Brexit: um novo Parlamento Europeu



“A Decisão (UE) 2018/937 do Conselho Europeu, de 28 de Junho de 2018, a qual estabelece a composição do Parlamento Europeu para a legislatura 2019-2024, têm em consideração a expectativa de retirada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte da União Europeia.

 

Parlamento Europeu
Aquando da saída do Reino Unido da União Europeia, deixando 73 lugares vagos, 27 deles serão redistribuídos entre 14 Estados-Membros, reequilibrando a atual aplicação imperfeita do princípio da proporcionalidade degressiva. Os restantes 46 assentos restantes ficarão disponíveis para possíveis alargamentos futuros e/ou a possível criação futura de um círculo eleitoral transnacional.

 

Após a efetivação do Brexit, os 27 lugares serão redistribuídos pelos 14 Estados-Membros seguintes: República Francesa (+5), Reino de Espanha (+5), República Italiana (+3), Reino dos Países Baixos (+3), Irlanda (+2), Reino da Suécia (+1), República da Áustria (+1), Reino da Dinamarca (+1), República da Finlândia ( +1), República Eslovaca (+1), República da Croácia (+1), República da Estónia (+1), República da Polónia (+1) e Roménia (+1). Note-se que embora o número total de deputados ao Parlamento Europeu seja reduzido de 751 para 705, nenhum Estado-Membro perderá lugares nesta redistribuição.”

 

Assim, o “novo” Parlamento Europeu será ainda mais centro-direita. Isto porque a saída deste Estado-Membro da União implicará a saída de 10 Eurodeputados da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (Socialistas); de 17 Eurodeputados do Renovar a Europa (Liberais); 11 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes Europeus); de 7 Eurodeputados dos Reformistas e Conservadores Europeus; e 1 Eurodeputado da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (Comunistas e Extrema-Esquerda).

 

De igual forma, neste Parlamento Europeu sem representantes britânicos, entram 27 novos Eurodeputados, a saber: 5 Eurodeputados do Partido Popular Europeu (Sociais-Democratas e Democratas Cristãos); 4 Eurodeputados da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas; 6 Eurodeputados do Renovar a Europa; 3 Eurodeputados da Identidade e Democracia (Nacionalistas e Extrema-Direita); 4 Eurodeputados dos Reformistas e Conservadores Europeus (Conservadores Nacionalistas); e 1 Eurodeputado independente. No cômputo geral, os eurocéticos, compostos pela Identidade e Democracia e pelos Reformistas e Conservadores Europeus passam de 191 para 165 Eurodeputados.

 

Neste Parlamento Europeu pós-Brexit a UE sai fortalecida, mas os desafios sócio-económicos mantêm-se, resta por isso saber se o Conselho e a Comissão irão tirar proveito de tal re-equilibrar de forças pró-europeístas para avançar com as políticas necessárias ao futuro sustentável da União. 

 

“Para além das diferenças e fronteiras geográficas reside um interesse comum.” — Jean Omer Marie Gabriel Monnet, I Presidente da Alta Autoridade da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, um dos “Pais da Europa”. 

 



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