Portugal é por excelência o país do obrigatório ou do proibido. O melhor exemplo desta dicotomia, cuja expressão máxima se verifica na economia, é a mais recente alteração à lei que regula o alojamento local. Num claro e inequívoco ataque ao direito à propriedade privada e à liberdade económica dos cidadãos, a Assembleia da […]
Obrigatório ou Proibido Read More »
Se é certo que o salário médio regional subiu mais do dobro em 20 anos, de acordo com a Direção Regional de Estatística da Madeira, entre 1995 e 2015, tendo nesse espaço temporal o ganho mensal subido dos €517,93 para os €1058,26; também é certo que cerca de um quinto (20%) dos Madeirenses aufere o
Pagar para Trabalhar Read More »
Existem, nos dias de hoje, duas vertentes de colonialismo fiscal no âmbito das jurisdições insulares não soberanas: o colonialismo fiscal paternalista e o colonialismo fiscal ultramarino. Estes dois tipos de colonialismo fiscal são diametralmente opostos no que diz respeito à capacidade das jurisdições insulares não soberanas alterarem a sua política fiscal conforme as suas necessidades
Colonialismo Fiscal Read More »
Passados 44 anos após o 25 de Abril de 1974, 21 Governos Constitucionais e 15 Legislaturas da Assembleia da República, qual o legado deixado pelos principais partidos políticos portugueses? “O estado português tem a terceira dívida pública mais elevada do Mundo quando se contabiliza o valor atualizado do aumento esperado na despesa com pensões
Hipotecar o Futuro Read More »
A falência do sistema democrático em Portugal, por via da crescente abstenção verificada nos atos eleitorais, implica urgentemente uma revisão plena da Lei Eleitoral e da Constituição da República Portuguesa, nomeadamente no que diz respeito aos direitos e deveres dos eleitores. Uma das mais importantes medidas de combate à abstenção passa inevitavelmente pela introdução
É sabido que desde o golpe de estado de 1910, perpetrado por forças de esquerda republicanas, que em Portugal foram proibidos o uso e concessão de títulos nobiliárquicos vitalícios ou hereditários. Ainda que a República goste de dizer que os “aboliu” tal não é possível uma vez que os mesmos, ainda que proibidos pela lei,
República das Incongruências Read More »
Caro leitor, venho neste artigo propor-lhe o seguinte exercício: ponha-se na posição de um patrão que contrata um certo número de empregados, na sua generalidade com formação superior e completamente dispostos a darem o seu melhor, como referido por estes na entrevista de emprego, para que a sua empresa alcance os seus objectivos de médio
Empregados e Patrões Read More »
O jurisconsulto Vital Moreira veio argumentar nesta passada segunda-feira que não faz qualquer sentido que, sendo a Madeira uma das regiões mais ricas(?) do país e estando o Sistema Nacional de Saúde regionalizado, a República venha agora financiar a construção do novo hospital. Mais! O ex-comunista, agora membro do PS, em contramão com o
Os Delírios do Vital Read More »
Ainda se lembram do “escândalo“ que abalou o XXI Governo Constitucional e que envolvia a GALP? Sendo um claro exemplo de como a inexistência de regulamentação das relações institucionais e representação de interesses legítimos, em Portugal, leva uma grande empresa a providenciar convites e viagens a membros do Governo com tutela sobre matérias que estão
Reformular as relações institucionais Read More »
O Dr. Vasco Cordeiro, chefe do Executivo açoreano, revelou aquando da visita de Sua Excelência o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, estar a trabalhar numa proposta de revisão constitucional que pretende protagonizar esta mudança. Porém não deixa de ser interessante que os media nacionais vejam agora com bons olhos a
Da caducidade do Representante da República Read More »
