política de asilo

Mória e a Política de Asilo da UE

“No início desta semana, o acampamento de refugiados na ilha grega de Lesbos incendiou-se após um surto de Covid-19. As autoridades gregas culpam os migrantes pelo fogo, prometendo deportar os responsáveis… A “saga” [dos refugiados] é uma triste história de decisões políticas, falsas promessas, disputas jurídicas e uma reação contra os requerentes de asilo e migrantes que eclodiram após a chegada de cerca de um milhão de pessoas [refugiadas] à UE em 2015.” – EU Observer

Estados-Membros como a Áustria (um dos principais países-destinos de refugiados, tendo recebido 200.000 só em 2015), e a Grécia (primeiro porto de chegada), estão a atingir os limites (psicológicos e económicos), de uma político de asilo falhada da União Europeia. 

Assim, são prioridades para Áustria e para a Grécia: “combater a migração ilegal por todas as rotas, como a Rota do Mediterrâneo Oriental, o que significa ajudar os países que fazem essa rota e trabalhar em estreita colaboração com os países de origem e de trânsito”. – Declaração Conjunta da Áustria e da Grécia de 9 de Setembro 2020.

As palavras da Áustria e da Grécia relativamente a trabalho “em estreita colaboração com os países de origem e de trânsito” referem-se a algo que tem falhado enquanto política prioritária de asilo de União da Europeia: a promoção da estabilidade e crescimento económicos dos países de origem dos refugiados e imigrantes ilegais, condições necessárias ao fomento de emprego e consequentemente a melhoria das condições sócio-económicas nos países-origem de tais fluxos.

As prioridades da UE para com os países-origem têm que ser repensadas, e essas prioridades têm que assentar em dois pilares (como em quase tudo na UE), programáticos: investimento em infraestruturas e comércio internacional. O mesmo é dizer que a UE tem que adaptar o modelo chinês de aproximação ao continente africano em relação aos países-origem dos refugiados e imigrantes ilegais.

Enquanto os países-origem dos refugiados e imigrantes ilegais não forem economicamente estabilizados, independente do seu regime político vigente, a Europa continuará a braços com fluxos que o seu próprio eleitorado não deseja. Fluxos que podem ser explorados por movimentos anti-democráticos e fascistas, os quais em última análise são também um perigo às Democracias Liberais do nosso continente.

Sem tais investimentos, os quais dependem em última análise dos contribuintes europeus, “à medida que a queda nos preços das “commodities” espalha a desgraça económica pelos países em desenvolvimento, a Europa pode enfrentar uma onda de migração que eclipsará a atual crise de refugiados. Veja-se quantos países na África, por exemplo, dependem da receita das exportações de petróleo… Agora imagine 1 bilhão de pessoas, imagine que todos eles se mudam para o norte.” – Klaus Martin Schwab, Economista, Fundador e CEO do World Economic Forum.

in JM-Madeira

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