Dos políticos aos sociólogos, e dos economistas aos reformados o tema da natalidade (e a falta dela) em Portugal, e em concreto na Madeira, é algo que preocupa a todos e que no entanto os políticos continuam sem apresentar soluções concretas para este problema que, mais tarde ou mais cedo, nos afetará a todos.
Como já tive oportunidade de referir neste matutino (a 17 de Janeiro de 2019), a natalidade depende de um fator extremamente importante: o tempo e, consequentemente a disponibilidade dos progenitores para cuidar da sua prol.
“Basta olharmos para o norte e centro da Europa (Escandinávia e Áustria), para observarmos que todas as políticas de maternidade estão relacionadas com o fator tempo (longos períodos de licença de maternidade/parentalidade), sendo o fator rendimento disponível suprido pelos sistemas de segurança social e respetivas legislações laborais. Enquanto que na Suíça os benefícios de maternidade são um direito federal e constitucional.
De igual modo, as entidades empregadoras dos territórios acima descritos olham para os futuros pais, não como uma despesa, um empecilho ou uma “perda de tempo”, mas como um investimento geracional que se repercutirá na manutenção do Sistema de Segurança Social e de pensões, do qual o próprio empregador e os seus descendentes beneficiam, e como um investimento no crescimento económico do país como um todo.”
De igual forma, o fator tempo está também relacionado com os horários de trabalho. Enquanto que em Portugal se optam por horários de trabalho ridículos (das 9 às 18). Os países supra optam, geralmente, por horários de trabalho, no privado das 7 às 14 com meia de hora de almoço (estando as escolas adaptadas a tais horários e sendo as entidades patronais as primeiras defensoras escrupulosas do horário de trabalho), havendo assim tempo diário útil pós-laboral para as famílias estarem juntas. Obviamente que todo e qualquer tempo extra passado em contexto laboral é imediatamente compensado monetariamente ou em dias de férias.
Esta disponibilidade temporal é totalmente inexistente no contexto português, a qual juntando-se a carga fiscal elevada e entidades patronais, em geral, com visão de curto-prazo, as quais parecem apostar cada vez mais em pais trabalhadores “full-time” e em “cheques-oferta” irrisórios que tentam suprir cada minuto possível que uma mãe (e um pai), possa ter com o nascituro, traduzem-se numa baixa natalidade.
Se Portugal, e a Madeira, continuar a “despejar” dinheiro no problema da natalidade em vez de avançar com verdadeiras reformas estruturais que se traduzam numa verdadeira disponibilidade temporal e monetárias para os casais poderem constituírem família, a natalidade certamente continuará a decrescer.
“O benefício mais importante do tamanho e do crescimento da população é o aumento que isso traz ao estoque de conhecimento útil. As mentes são economicamente importantes tanto quanto, ou mais do que, mãos ou bocas.” – Julian Lincoln Simon, Professor e Economista da Universidade de Illinois em Urbana-Champaign.
in JM-Madeira