Portugal vive desde 25 de Abril de 1974 sob o jugo da geração dos vencidos da vida, a geração à qual lhes foi prometido os gloriosos frutos da Revolução e que depressa os viu esfumar como mera miragem, fruto do desastre político que se instalou em Portugal. Na verdade, para além dos direitos constitucionalmente consagrados […]
De acordo com o mais recente ranking da Tax Justice Network (TJN), uma organização não governamental (ONG) dedicada a analisar supostos “paraísos” fiscais, o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), um regime fiscal de ajuda de Estado aprovado pela Comissão Europeia, é tido como a 64.a jurisdição mais opaca das 112 analisadas. Mas analisemos
Mentiras e Verdades Read More »
NOVAS REGRAS DE IVA A Comissão Europeia apresentou novas propostas no que diz respeito à flexibilidade dos Estados-Membros fixarem as suas taxas de IVA e assim criarem um ambiente fiscal propício no qual as PMEs possa crescer. Neste pacote de medidas a Comissão pretende isentar de IVA as vendas das PMEs, desde que não excedam
Muitos parecem esquecer-se de que a regionalização é um processo dinâmico que ocorre ao longo do tempo, ainda que dependente da cultura imperial de Lisboa e de um espectro político madeirense alinhado com essa cultura. No entanto, é importante trazer à luz exemplos de outros contextos para que melhor se possa debater ferramentas cruciais ao
Direito Regional Comparado: Imigração Read More »
Por muito que custe a engolir à classe política regional, a Comunidade Autónoma da Canárias está a dar passos largos e concretos para se tornar aquilo que o Dr. Alberto João Jardim defendia ser o propósito socioeconómico último da Madeira, uma verdadeira Singapura do Atlântico. Com um crescimento económico de 3,7% do PIB, em 2017,
Canárias, Singapura do Atlântico? Read More »
No decorrer da semana passada a comunicação social e as autarquias locais entraram num alvoroço desmedido sobre o fecho de 22 lojas dos CTT. Já na sexta-feira passada essa mesma comunicação social avança com notícias de protestos e de políticos locais que prometiam minimizar o impacto de decisões de uma empresa que já nem é
A “Polémica” dos CTT Read More »
É “engraçado” que os partidos do dito “arco do poder” (PSD e PS), em conjunto com a extrema esquerda (PCP e BE), tenham sempre trocado galhardetes entre si, simulando insultos e ofensas, chamando a si a “defesa de honra” e outras figuras de discurso próprias do Poder Legislativo e do jogo palaciano dos corredores da Assembleia
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O mundo está em constante mutação, e os “hábitos económicos” da revolução industrial não se coadunam com a revolução tecnológica dos dias hoje, quase que impossível de acompanhar. Se é verdade que a inteligência artificial (“AI”) pode se tornar na maior “ameaça à existência da Humanidade” é certo que muito antes disso irá revolucionar os
Quo vadis Madeira? Read More »
Em 1964 a Colónia da Coroa de Malta tornava-se no Estado de Malta, independente do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. Nessa altura a economia maltesa baseava-se na indústria de reparação naval, largamente assente na posição geo-estratégica desta no Mar Mediterrâneo. Até 1940 as Comissões Reais de Colónia eram claras, a economia
Desde o malfadado dia 5 de Outubro de 1910 que a dita “República” Portuguesa vive numa espécie de limbo entre a laicidade e a religiosidade, fazendo uso de ambos os sistemas sempre que aos interlocutores políticos lhes convêm, pois em momento algum a Constituição desta “República” a declara como sendo laica. No entanto, numa Constituição
