“O estado português tem a terceira dívida pública mais elevada do Mundo quando se contabiliza o valor atualizado do aumento esperado na despesa com pensões e cuidados de saúde entre 2017 e 2050”. O mesmo é dizer que em quatro décadas a dívida pública em % do PIB é quase 10 vezes maior que em 1974!
Por outras palavras, a dívida do Estado é cerca de 200% do PIB português. À nossa frente, em termos de endividamento, só mesmo o Japão e depois os Estados Unidos da América. Ainda de acordo com o “Fiscal Monitor”, publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Abril passado: “O grosso desta dívida total corresponde à dívida pública propriamente dita que, no ano passado, fechou em 125,7% [do PIB]”. A maior parte da dívida, quase 75% do PIB, está associada ao aumento esperado na despesa com a saúde, enquanto que a parcela correspondente ao peso das pensões ronda 10% do PIB.
Esta situação espelha uma única coisa, na palavras do presidente da Iniciativa Liberal (o mais recente partido político, de centro, português), o Professor Doutor Miguel Ferreira da Silva: “O Estado gasta onde não deve, e depois não tem para o que é preciso”.
Na verdade, continuam também actuais o amorfismo e complacência do eleitorado português, que mais não faz do que aceitar a má governação como um fado fatalista, sem nunca verdadeiramente se impôr aos políticos que a cada ciclo eleitoral escolhe de livre e espontânea vontade. Pergunto: o eleitorado vai continuar a escolher políticos que fazem com que cada português fique a dever €225.000 euros, o valor que cada cada um de nós teria de pagar para abatermos a totalidade da dívida pública?
Da mesma forma que os políticos acorrentam as futuras gerações com os grilhões da tributação elevada, da insustentabilidade da dívida e do sistema de segurança social, também eles, os eleitores, hipotecam o futuro dos seus filhos sempre que optam por agir como vítimas de um sistema no qual têm uma palavra a dizer, no qual votam, e no qual são responsáveis por sustentar com os impostos que pagam.
A responsabilidade referente à dívida do Estado português é do eleitorado e dos políticos. Ambos demitiram-se do seu principal dever, nos termos do artigo 29.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade.” O político porque se demitiu de assegurar um futuro economicamente sustentável para com as gerações futuras; e o eleitor porque se demitiu de escrutinar e exigir a melhor governação possível, face aos recursos limitados, por parte dos políticos, ao se deixar levar por populismos e propagandas.
Enquanto em Portugal se achar normal que o Chefe de Estado, o Chefe do Governo da República e o Presidente da Assembleia da República participem num circo sob a máscara da homenagem a um Comendador da Ordem de Mérito, quando na verdade tal participação não passa de um acto de populismo puro com vista a caçar votos de eleitorado jovem, Portugal vai continuar a ter o seu futuro desenvolvimento socioeconómico hipotecado à custa dos dois principais atores de uma Democracia: os políticos e os eleitores.
in JM-Madeira