Existe nos dias que correm, na Madeira, um género literário que se publica religiosamente às sextas-feiras e que ninguém lê: o balanço semanal da sinistralidade rodoviária do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública. É prosa administrativa, seca, quase litúrgica na sua repetição. E é, salvo melhor opinião, o documento mais revelador que se produz nesta Região.
Recolho, do Diário de Notícias da Madeira, os números de 2026 tal como foram saindo, semana após semana:
| Semana | Acidentes | Feridos ligeiros | Feridos graves | Mortos |
|---|---|---|---|---|
| 20–26 Fev | 48 | 18 | 0 | 0 |
| 6–12 Mar | 62 | 24 | 0 | 0 |
| 13–19 Mar | 67 | 17 | 0 | 0 |
| 20–26 Mar | 83 | 26 | 1 | 2 |
| 17–23 Abr | 62 | 14 | 1 | 0 |
| 8–14 Mai | 69 | 19 | 0 | 0 |
| 15–21 Mai | 73 | 27 | 0 | 0 |
| 22–28 Mai | 63 | 32 | 0 | 2 |
| 5–11 Jun | 78 | 33 | 1 | 1 |
| 12–18 Jun | 72 | 21 | 1 | 0 |
| 19–25 Jun | 67 | 15 | 2 | 0 |
| 3–9 Jul | 86 | 24 | 1 | 0 |
| 10–16 Jul | 62 | 28 | 1 | 0 |
| 17–23 Jul | 78 | 22 | 0 | 0 |
| 24–30 Jul | 71 | 26 | 0 | 0 |
Faça o leitor a média mental: entre nove e doze acidentes por dia, todos os dias, numa ilha de setecentos e quarenta quilómetros quadrados onde vivem menos pessoas do que em Braga. O JM-Madeira fecha o semestre com a soma: cerca de dois mil acidentes, nove mortos e setecentos e cinquenta e cinco feridos, sendo que oito das mortes ocorreram nos primeiros seis meses, o pior registo desde 2019.
Se um vírus produzisse estes números, teríamos gabinete de crise, conferência de imprensa e plano regional de contingência. Como os produz o automóvel, temos uma tabela.
II. Não é a montanha, é a esquina
Convém desfazer desde já o álibi predilecto do madeirense: a orografia. “São as nossas estradas”, diz-se, com um encolher de ombros que já é património imaterial. As estradas seriam íngremes, estreitas, sinuosas, molhadas e portanto o desastre seria uma espécie de fatalidade geológica.
Os números dizem outra coisa. Semana após semana, a tipologia dominante não é o despiste, que é o acidente da estrada difícil e do condutor sozinho contra a curva. É a colisão: 53 em 71 na última semana de Julho, 59 em 86 na primeira de Julho, 50 em 72 em meados de Junho. Três em cada quatro sinistros são pessoas a embater umas nas outras, a baixa velocidade, em meio urbano, nos concelhos onde há mais gente e mais carros, o Funchal invariavelmente em primeiro lugar, Santa Cruz invariavelmente em segundo, e Santana ou o Porto Moniz a fecharem a tabela com um acidente ou nenhum.
Isto não é a assinatura de uma ilha montanhosa. É a assinatura de uma ilha congestionada. É o retrato de uma rede viária a funcionar acima da sua capacidade de projecto, com condutores a disputarem centímetros em rotundas, entroncamentos e nós de acesso concebidos para metade do tráfego que hoje recebem.
E depois há a outra face, a que mata. No balanço de 2024, a PSP registava que os motociclos, envolvidos em apenas 9% dos acidentes, respondiam por metade das vítimas mortais e por 85% dos feridos graves. Ou seja: temos uma sinistralidade de massa, urbana, banal e cara, e, sobreposta a ela, uma sinistralidade letal, concentrada nos utentes mais expostos e associada à velocidade. São dois problemas distintos e ambos estão a ser mal tratados.
Acrescente-se, para completar o quadro moral: nas semanas que aqui citei, a PSP deteve entre oito e vinte e seis condutores por crimes rodoviários, sendo que a maioria esmagadora (treze em vinte, quinze em dezassete, oito em treze) o foi por conduzir alcoolizado. Em 2024, foram perto de mil detidos e mais de doze mil contra-ordenações. Não estamos perante um povo vítima da sua geografia. Estamos perante um povo que bebe e conduz, e que se habituou a que isso seja uma travessura.
