Maria Matias, candidata do Bloco de Esquerda à Presidência da República, esteve de visita à Região Autónoma da Madeira e como não poderia deixar de ser veio pregar a cartilha da esquerda anti-autonomista.
Disse Marisa Matias que “o poder local é um instrumento muito importante para uma resposta de maior proximidade”. No entanto, o seu partido continua a dar suporte ao Partido Socialista, o qual pretende verter funções dos Governos Regionais nos municípios, “blasfémia” essa já denunciada pelo socialista Vasco Cordeiro, ex-Presidente do Governo Regional dos Açores.
A candidata bloquista falha em perceber, que no caso da Região Autónoma da Madeira a inutilidade municipal é mais que óbvia! Em vez de uma descentralização assente num municipalismo (ainda que tendo em conta as especificidades regionais) Maria Matias deveria era defender a extinção dos municípios e juntas de freguesia nos moldes infra.
Num cenário de extinção de municípios e juntas de freguesia (o qual implicaria revisão do Estatuto Político Administrativo) as competências destes seriam transferidas para um instituto público (i.e. o IACM – Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais) tutelado pela Vice-Presidência do Governo Regional.
Alternativamente, num outro cenário alternativo, os municípios do norte da ilha da Madeira poderiam ser fundidos criando o “Município do Norte”, os municípios do sul teriam o mesmo destino e dariam origem ao “Município do Sul”, sendo que o Funchal e o Porto Santo manteriam a sua “independência municipal”.
O Funchal por ser a capital da Região Autónoma da Madeira, seria administrado diretamente pelo Governo Regional, tornando-se “território neutro”, e o Porto Santo por motivos de dupla ultra-periferia e insularidade constituiria o seu próprio município-especial (agregando as funções da junta de freguesia às da câmara municipal, como já acontece com o Corvo), com eventuais delegações de competências por parte do Governo Regional.
Mas a incapacidade de Marisa Matias em perceber a Autonomia não se fica pela descentralização municipalista (alegadamente adaptada às Regiões Autónomas), a mesma é também afetada pelo colonial-centralismo (um sentimento e descriminação que a generalidade dos membros do BE têm dificuldade em ocultar do seu discurso oficial).
A Euro-Deputada, lá do alto do seu colonial-centralismo, entende que República deve “estar presente em todo o território nacional”, sendo “a figura de Representante da República necessária para garantir essa presença”. É caso para colocar as seguintes questões à Euro-Deputada: é necessário duplicar as funções executivas do Presidente? A República já não se faz representar com a ocupação das Forças Armadas no Palácio de São Lourenço, com a GNR, PSP e demais polícias e sistema judicial?
No entanto a traição à Autonomia por parte de Marisa Matias não foi feita através das palavras que proferiu, mas sim pelo silêncio que optou por exercer.
O silêncio de Marisa Matias em relação ao Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), revela não só a sua traição, mas também os atos de traição do seu próprio partido para com a Autonomia da Região Autónoma da Madeira. Marisa Matias, candidata a Presidente de “todos os Portugueses” optou por não falar sobre o futuro de 6400 trabalhadores; sobre a potencial impossibilidade de financiar o SESARAM – Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira; sobre o risco de perda de 13,3% das receitas fiscais regionais; sobre a potencial falência de mais de 1200 empresas; e sobre a potencial perda de 680 embarcações com pavilhão português. Prioridades…