read More »
Existem, nos dias de hoje, duas vertentes de colonialismo fiscal no âmbito das jurisdições insulares não soberanas: o colonialismo fiscal paternalista e o colonialismo fiscal ultramarino. Estes dois tipos de colonialismo fiscal são diametralmente opostos no que diz respeito à capacidade das jurisdições insulares não soberanas alterarem a sua política fiscal conforme as suas necessidades
Colonialismo Fiscal Read More »
Passados 44 anos após o 25 de Abril de 1974, 21 Governos Constitucionais e 15 Legislaturas da Assembleia da República, qual o legado deixado pelos principais partidos políticos portugueses? “O estado português tem a terceira dívida pública mais elevada do Mundo quando se contabiliza o valor atualizado do aumento esperado na despesa com pensões
Hipotecar o Futuro Read More »
A falência do sistema democrático em Portugal, por via da crescente abstenção verificada nos atos eleitorais, implica urgentemente uma revisão plena da Lei Eleitoral e da Constituição da República Portuguesa, nomeadamente no que diz respeito aos direitos e deveres dos eleitores. Uma das mais importantes medidas de combate à abstenção passa inevitavelmente pela introdução
É sabido que desde o golpe de estado de 1910, perpetrado por forças de esquerda republicanas, que em Portugal foram proibidos o uso e concessão de títulos nobiliárquicos vitalícios ou hereditários. Ainda que a República goste de dizer que os “aboliu” tal não é possível uma vez que os mesmos, ainda que proibidos pela lei,
República das Incongruências Read More »
