Portugal Archives - Miguel Pinto-Correia

A Dignidade Não é uma Metáfora: Identidade Transgénero não é Transtorno Mental

Cada vez mais verifica-se uma certa predominância da forma de argumentar que não pretende convencer, mas reduzir. A técnica do nivelamento pela caricatura. Quando certos sectores da Direita contemporânea, amplificados por uma Geração Z saturada de ironia digital, afirmam que uma pessoa transgénero é equivalente a alguém que “se identifica como um animal”, não estão […]

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Presidente António José Seguro e a ficção do “Presidente de todos”

Partido Socialista, Portugal, Presidente da República / Leave a Comment

A proclamação solene segundo a qual o Presidente António José Seguro se dispõe a ser “Presidente de todos, todos, todos os portugueses” merece algo mais do que aplauso automático. Merece exame. Não por hostilidade pessoal, mas por higiene intelectual, essa virtude cada vez mais rara na vida pública portuguesa. Enquanto Monárquico, e tendo anulado conscientemente

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Kristin e a criação de Regiões Autónomas em Portugal continental

Autonomia, Política, Portugal, República Portuguesa / 1 Comment

A tempestade Kristin foi um dos acontecimentos que, pela sua brutalidade, deveria ter suspenso momentaneamente o ruído ideológico e obrigado o regime a confrontar-se com a sua própria nudez institucional. Não apenas porque derrubou árvores, linhas elétricas e telhados, mas porque expôs, de forma crua e incontornável, a incapacidade estrutural do Estado central moderno para

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Memória sem Luto: Portugal e o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Portugal / Leave a Comment

Hoje assinala-se o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, e em Portugal passa-se, como quase sempre, com comunicados protocolares, coroas simbólicas e um silêncio institucional ensurdecedor. Não é feriado. Não é dia de luto nacional. Não interrompe o ruído banal da política diária nem suspende a máquina administrativa que tudo relativiza. Recorda-se Auschwitz

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Dia de Reflexão: O Dia em que a Lei nos Declara Idiotas

Portugal

Há leis que regulam. Outras que ordenam. E há aquelas, mais raras e mais reveladoras, que insultam. O chamado “Dia de Reflexão” pertence a esta última categoria: não é uma norma prudencial, nem uma técnica eleitoral neutra; é uma declaração antropológica do legislador sobre a natureza do cidadão. O seu pressuposto é simples e brutal:

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Porque Anulo o Boletim de Voto nas Presidenciais

Portugal

O monarca é, num sentido real, a voz da História. E é precisamente a forma “acidental” como chega ao cargo, por sucessão, continuidade, destino e não por carreira, que reforça o fundamento profundo da sua legitimidade: a de nascer da longa memória de um lugar, de uma cultura e de um povo. O monarca não

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O verdadeiro escândalo nos direitos parentais em Portugal

Portugal, Uncategorized

Na última semana, a proposta do Governo português para limitar a redução do horário de trabalho por amamentação até aos 2 anos de idade gerou uma onda de críticas de todos os quadrantes políticos. Da esquerda à direita, a indignação foi unânime, manchetes garantidas, declarações inflamadas. Mas a verdade é que estão todos a

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Revisão à Lei da Cidadania

Portugal

As medidas recentemente aprovadas pelo Conselho de Ministros representam, em parte, um acerto necessário com a realidade política e institucional do país. A exigência de dez anos de residência legal para a naturalização, a introdução de um compromisso solene com os princípios da Constituição, e a restrição da nacionalidade originária para filhos de estrangeiros nascidos

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Démarche: Factos Judicias

Portugal

Portugal O Procurador-Geral da República é o presidente da Procuradoria-Geral da República, o órgão superior do Ministério Público português. O PGR é nomeado e exonerado pelo presidente da República, sob proposta do Governo. O mandato do PGR dura seis anos e pode ser renovado ilimitadamente, embora nenhum dos dois últimos titulares tenha sido reconduzido

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As Forças Armadas do Futuro

Portugal / Leave a Comment

Ao longo da história, numerosas nações europeias demonstraram as vantagens substanciais associadas ao cultivo de um estabelecimento militar variado e inclusivo através da integração de cidadãos estrangeiros nas suas forças armadas. A Bélgica e o Luxemburgo têm cidadãos da União Europeia como recrutas, enquanto o Reino Unido e Singapura estabeleceram acordos para o recrutamento de

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