Existem, nos dias de hoje, duas vertentes de colonialismo fiscal no âmbito das jurisdições insulares não soberanas: o colonialismo fiscal paternalista e o colonialismo fiscal ultramarino. Estes dois tipos de colonialismo fiscal são diametralmente opostos no que diz respeito à capacidade das jurisdições insulares não soberanas alterarem a sua política fiscal conforme as suas necessidades […]
Colonialismo Fiscal Read More »
Passados 44 anos após o 25 de Abril de 1974, 21 Governos Constitucionais e 15 Legislaturas da Assembleia da República, qual o legado deixado pelos principais partidos políticos portugueses? “O estado português tem a terceira dívida pública mais elevada do Mundo quando se contabiliza o valor atualizado do aumento esperado na despesa com pensões
Hipotecar o Futuro Read More »
A falência do sistema democrático em Portugal, por via da crescente abstenção verificada nos atos eleitorais, implica urgentemente uma revisão plena da Lei Eleitoral e da Constituição da República Portuguesa, nomeadamente no que diz respeito aos direitos e deveres dos eleitores. Uma das mais importantes medidas de combate à abstenção passa inevitavelmente pela introdução
É sabido que desde o golpe de estado de 1910, perpetrado por forças de esquerda republicanas, que em Portugal foram proibidos o uso e concessão de títulos nobiliárquicos vitalícios ou hereditários. Ainda que a República goste de dizer que os “aboliu” tal não é possível uma vez que os mesmos, ainda que proibidos pela lei,
República das Incongruências Read More »
Caro leitor, venho neste artigo propor-lhe o seguinte exercício: ponha-se na posição de um patrão que contrata um certo número de empregados, na sua generalidade com formação superior e completamente dispostos a darem o seu melhor, como referido por estes na entrevista de emprego, para que a sua empresa alcance os seus objectivos de médio
Empregados e Patrões Read More »
O jurisconsulto Vital Moreira veio argumentar nesta passada segunda-feira que não faz qualquer sentido que, sendo a Madeira uma das regiões mais ricas(?) do país e estando o Sistema Nacional de Saúde regionalizado, a República venha agora financiar a construção do novo hospital. Mais! O ex-comunista, agora membro do PS, em contramão com o
Os Delírios do Vital Read More »
Ainda se lembram do “escândalo“ que abalou o XXI Governo Constitucional e que envolvia a GALP? Sendo um claro exemplo de como a inexistência de regulamentação das relações institucionais e representação de interesses legítimos, em Portugal, leva uma grande empresa a providenciar convites e viagens a membros do Governo com tutela sobre matérias que estão
Reformular as relações institucionais Read More »
O Dr. Vasco Cordeiro, chefe do Executivo açoreano, revelou aquando da visita de Sua Excelência o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, estar a trabalhar numa proposta de revisão constitucional que pretende protagonizar esta mudança. Porém não deixa de ser interessante que os media nacionais vejam agora com bons olhos a
Da caducidade do Representante da República Read More »
Muito se tem debatido em Portugal sobre a importância da implementação de medidas concretas que reforcem a transparência dos actos dos órgãos de governo e, consequentemente, a responsabilização democrática dos agentes políticos. Posto isto, e tendo em conta o atual enquadramento legal em Portugal, torna-se claro que os órgãos de poder nacional, regional ou
Transparência precisa-se! Read More »
O chefe do XXI Governo Constitucional, Dr. António Costa, veio esta semana à Madeira negociar certos dossiers com o atual Governo Regional e depois socializar no âmbito das celebrações do Dia do Empresário promovidas pela ACIF-CCIM. Não obstante, e no meio disto tudo, um dossier central à Região Autónoma da Madeira ficou aparentemente de
Tudo resolvido, tudo por resolver Read More »
