Morreu um dos maiores conhecedores da História Madeirense, o Professor Doutor Alberto Vieira, Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, e aclamado autor do maior estudo de história das relações fiscais entre a Madeira e Portugal, intitulado “o Deve e o Haver das Finanças da Madeira”. Aquando do falecimento do Prof. Doutor Alberto Vieira
As Lições do Prof. Doutor Alberto Vieira Read More »
“Pela Madeira vou onde for necessário ir”. Foi esta a frase escolhida e proferida por António Costa, Secretário-Geral do PS e primeiro-ministro do governo “geringonça” aquando da convenção socialista “Madeira é Europa”, realizada na semana passada. 1. Excelência, onde estava e até onde foi pela Madeira quando o governo de José Sócrates pôs em
“Pela Madeira vou onde for necessário ir” Read More »
O presidente do Partido Popular em Espanha disse “Canárias puede obtener ventajas en el futuro de su posición geoestratégica, como la de convertirse en centro financeiro internacional de baja fiscalidad en la Europa post-brexit”. Transcrito sem tradução para ser exacto. Pablo Casado, líder do maior partido da oposição em Espanha, foi a Las Palmas empossar
Miguel de Sousa dixit: "Canárias sempre à frente" Read More »
O ciclo eleitoral de 2019 está à porta e enquanto os partidos se digladiam inconsequentemente pelos votos dos contribuintes portugueses, o Banco Central Europeu (BCE) já está avisar os cidadãos europeus que uma nova crise financeira e recessão económica estão a caminho: “olhando para o futuro, a atividade económica global deverá desacelerar em 2019 e
2020 vs. Eleitoralismo Read More »
Dizem que “o pior cego é aquele que não quer ver”, e essa é uma realidade que se aplica tanto às empresas madeirenses como ao Governo Regional da Madeira. Dado o “constante” sufoco fiscal em que as empresas em Portugal se encontram, é incompreensível que as mesmas não tomem partido dos benefícios fiscais que o
O “mundo ocidental”, na acepção da Guerra Fria, e em particular a União Europeia e Portugal, há muito que parecem terem esquecido a importância da política externa, ou seja, procurar proteger os interesses nacionais, em especial a segurança, prosperidade económica e valores. Desde o intervencionismo e agressão americanos, os quais ganharam os seus contornos
Política Externa: Quo Vadis? Read More »
Passados 19 anos da devolução da atual Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) à República Popular da China (RPC), o outrora território ultramarino português prepara-se para se tornar, já em 2020 e de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a jurisdição mais rica do mundo. O mesmo é dizer que em 2020 o PIB
19 Anos vs. 42 Anos Read More »
Existem, nos dias de hoje, duas vertentes de colonialismo fiscal no âmbito das jurisdições insulares não soberanas: o colonialismo fiscal paternalista e o colonialismo fiscal ultramarino. Estes dois tipos de colonialismo fiscal são diametralmente opostos no que diz respeito à capacidade das jurisdições insulares não soberanas alterarem a sua política fiscal conforme as suas necessidades
Colonialismo Fiscal Read More »
No passado dia 8 de Maio, a Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento britânico, aprovou, com 245 votos a favor e 218 contra, uma emenda à proposta de lei sobre o Brexit, a qual obriga o Governo de Sua Majestade a negociar a continuidade do Reino Unido no Espaço Económico Europeu (EEE), após
O Brexit do Brexit? Read More »
O Primado do Direito Europeu, consagrado no Tratado de Lisboa, e tendo por base legal o acórdão “Costa v. Enel” de 15 de Julho de 1964, do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), “declara que o direito proveniente das instituições europeias se integra nos sistemas jurídicos dos Estados-Membros, sendo estes obrigados a respeitá-lo. O direito
O Direito Europeu e o CINM Read More »
