A tomada de posse de António José Seguro trouxe consigo, como era de esperar, o repertório habitual das liturgias republicanas modernas. Entre flores, discursos e aplausos ordenados, emergiu a fórmula que os nossos contemporâneos parecem incapazes de dispensar: o presidente de todos. De todos os portugueses, sem excepção, dos que votaram, dos que não votaram, dos entusiastas e dos céticos, dos vivos e, presumivelmente, dos que ainda não nasceram. A grandiosidade da declaração é inversamente proporcional ao seu conteúdo. Mas a fórmula não é apenas vaga: é sintomática de uma crise filosófica que a República moderna não sabe nomear, e muito menos resolver.
Não se trata de uma novidade. Quem conhece a história das democracias modernas reconhece neste gesto um padrão que remonta, pelo menos, à Revolução Francesa e à sua obsessão com a volonté générale de Rousseau, essa ficção metafísica segundo a qual existe uma vontade colectiva que transcende as vontades individuais e que o chefe eleito, milagrosamente, encarna. Robespierre também era o presidente de todos. Sabemos como correu.
A promessa de representar “todos” não é um gesto de inclusão; é um gesto de dissolução. Dissolve-se o indivíduo na massa, a distinção na uniformidade, a responsabilidade cívica na emocionalidade colectiva. O que o filósofo austríaco Kuehnelt-Leddihn chamava de identitarianism, a perigosa confusão entre governante e governados, entre o Estado e o povo, entre o poder e a nação, encontra na expressão o presidente de todos a sua formulação mais açucarada e, por isso, mais insidiosa.
Tocqueville viu-o antes de todos. Na Democracia na América, advertia que o despotismo democrático não chegaria com correntes e masmorras, mas com um poder suave e paternal que cobriria a sociedade “com uma rede de pequenas regras complicadas” enquanto convencia cada cidadão de que participava da sua própria servidão. O chefe que se proclama de todos realiza exactamente este sonho: ao incluir o dissidente, o apático e o rebelde num mesmo abraço institucional, neutraliza-os. Não é necessário silenciá-los; basta incorporá-los.
O problema filosófico central reside numa confusão que os escolásticos medievais teriam distinguido com precisão cirúrgica: potestas e auctoritas, poder de facto e autoridade legítima. A eleição confere a primeira; não garante automaticamente a segunda. Quando António José Seguro afirma ser o presidente de todos, está a tentar converter um mandato maioritário numa autoridade universal. É um salto lógico considerável, e a história está repleta de advertências sobre os que o deram com demasiada confiança.
Recorde-se que Napoleão III, ao assumir o poder após o golpe de 1851, invocou exactamente o mesmo princípio: ser o representante do povo todo, acima dos partidos e das instituições tradicionais. Carl Schmitt, que estudou esta operação com o rigor desconfortável que lhe era habitual, chamou-lhe plebiscitarismo, a substituição da legitimidade institucional pela aclamação directa. O presidente de todos não é o guardião das instituições; frequentemente, é o substituto delas.
Há também, na fórmula, um elemento que Chesterton teria denunciado com a sua ironia característica: a mentira piadosa. Nenhum chefe de Estado representa verdadeiramente todos. Representa um colégio eleitoral, uma coligação de interesses, um momento histórico contingente. Fingir o contrário não é humildade; é uma forma subtil de arrogância, porque implica que a diferença entre os que apoiaram e os que rejeitaram o candidato é, afinal, irrelevante; que o voto crítico e o voto entusiasta valem o mesmo, que a recusa e a adesão são moralmente equivalentes. Uma democracia que não distingue entre consentimento e dissenso não é uma democracia; é uma unanimidade simulada.
E é precisamente aqui, nesta aporia estrutural da República, que o argumento exige honestidade intelectual. A tradição política europeia mais sólida, de São Tomás de Aquino a Edmund Burke, passando por Althusius e pelos juristas do Sacro Império Romano-Germânico, sempre insistiu num ponto que a retórica republicana moderna prefere ignorar: a autoridade política é legítima não porque emana de todos, mas porque serve um fim que transcende o mandatário. E esse fim requer uma figura que não precise de se legitimar a cada ciclo eleitoral, que não dependa da aclamação da semana passada para agir com coragem esta semana.
É aqui que a Monarquia, despida dos preconceitos que dois séculos de propaganda republicana lhe colaram, revela uma superioridade estrutural difícil de refutar. O Monarca não precisa de ser de todos porque nunca prometeu sê-lo através das urnas. A sua legitimidade não é eleitoral; é institucional, histórica, simbólica, e é precisamente por isso que pode ser para todos sem a desonestidade de fingir que todos o escolheram. Reina acima dos partidos não por decreto retórico, mas por natureza da função. Não precisa de neutralizar o dissidente incorporando-o numa ficção colectiva; pode simplesmente reconhecer-lhe a existência sem que isso ameace o seu título.
Burke escreveu que a sociedade é um contrato entre os mortos, os vivos e os ainda por nascer. A Monarquia hereditária é a única instituição que leva esta ideia a sério na sua arquitectura, que incorpora o longo prazo no exercício quotidiano do poder, que lembra ao governante que recebeu um legado e tem a obrigação de o transmitir. Um presidente eleito por cinco anos, por definição, governa para o presente. Um Monarca, por definição, governa para a história.
O presidente de todos é, no fundo, o presidente de ninguém em particular, porque ao tentar abarcar tudo, abdica de representar qualquer coisa com precisão. A questão que um republicano céptico deveria honestamente colocar a si próprio não é se a Monarquia é perfeita. É se uma instituição que não precisa de pronunciar esta frase não parte, desde logo, de uma base mais sólida.
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