Objetivamente falando são competências dos municípios regular o urbanismo, as estradas municipais, os edifícios das escolas, a habitação social e equipamentos culturais e desportivos. Também lhe cabe prestar um conjunto de serviços aos seus munícipes, como a água e saneamento básico, recolha de lixo e iluminação pública, transportes urbanos e ação social, proteção civil e […]
Objetivamente Falando Read More »
O Poder Local há muito que deixou de ter a relevância política e funcional que em tempos teve, sendo que essa perda de relevância se deve a uma série de fatores económicos e jurisdicionais com os quais a Região Autónoma da Madeira se deparou. Com a advento da Autonomia Política, o Poder Local, em especial
Inutilidade Municipal Read More »
Findo o Dia Internacional da Mulher e o respetivo rescaldo, é altura de nós Portugueses enfrentarmos a crua realidade da falta de igualdade (de direitos e de oportunidades) que assola a sociedade Portuguesa. Dita o magno artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa (Princípio da Igualdade) o seguinte: “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado
Art. 13.º da Constituição Portuguesa Read More »
Numa época em que as redes sociais dominam a comunicação com o eleitorado, torna-se imprescindível a presença dos órgãos de Soberania e de Autonomia nas mesmas por forma a que estes possam comunicar diretamente com cidadãos no que diz respeito, não só à forma como estes atuam, mas também como os seus atores políticos. Assim,
Redes Sociais e Proximidade Democrática Read More »
As criptomoedas estão em voga e não há como fugir deste tema. Relembrando, uma criptomoeda é um meio de troca que utiliza a tecnologia de “blockchain” (vidé definição em https://en.wikipedia.org/wiki/Blockchain), e da criptografia para assegurar a validade das transações e a criação de novas unidades da moeda. O número de investidores e utilizadores de criptomoedas tem
Cerco às Criptomoedas Read More »
As criptomoedas estão em voga e não há como fugir deste tema. Muito resumidamente uma criptomoeda é um meio de troca que utiliza a tecnologia de “blockchain” (vidé definição em https://en.wikipedia.org/wiki/Blockchain), e da criptografia para assegurar a validade das transações e a criação de novas unidades da moeda. O número de investidores e utilizadores de criptomoedas
Criptomoedas: Regulamentação e Tributação Read More »
A política nacional parece ter chegado ao princípio do fim. Dominada pelas aparências, a forma de fazer política parece ter-se reduzido ao simples acto de reagir com base no “feedback” obtido junto das redes sociais, deixando para trás qualquer forma de proatividade e estratégia com vista à convergência com os Estados-Membros da União Europeia. Aos eleitores
Democracia, Millennials e Geração Z Read More »
Desde a sua devolução à República Popular da China que a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem assistido a um exponencial crescimento económico, fortemente baseado no setor do jogo e do turismo e apoiado, tacitamente, pelo governo central chinês, que até agora tem garantido o monopólio do jogo à RAEM. Aproveitando a sua localização
Dois Pesos e Duas Medidas Read More »
No passado debate quinzenal de 14 de Fevereiro de 2018, Sua Excelência António Costa, Primeiro-Ministro do XXI Governo Constitucional, teve a ousadia de afirmar que o “aumento de uma décima do défice público em 2017, motivado pelas contas da Região Autónoma da Madeira (RAM), não terá “consequências dramáticas para o Estado” e que “nada devemos
Bullying Orçamental Read More »
No passado dia 3 de Fevereiro o Congresso do PS-Madeira (PS-M) aprovou uma moção, a qual mencionava o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), o que é algo de espantar dada a animosidade dos camaradas continentais, em especial a Eurodeputada Ana Gomes, a qualquer menção a esta importante ferramenta económica e fiscal. De acordo
O CINM do PS-Madeira Read More »
