Cortar as amarras

O problema da Portugalidade impregnado na identidade Madeirense é o “pensar pequeno”. Quando Miguel Albuquerque (PSD-M) falou em cortar as amarras que unem a Região Autónoma da Madeira à República Portuguesa, os críticos rapidamente fizeram o uso do “pensar pequeno” para atacar o Presidente do Governo Regional da Madeira.

Os mesmos críticos entraram na falácia de dependência orçamental da Região Autónoma da Madeira face à República Portuguesa e à União Europeia, dependência de receitas que apenas chegam a cerca de 20% do total das receitas da Região. Para os críticos o “cortar de amarras” é economicamente inviável. Esgrimem os mesmos argumentos que foram esgrimidos na década de 60 do séc. XX quando se verificou a onda de movimentos independentistas que assolou o Caribe e Malta, na altura colónias insulares britânicas, hoje estados insulares do mesmo tamanho, ou mais pequenos, que a Madeira, quer em termos de população e/ou território.

Mas comecemos pelo desmontar da falácia da inviabilidade económica de um suposto cortar de amarras. A inviabilidade económica é, em grande parte, resolvida pela plena independência fiscal/tributária, via sistema fiscal e financeiro internacionalmente competitivo e mão-de-obra qualificada a custos competitivos, concessão de direitos de pesca, potencial rentabilização da Ilha do Porto Santo como base militar para Portugal ou outra potência/aliança interessada, e captação de cidadania por investimento.

As receitas supra poderiam, no médio-longo prazo, perfeitamente, colmatar o diferencial de 20% assumido pela República e União Europeia (embora em tal cenário seja conveniente manter os laços com a UE), sendo que o cortar de amarras poderia ser negociado com o período de transição. Assumindo uma eficiência governativa e receitas suficientes os custos com a Justiça, Segurança Social e Segurança Pública, estariam cobertos. A nível da Segurança Pública as polícias poderiam ser fundidas, à semelhança do que acontece com outros países insulares e Estados-Membros da UE, garantindo-se assim eficiências decorrentes das economias de escala.

Um cortar de amarras permitiria uma total revisão dos apoios sociais, tornando-os mais eficientes e incentivando a poupança privada, como fez (e muito bem) Singapura, cujo sistema de apoios sociais não permite o endividamento das gerações futuras, cada geração é responsável pelos seus apoios.

A Defesa, num cenário de cortar amarras, poderia ser assegurada por uma potência estrangeira, ou a Madeira poderia adoptar o modelo islandês. Soluções não faltam, porém, assumir que um cortar de amarras implica a manutenção das estruturas existentes é mero raciocínio provinciano.

Quanto aos municípios e freguesias, numa situação de cortar amarras, os mesmos deverão ser extintos, dado que até nos dias de hoje os mesmos não fazem qualquer sentido num contexto autonómico.

Por fim, existem diversas formas de cortar amarras, e quiçá, no final do dia o melhor é “cortar de amarras” à Macaense, lutar para que o arquipélago da Madeira seja uma Região Administrativa Especial sobre a qual a República só tenha como competências exclusivas a Defesa e os Negócios Estrangeiros.

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