III. Duzentos mil carros num pátio
A raiz material do problema é aritmética e não admite discussão. Segundo o relatório do parque automóvel seguro da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, existiam a 31 de Dezembro de 2024, na Madeira e no Porto Santo, 198.794 veículos com seguro válido, numa Região com cerca de duzentos e cinquenta mil habitantes. Descontados os que não conduzem por idade, temos praticamente um veículo por cada adulto vivo.
Estes veículos partilham uma única artéria estruturante: a Via Rápida, quarenta e quatro quilómetros da Ribeira Brava ao Caniçal, vinte e sete nós e trinta túneis, iniciada em 1989 e concluída em 2005, acompanhada desde 2017 por três quilómetros e setecentos metros de VR2. Uma obra notável para a Madeira de 1990. Uma obra manifestamente insuficiente para a Madeira de 2026.
O resultado é conhecido de quem sai de casa às sete e meia. Em manhã banal de Fevereiro, o DN noticiava quatro quilómetros de fila antes das oito horas, não por acidente, não por obra, mas por ser terça-feira. Quando há acidente, a coisa degenera: dois quilómetros e meio no sublanço Câmara de Lobos–Quebradas em Julho; cinco quilómetros e cem metros junto ao nó da Pestana Júnior em Junho. Uma via única, sem alternativa, sem redundância, sem alívio. Basta um pára-choques amolgado ao quilómetro dez para paralisar a metade sul de uma ilha.
Note-se a perversidade do ciclo: o congestionamento gera as colisões de baixa velocidade que enchem os boletins; as colisões geram o congestionamento; e o congestionamento gera a impaciência que produz a manobra imprudente. É um sistema que se alimenta a si próprio, e a única resposta institucional que a Região conhece é acrescentar asfalto algo que, como Anthony Downs demonstrou já em 1962 e a literatura confirmou desde então, apenas induz procura adicional até se restabelecer o mesmo congestionamento.
IV. Os estudos e a coisa
Perguntará o leitor benevolente: e o Governo Regional? O Governo Regional estuda.
Em Março de 2026, a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas anunciava, com os presidentes das câmaras da Ribeira Brava, Ponta do Sol e Calheta, que iria realizar testes práticos no terreno para avaliar uma medida que poderia contribuir para tornar o trânsito mais fluido na zona oeste. Os dados recolhidos seriam depois analisados no âmbito do estudo em curso e poderiam servir de base à definição de medidas complementares.
Reparo na cadeia de condicionais: um teste, que alimenta um estudo, que poderá fundamentar medidas, que serão complementares. É a gramática da não-decisão, e domina-se bem nesta casa.
Entretanto, o que existe de real chama-se SIGA, a rede que desde 1 de Julho de 2024 reuniu a Horários do Funchal, a Rodoeste e a Companhia de Autocarros da Madeira sob imagem comum, com o novo título GIRO a substituir a colcha de retalhos de passes intermunicipais herdada da São Gonçalo, da SAM, da EACL e das restantes. É uma reforma real e merece ser reconhecida como tal: quem se lembra de precisar de três títulos diferentes para atravessar a ilha sabe que o país melhorou.
Mas convém ser exacto sobre o que a SIGA é e não é. A SIGA é uma reforma de bilhética e de concessões. Não é uma reforma de mobilidade. Em Abril de 2026, vinte e dois meses depois do arranque da rede , o Secretário Regional da tutela anunciava que a plataforma de venda de bilhetes em linha estava “em fase de testes” e que se esperava tê-la a funcionar “até ao Verão”. Reunir três operadores debaixo de um logótipo e prometer um QR code para quando puder ser é administração; não é política de transportes.
Política de transportes seria outra coisa, e não é difícil enunciá-la:
- Corredores dedicados ao transporte colectivo nos acessos ao Funchal, ainda que apenas nas horas de ponta e ainda que à custa de uma via de trânsito automóvel. Sem prioridade física, o autocarro está preso na mesma fila que o carro e, estando preso na mesma fila, nunca ganhará um único passageiro que tenha escolha.
