fim do regime RNH

Machadada

O Partido Socialista (PS), recentemente, deu a entender que o trajeto a ser seguido será mais um de impedimentos do que de incentivos, ao anunciar o fim do regime dos Residentes Não Habituais (RNH). Este anúncio soa mais uma vez como uma machadada na capacidade portuguesa de atrair investimento estrangeiro, ainda para mais tendo em

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Tribunal Constitucional

Tribunal Colonial vs Tribunal Constitucional

É com preocupação que assistimos ao crescente envolvimento político do Tribunal Constitucional (TC) português. O que era para ser uma entidade independente, voltada para a defesa da Constituição, transformou-se em uma ferramenta política, distante das necessidades do povo. Um dos focos contínuos do TC tem sido a defesa intransigente do princípio constitucional de um estado

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Forças Armadas

As Forças Armadas do Futuro

Ao longo da história, numerosas nações europeias demonstraram as vantagens substanciais associadas ao cultivo de um estabelecimento militar variado e inclusivo através da integração de cidadãos estrangeiros nas suas forças armadas. A Bélgica e o Luxemburgo têm cidadãos da União Europeia como recrutas, enquanto o Reino Unido e Singapura estabeleceram acordos para o recrutamento de

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República e Laicidade

República e Laicidade

 A Associação “República e Laicidade” (RL) encontra-se mais uma vez sob os holofotes, mas desta vez não pela sua fervorosa defesa do secularismo. Em vez disso, enfrenta críticas pelas aparentes inconsistências na sua posição sobre questões relacionadas com a igreja e o estado. A recente oposição vocal da República e Laicidade ao apoio do governo

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crescimento da extrema-direita em Portugal

Extremismos

O crescimento da extrema-direita é, numa democracia liberal, preocupante ainda para mais tendo em conta o contexto em que ocorreu a II Guerra Mundial e as sequelas desta no continente europeu. Não obstante, as causas que têm levado ao crescimento da extrema-direita, em Portugal, não têm tido a resposta adequada pelos partidos tradicionais do centro.

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PSD-Madeira e Chega

PSD-M e as “linhas vermelhas”

O Dr. Miguel Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira e Presidente do PPD/PSD-Madeira, não descartou, em declarações à comunicação social no Palácio de Belém, o “Chega” como um interlocutor privilegiado num âmbito de uma democracia liberal. O argumento de defesa: a aceitação tácita do Tribunal Constitucional, um tribunal político, relativamente à existência do “Chega”.

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