Na última semana, a proposta do Governo português para limitar a redução do horário de trabalho por amamentação até aos 2 anos de idade gerou uma onda de críticas de todos os quadrantes políticos. Da esquerda à direita, a indignação foi unânime, manchetes garantidas, declarações inflamadas.
Mas a verdade é que estão todos a discutir migalhas, desviando o foco do que realmente importa.
- Hipocrisia nº 1: A ausência de uma reforma verdadeira. Apesar das críticas ao Governo, nenhum partido político apresentou até hoje uma proposta séria para reformar os direitos parentais em Portugal. Não há licenças verdadeiramente alargadas, nem garantias laborais robustas ou flexibilidade real para mães e pais. O sistema atual é minimalista, disfarça proteção, mas na prática deixa milhares de famílias desamparadas.
- Hipocrisia nº 2: Fingir surpresa num país atrasado. Fingem que a proposta do Governo é um escândalo sem precedentes, mas ignoram que Portugal continua muito atrás de países como a Áustria, onde:
- Ambos os pais têm direito legal e irrecusável à licença parental
- A licença pode durar até 24 meses, com proteção contra despedimento desde o primeiro momento
- A licença pode ser partilhada, alternada ou adiada
- É permitido trabalhar a tempo parcial sem perder direitos
- Existe proteção legal contra discriminação por ter gozado da licença
Enquanto isso, por cá, ainda discutimos se uma mãe pode sair duas horas mais cedo para amamentar, tratando isso como um luxo sujeito a abusos.
- Hipocrisia nº 3: Falta de ambição europeia. Ninguém está a discutir, com seriedade, a criação de um modelo parental europeu em Portugal, onde cuidar dos filhos não seja um fardo económico nem uma exceção médica.
Continuamos a tratar a parentalidade como um problema a gerir, e não como um direito a garantir.
O verdadeiro problema? A proposta do Governo é mal formulada, sim. Mas o verdadeiro problema é o modelo parental português: desatualizado, fragmentado e sem ambição. Não precisamos de indignação seletiva. Precisamos de propostas concretas para alinhar Portugal com as melhores práticas europeias.
Até lá, o debate continuará a ser superficial, e os pais portugueses continuarão a enfrentar a parentalidade sem dignidade nem direitos reais.