Uma ordem é uma honra visível concedida por um estado soberano, monarca, casa real ou dinastia a uma pessoa, singular ou colectiva, geralmente em reconhecimento ao mérito individual, que geralmente vem com insígnias distintas, como colares, medalhas, distintivos e faixas usadas pelos destinatários. Em Portugal, como na Europa, as Ordens Honoríficas assentam muitas vezes numa […]
Ordens Honoríficas Read More »
Em tempos propus a uma certa juventude partidária regional que sugerisse aos órgãos do partido e demais stakeholders políticos regionais a criação de uma Agência Legislativa para o Orçamento e Finanças da Região Autónoma da Madeira (ALOF), sob a dependência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM). O intuito: criar junto da
Omissões Orçamentais II Read More »
Já neste Jornal falei sobre a necessidade primordial de a Região Autónoma da Madeira possuir um sistema fiscal próprio como sendo o principal vetor de desenvolvimento socioeconómico sustentável no longo prazo. Finda a aprovação do Orçamento da Região qual não é o meu espanto quando, mais uma vez, o Governo Regional da Madeira se escusa
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“O colonialismo é a política de um país que busca estender ou reter sua autoridade sobre outras pessoas ou territórios, geralmente com o objectivo de domínio económico.” “Colonial-Europeísmo”: a Comissão Europeia, em conjunto com o conselho de Ministros das Finanças da UE, prepara-se para apresentar propostas na área da tributação dos combustíveis da aviação
Novas formas de colonialismo Read More »
A Autonomia Político-Administrativa da Região Autónoma da Madeira, prevista no respetivo Estatuto, têm que ser mais do que um instrumento de exercício de Poder Autonómico diário, devendo por isso repercutir-se, sempre que possível, no dia-a-dia das populações e na vivência sócio-económica da mesma. Como tal, e tendo em consideração a capacidade da legislativa da Região
Exercícios de Autonomia Read More »
“A Decisão (UE) 2018/937 do Conselho Europeu, de 28 de Junho de 2018, a qual estabelece a composição do Parlamento Europeu para a legislatura 2019-2024, têm em consideração a expectativa de retirada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte da União Europeia. Aquando da saída do Reino Unido da União Europeia, deixando
Brexit: um novo Parlamento Europeu Read More »
No passado dia 10 de Janeiro faleceu aos 79 anos, em Muscat, Sua Majestade o Sultão Qaboos bin Said Al Said de Omã. O Mundo e o Golfo Pérsico perderam um Estadista que não só tirou o seu país da pobreza, mas também o colocou na linha da frente da diplomacia mundial. Como monarca
Obituário: Qaboos bin Said Al Said Read More »
Existem duas datas importantíssimas no calendário Português: o dia 5 de Outubro, no qual se deveria comemorar o reconhecimento, em 1143, do Reino de Portugal por parte de Sua Majestade Allfonso VII Rei de Leão, Castela e Galiza; e o dia 1 de Dezembro, no qual Sua Excelência João II, Sereníssimo VIII Duque de Bragança
O Dr. Vasco Cordeiro, Presidente do Governo Regional dos Açores, aquando da visita de Sua Excelência o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, à Região Autónoma dos Açores (em 2016), disse estar a trabalhar numa proposta de revisão constitucional (onde anda esta proposta nos dias de hoje é que não se
Da Caducidade do Representante da República Read More »
No passado dia 27 de Novembro, o Parlamento Europeu, o qual representa mais 512 milhões de cidadãos europeus, aprovou o colégio de Comissários que compõem a Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen (Alemanha – PPE). Na nova Comissão Europeia, da qual o Reino Unido optou por não indicar um Comissário (ato pelo qual
A Nova Comissão Europeia Read More »
