As criptomoedas estão em voga e não há como fugir deste tema. Muito resumidamente uma criptomoeda é um meio de troca que utiliza a tecnologia de “blockchain” (vidé definição em https://en.wikipedia.org/wiki/Blockchain), e da criptografia para assegurar a validade das transações e a criação de novas unidades da moeda. O número de investidores e utilizadores de criptomoedas […]
Criptomoedas: Regulamentação e Tributação Read More »
A política nacional parece ter chegado ao princípio do fim. Dominada pelas aparências, a forma de fazer política parece ter-se reduzido ao simples acto de reagir com base no “feedback” obtido junto das redes sociais, deixando para trás qualquer forma de proatividade e estratégia com vista à convergência com os Estados-Membros da União Europeia. Aos eleitores
Democracia, Millennials e Geração Z Read More »
Desde a sua devolução à República Popular da China que a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem assistido a um exponencial crescimento económico, fortemente baseado no setor do jogo e do turismo e apoiado, tacitamente, pelo governo central chinês, que até agora tem garantido o monopólio do jogo à RAEM. Aproveitando a sua localização
Dois Pesos e Duas Medidas Read More »
No passado debate quinzenal de 14 de Fevereiro de 2018, Sua Excelência António Costa, Primeiro-Ministro do XXI Governo Constitucional, teve a ousadia de afirmar que o “aumento de uma décima do défice público em 2017, motivado pelas contas da Região Autónoma da Madeira (RAM), não terá “consequências dramáticas para o Estado” e que “nada devemos
Bullying Orçamental Read More »
No passado dia 3 de Fevereiro o Congresso do PS-Madeira (PS-M) aprovou uma moção, a qual mencionava o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), o que é algo de espantar dada a animosidade dos camaradas continentais, em especial a Eurodeputada Ana Gomes, a qualquer menção a esta importante ferramenta económica e fiscal. De acordo
O CINM do PS-Madeira Read More »
Portugal vive desde 25 de Abril de 1974 sob o jugo da geração dos vencidos da vida, a geração à qual lhes foi prometido os gloriosos frutos da Revolução e que depressa os viu esfumar como mera miragem, fruto do desastre político que se instalou em Portugal. Na verdade, para além dos direitos constitucionalmente consagrados
De acordo com o mais recente ranking da Tax Justice Network (TJN), uma organização não governamental (ONG) dedicada a analisar supostos “paraísos” fiscais, o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), um regime fiscal de ajuda de Estado aprovado pela Comissão Europeia, é tido como a 64.a jurisdição mais opaca das 112 analisadas. Mas analisemos
Mentiras e Verdades Read More »
NOVAS REGRAS DE IVA A Comissão Europeia apresentou novas propostas no que diz respeito à flexibilidade dos Estados-Membros fixarem as suas taxas de IVA e assim criarem um ambiente fiscal propício no qual as PMEs possa crescer. Neste pacote de medidas a Comissão pretende isentar de IVA as vendas das PMEs, desde que não excedam
Muitos parecem esquecer-se de que a regionalização é um processo dinâmico que ocorre ao longo do tempo, ainda que dependente da cultura imperial de Lisboa e de um espectro político madeirense alinhado com essa cultura. No entanto, é importante trazer à luz exemplos de outros contextos para que melhor se possa debater ferramentas cruciais ao
Direito Regional Comparado: Imigração Read More »
Por muito que custe a engolir à classe política regional, a Comunidade Autónoma da Canárias está a dar passos largos e concretos para se tornar aquilo que o Dr. Alberto João Jardim defendia ser o propósito socioeconómico último da Madeira, uma verdadeira Singapura do Atlântico. Com um crescimento económico de 3,7% do PIB, em 2017,
Canárias, Singapura do Atlântico? Read More »
