No passado dia 6 de Dezembro de 2022, dia de São Nicolau, a ACIF-CCIM apresentou ao público da Região Autónoma da Madeira um estudo sobre a competitividade fiscal e aduaneira da nossa região. Ainda que o estudo tenha sido levado a cabo por um reputado escritório de advogados, o mesmo não resolve a questão de […]
Um estudo da ACIF-CCIM II Read More »
No passado dia 6 de Dezembro de 2022, dia de São Nicolau, a ACIF-CCIM apresentou ao público da Região Autónoma da Madeira um estudo sobre a competitividade fiscal e aduaneira da nossa região. Na sessão de apresentação do referido estudo a ACIF-CCIM defende um aprimoramento do regime fiscal do Centro Internacional de Negócios da Madeira,
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Divergente é a palavra que melhor define a economia portuguesa há mais de 36 anos. A caminho dos 40 anos de adesão à União Europeia, a República Portuguesa conseguiu o feito de ser ultrapassada, já em 2024, pela Roménia em termos de PIB per capita em paridades de poder de compra. Quer isto dizer que
Já muito escrevi neste matutino sobre a importância da Zona Franca da Madeira (vulgo Centro Internacional de Negócios da Madeira – CINM). Já muito escrevi sobre a importância da fiscalidade baixa como ferramenta essencial para o desenvolvimento socioeconómico da Região Autónoma da Madeira e fomentadora de um setor complementar ao do turismo. Porém, o tempo
Morte à Madeira? Viva Canárias? Read More »
Diz o artigo 36.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF – regime fiscal do CINM) que beneficiam de uma taxa de IRC de 5% as empresas devidamente licenciadas no âmbito do CINM aquelas que obtiverem lucros provenientes de operações desenvolvidas exclusivamente com outras entidades não residentes em território português ou com entidades igualmente licenciadas no âmbito
Zona Franca para Todos Read More »
Portugal é de uma aparente brandura inspectiva tributária no que a estrangeiros diz respeito. Falo da aparente falta de fiscalização por parte do fisco quanto àqueles que beneficiam do regime dos Residentes Não-Habituais (RNH) e quanto àqueles que sendo estrangeiros e residentes fiscais em Portugal passam por entre os pingos da chuva sem nunca terem
Actividade inspectiva da AT Read More »
A República portuguesa, há muito sem estratégia económica sustentável de longo prazo, prepara-se para, aparentemente, cometer um ‘suicídio’ estratégico no que diz respeito à decisão para uma potencial localização de novo aeroporto. O Aeroporto Humberto Delgado já atingiu a sua capacidade máxima de crescimento devido ao cerco proporcionado pela expansão do município de Lisboa, incompreensível
O Inverno aproxima-se e, entretanto, a União Europa continua a assistir a uma inflação galopante. De acordo com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), a inflação homóloga em maio foi superior em quatro décimas de ponto percentual face à registada em Abril (9,2%) e que esta subida se deveu principalmente ao
O Inverno aproxima-se Read More »
Parece que o atual Governo Regional da Madeira anda a ver a banda passar no que à defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) diz respeito. Num aparente “brincar com o fogo” e a vida de milhares de trabalhadores (in)diretos ficamos sem perceber o porquê de tão fraca força anímica no que diz
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As pressões verificadas atualmente no mercado imobiliário, marcadas pela crescente procura e crescente posicionamento internacional da Região Autónoma da Madeira (RAM) enquanto destino internacional, não só de férias, mas também de trabalho por parte de expatriados poderá obrigar as autoridades regionais, Governo Regional da Madeira e Assembleia Legislativa Regional a terem que repensar o atual
Habitação Social e União Europeia Read More »