- Interfaces de correspondência com estacionamento dissuasor à entrada da cidade, no Caniço, em Câmara de Lobos, nas Quebradas, em vez de mais silos no centro histórico, que são subsídios ao automóvel disfarçados de obra pública.
- Frequência, que é a única variável que converte utilizadores. Um autocarro de meia em meia hora é um horário; um autocarro de dez em dez minutos é uma alternativa. Ninguém organiza a sua vida em função de um horário.
- Ligações intermunicipais transversais que não obriguem a passar pelo Funchal. Quem vive em Machico e trabalha em Santa Cruz — a onze quilómetros — não tem, hoje, resposta colectiva razoável. O sistema é radial porque a ilha foi pensada como um município e nove arrabaldes.
Nada disto exige tecnologia exótica nem financiamento heróico. Exige apenas que alguém decida que uma faixa de rodagem vale mais ocupada por sessenta pessoas do que por vinte automóveis com um ocupante cada. É uma decisão política de dez minutos que ninguém toma há trinta anos.
V. a missa cantada do automóvel
Chego ao ponto delicado, e peço ao leitor que me acompanhe com alguma benevolência, porque vou dizer mal de algo que é muito querido à população madeirense.
Terminou no passado dia 1 de Agosto a 67.ª edição do Rali da Madeira, oitenta e seis equipas inscritas, super-especial nocturna no coração do Funchal, pódio na Praça do Povo, vitória — merecidíssima — do madeirense Miguel Nunes com João Paulo Fernandes. É a nossa maior festa desportiva, projecta a Região, move a economia e comove justamente quem a vê. Não proponho aboli-la, o que seria idiota.
O que proponho é uma observação sobre o imaginário.
Numa sociedade, a cultura ensina-se por aquilo que ela celebra. Ora, esta ilha não celebra publicamente o ciclista, o peão, o passageiro de autocarro nem o condutor prudente. Celebra, uma vez por ano, com transmissão televisiva, cobertura em directo, comentário radiofónico e multidão nas ravinas, o homem que faz a Choupana, o Palheiro Ferreiro e o Chão da Lagoa mais depressa do que todos os outros. E depois, durante as restantes cinquenta e uma semanas, essas mesmas curvas continuam ali, com os mesmos nomes, agora abertas ao trânsito, e há sempre quem se lembre de cronometrar-se a si próprio.
Não afirmo que o Rali causa a sinistralidade pois não conheço estudo que o demonstre, e quem o afirmasse estaria a fazer má sociologia. Afirmo coisa mais modesta e, creio, mais incómoda: que o Rali é a única liturgia automóvel de uma sociedade automobilizada, e que uma cultura que só ritualiza a velocidade acaba por lhe conferir prestígio moral. Falta-nos o contrapeso. Não temos circuito fechado onde o jovem de dezanove anos possa gastar a adrenalina legalmente e aprender, com um instrutor ao lado, o que é a física de um travão a cem à hora. Não temos campanha regional de segurança rodoviária com um décimo da dignidade estética que tem o cartaz do Rali. Não temos, no ensino secundário, uma única hora obrigatória sobre isto.
O erro, portanto, não é dos pilotos, que são profissionais. É de uma sociedade que promoveu o desporto e nunca construiu à volta dele a pedagogia que o desporto exige. Os organizadores do Rali, aliás, seriam os primeiros a subscrevê-la, aliás a Madeira devia pedir-lhes que emprestassem o seu prestígio a uma campanha permanente, em vez de os deixar carregar sozinhos a ambiguidade.
VI. A abdicação legislativa
Chego ao ponto que mais me interessa, que é o da responsabilidade institucional.
Desde 7 de Julho de 2024, por força do Regulamento (UE) 2019/2144, nenhum automóvel novo pode ser matriculado na União Europeia sem sistema inteligente de assistência à velocidade — o ISA, que reconhece o limite em vigor e, numa das configurações admitidas, actua sobre a potência do motor para o fazer cumprir. O Conselho Europeu de Segurança nos Transportes estima que a adopção generalizada destes sistemas possa reduzir os acidentes graves até 30% e as mortes até 20%.
A tecnologia que se exige, portanto, já existe, já é obrigatória e já vem instalada. Só que tem dois defeitos capitais: pode ser desligada pelo condutor, e não se aplica ao parque já em circulação, isto é, não se aplica à quase totalidade dos duzentos mil veículos que rodam nesta ilha, cuja idade média em Portugal ronda os catorze anos.
