A cada ciclo presidencial, a República Portuguesa insiste no mesmo ritual: escolher um árbitro que, pela própria natureza do cargo, nunca pode deixar de ser jogador. O resultado é um paradoxo recorrente: pede-se neutralidade a quem fez carreira na luta partidária e exige-se elevação simbólica a quem chegou lá por cálculo tático. É neste contexto que surgem, de um lado, os riscos associados a uma eventual presidência de António José Seguro e, do outro, o cenário ainda mais inquietante de uma presidência liderada por André Ventura. Ambos, por caminhos opostos, ilustram o mesmo fracasso estrutural da forma republicana.
Comecemos pelo caso Seguro, frequentemente apresentado como o “porto seguro” da moderação. O seu percurso, profundamente enraizado no Partido Socialista, torna praticamente impossível dissociar a figura presidencial da memória partidária. Mesmo que o Presidente se esforce por uma postura equidistante, a perceção pública, esse elemento essencial da autoridade simbólica, será sempre a de um alinhamento latente. Ora, em política constitucional, a perceção não é um detalhe: é parte constitutiva do poder. Um Presidente percebido como “homem de um campo” entra enfraquecido em qualquer crise institucional.
A isso soma-se um traço frequentemente lido como virtude, mas que em certos contextos se transforma em defeito grave: a excessiva prudência. Um Presidente conciliador pode ser útil em tempos de bonança; em tempos de rutura, torna-se irrelevante. A Constituição concede instrumentos fortes, veto político, dissolução parlamentar, intervenção pública clara, precisamente para momentos em que o sistema ameaça descarrilar. Um chefe de Estado demasiado discreto corre o risco de abdicar, por temperamento, das prerrogativas que justificam a sua existência.Há ainda a dimensão simbólica. A Presidência da República não é apenas um cargo jurídico; é um eixo emocional do regime. Em momentos de choque, crises económicas, convulsões sociais, ameaças externas, o país procura uma figura que encarne continuidade e autoridade. Seguro, homem sério e respeitável, não é, contudo, uma figura mobilizadora. A República volta assim ao seu dilema: ou escolhe o tribuno mediático, ou escolhe o gestor cinzento. Em nenhum dos casos obtém verdadeira majestade institucional.
Se este cenário já revela fragilidades, o seu oposto é francamente alarmante. Uma presidência Ventura não sofreria de excesso de prudência, mas de excesso de conflito. Onde Seguro arrisca a passividade, Ventura representa a hiper-politização do cargo. O Presidente deixaria de ser árbitro para se tornar chefe de fação, usando Belém como plataforma permanente de agitação, plebiscito e confronto. A magistratura de influência converter-se-ia em magistratura de provocação. O resultado previsível seria a corrosão acelerada das instituições, a banalização do conflito constitucional e a transformação do Presidente num concorrente direto do Parlamento e do Governo.
E é aqui que a comparação revela o essencial: a República oscila sempre entre dois vícios, a neutralidade fraca e a autoridade agressiva. Entre o Presidente que não intervém quando deve e o Presidente que intervém quando não deve. Não se trata de um problema de pessoas, mas de arquitetura institucional. A eleição direta de um chefe de Estado, investido de legitimidade plebiscitária, é uma tentação constante para a politização, mesmo quando o titular promete o contrário.
A Monarquia Constitucional, pelo contrário, resolve este dilema à partida. O Chefe de Estado não deve o cargo a partidos, campanhas ou eleitorados momentâneos. A sua legitimidade não é concorrente da dos órgãos políticos: é anterior, estável e não disputada. O Rei não precisa de provar neutralidade, é neutro por definição funcional. Não precisa de disputar carisma mediático, encarna continuidade histórica. Não precisa de escolher entre intervenção e silêncio estratégico, a sua autoridade reside precisamente em não governar, mas em garantir que o governo funcione dentro dos seus limites.
Num país fatigado de ciclos presidenciais dececionantes, a alternativa não está em escolher melhor o próximo Presidente. Está em reconhecer que o problema é o próprio cargo tal como existe. Entre o risco de um Presidente excessivamente prudente e o perigo de um Presidente incendiário, a Monarquia Constitucional oferece aquilo que a República nunca conseguiu garantir de forma duradoura: um árbitro verdadeiro, acima da luta, fora da vaidade eleitoral, e imune às tentações do momento.
Não é nostalgia. É lucidez institucional.
