Miguel Pinto-Correia

A economia política e a autonomia regional constituem o eixo central do meu trabalho enquanto economista e ensaísta, desenvolvido ao longo da última década nas áreas da governação europeia, fiscalidade internacional e organização institucional das regiões insulares. A minha escrita procura ligar análise técnica rigorosa a reflexão política estruturada, recusando a separação artificial entre economia, direito e poder. Sou formado em Economia e Estudos Europeus, com experiência profissional em consultoria fiscal, compliance e desenvolvimento estratégico em contextos altamente regulados. Essa trajetória moldou uma abordagem focada na leitura estrutural dos sistemas económicos e jurídicos, nas assimetrias territoriais que produzem e nos limites do modelo centralista de governação que domina grande parte da Europa contemporânea. No domínio da economia política e da autonomia regional, tenho mantido uma presença regular no espaço público enquanto colunista e ensaísta, abordando temas como competitividade regional, soberania económica, regimes fiscais diferenciados e o enquadramento das regiões ultraperiféricas no direito e nas políticas da União Europeia. Grande parte desta reflexão incide sobre a Região Autónoma da Madeira, enquanto estudo de caso paradigmático das tensões entre centralismo estatal, integração europeia e necessidades específicas das economias insulares. Estas análises dialogam com o quadro jurídico europeu, nomeadamente com o artigo 349.º do TFUE, e com modelos comparados de autonomia em territórios insulares e ultraperiféricos. Sou autor de Heráldica Madeirense – Proposta de Ordenamento Regional, um ensaio sobre símbolos, identidade e ordem institucional, e de Madeira – Um Caminho para a Autonomia Plena ou a Independência, obra de natureza programática que propõe uma reflexão exigente sobre o futuro político da Região Autónoma da Madeira à luz da economia política e da autonomia regional. Ambos os livros integram uma linha de pensamento que recusa a neutralidade aparente das soluções técnicas quando estas ocultam opções políticas, relações de poder e constrangimentos institucionais. Paralelamente, desenvolvi diversos projectos de heráldica pessoal e corporativa, com destaque para os brasões de armas da Diocese do Funchal e do Tribunal Eclesiástico da respetiva diocese. Este trabalho insere-se numa reflexão mais ampla sobre cultura institucional, legitimidade simbólica e continuidade histórica das comunidades políticas. Este blog nasce como um espaço autoral de pensamento e intervenção em economia política e autonomia regional. Não é um órgão partidário, nem um exercício de comentário circunstancial. É um espaço de ensaio, crítica e proposta, onde economia, direito, política e cultura institucional são tratadas como dimensões inseparáveis da vida pública. As posições aqui expressas são exclusivamente minhas e não representam instituições, empregadores ou interesses organizados. A independência intelectual é entendida não como adorno retórico, mas como condição necessária para pensar com clareza e escrever com responsabilidade sobre o presente e o futuro das regiões insulares na Europa.

branqueamento de capitais

Branqueamento de Capitais

Na passada sexta-feira, 16 de Outubro, o Digno Procurador Rosário Teixeira decidiu deixar “alertas numa perspectiva construtiva” sobre a utilização da Zona Franca da Madeira (vulgo Centro Internacional de Negócios, CINM) no contexto do branqueamento de capitais. O primeiro alerta deixado pelo Digno Procurador prendeu-se com a alegada excessiva complexidade das estruturas, i.e. sociedades comerciais […]

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natalidade na Madeira

Da Natalidade

Dos políticos aos sociólogos, e dos economistas aos reformados o tema da natalidade (e a falta dela) em Portugal, e em concreto na Madeira, é algo que preocupa a todos e que no entanto os políticos continuam sem apresentar soluções concretas para este problema que, mais tarde ou mais cedo, nos afetará a todos. Como

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salário mínimo

Aumento do Salário Mínimo

“Os aumentos do salário mínimo deverão sempre ter em conta a evolução dos ganhos de produtividade e serem definidos no conjunto de políticas que interferem com o custo do trabalho. Políticas que promovam a diminuição dos custos de trabalho, em particular quando associadas à atividade de criação de emprego das empresas, terão como consequências mais

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lições políticas de Duna

Duna 1956, Parte II

Em Novembro deste ano chegará aos cinemas o primeiro filme de uma das maiores obras literárias de sempre da ficção científica: Duna, do escritor estadunidense Frank Patrick Herbert (1920 – 1986). Ainda que a toda uma saga de ópera espacial possa não ser do interesse da geral da população e leitores do JM-Madeira, o escritor,

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tribalismo político

Tribalismo Político

Passada a II Guerra Mundial e, consequentemente, a emergência das Democracias Liberais é preocupante que em plena segunda década do séc. XXI se assista a um cego tribalismo político pautado por laivos de messianismo em ambos os extremos do espectro político esquerda-direita, verso e reverso da mesma medalha. Os debates e diálogos políticos (que se

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Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e Nazismo

23 de Agosto

No passado dia 23 de agosto, celebrou-se o Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e Nazismo, também conhecido como o Dia da Fita Preta. Instituído a 2 de abril de 2009 pelo Parlamento Europeu. A instituição deste dia acontece após a Declaração de Praga sobre a Consciência e o Comunismo de 2008 assinada

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socialismo

Perigos do Socialismo

Nas palavras de Sua Alteza Sereníssima o Príncipe Michael do Liechtenstein: “O socialismo repetidamente, de forma consistente e sem exceção, provou ser um fracasso. A União Soviética de Joseph Stalin e Leonid Brezhnev, a Venezuela de Hugo Chávez e Nicolas Maduro ou a experiência sangrenta de Pol Pot no Camboja são exemplos marcantes do desastre

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