É aqui que a Região tem responsabilidades e não as exerce. Sejamos rigorosos quanto ao direito, porque a crítica só vale se for tecnicamente honesta: a Madeira não pode decretar que se proíba a venda, no seu território, de automóveis capazes de exceder determinada velocidade. A homologação de veículos é matéria harmonizada pelo direito da União e as regras de circulação rodoviária integram legislação nacional que não cabe na competência legislativa regional. Quem prometer o contrário está a vender ilusões, e já vi vender ilusões mais baratas.
Mas daqui não se segue a impotência. Segue-se apenas que a Assembleia Legislativa e o Governo Regional têm de trabalhar com os instrumentos que efectivamente possuem, e que não usam:
- Primeiro, a iniciativa legislativa perante a República. A Assembleia Legislativa da Madeira pode apresentar propostas de lei à Assembleia da República. Nunca a usou nesta matéria. Se a Região entende que o ISA deveria ser não-desactivável, ou que a sua desactivação repetida deveria ser sancionada, ou que os veículos usados importados deveriam ser retro-equipados, o caminho constitucional existe, está desimpedido e é gratuito. Chama-se legislar. Custa uma sessão plenária e uma reuniões em sede de comissão parlamentar.
- Segundo, a fiscalidade regional. A Região adapta tributos e concede benefícios. Um diferencial fiscal real, e não simbólico, a favor de veículos com ISA activo e sem possibilidade prática de desactivação seria uma medida de política pública elementar. Fazemos engenharia fiscal para muito menos.
- Terceiro, a contratação pública e o licenciamento. Toda a frota do Governo Regional, das autarquias, das empresas públicas e da rede SIGA pode ser especificada com limitação de velocidade activa e telemática de bordo. E, sobretudo, dado que falamos de uma ilha onde uma fatia substancial do tráfego é conduzida por visitantes que aterraram há duas horas e nunca viram uma curva destas, as condições de licenciamento do sector do aluguer de viaturas sem condutor podem exigir o mesmo. Isto não é utopia: é uma cláusula contratual.
- Quarto, a infra-estrutura auto-explicativa. Um traçado que impede fisicamente a velocidade excessiva dispensa o polícia. Estreitamentos, plataformas elevadas, zonas 30 efectivas nos arruamentos onde as colisões se concentram. É obra barata e mata menos gente do que uma rotunda nova.
- Quinto, a fiscalização automática. A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária anunciou este ano, perante um agravamento nacional de 40,9% nas vítimas mortais até final de Abril, o reforço da rede de radares SINCRO e a expansão do controlo automático em meio urbano, invocando a necessidade de acabar com o sentimento de impunidade. A expressão é feliz. O sentimento de impunidade é, na Madeira, um bem abundante e gratuito.
Conclusão
Vivemos numa Região que se orgulha, com inteira razão, da sua Autonomia. Ora, a Autonomia mede-se pelo uso que se lhe dá. Quando a Autonomia serve para inaugurar viadutos, é obra. Quando serve para legislar contra os interesses instalados e contra os hábitos do eleitorado, é política, e é isso que anda em falta.
Todas as semanas, o Comando Regional da PSP publica um boletim com setenta acidentes. Todas as semanas, o boletim é lido por meia dúzia de jornalistas e por ninguém mais. Todos os anos, umas quantas famílias madeirenses recebem um telefonema que lhes muda a vida. E todos os anos concluímos que a culpa é das curvas.
Não é das curvas. É de duzentos mil automóveis a disputarem quarenta e quatro quilómetros de via rápida, de uma rede de transporte colectivo que nunca foi pensada para tirar ninguém do carro, de uma cultura que só sabe celebrar a velocidade, e de um poder político que descobriu que estudar é mais confortável do que decidir.
Enquanto assim for, continuaremos a ler a tabela. Semana após semana. Como quem lê a meteorologia.
Fontes: balanços semanais de sinistralidade do Comando Regional da Madeira da PSP, divulgados pelo Diário de Notícias da Madeira; JM-Madeira; relatório “Parque Automóvel Seguro 2024” da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões; Regulamento (UE) 2019/2144; Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Muito bem