Existe uma falácia confortável que atravessa os corredores da diplomacia, as salas de aula das faculdades de direito e os comunicados das organizações internacionais: a de que existe, de facto, algo chamado direito internacional. A expressão é usada com uma naturalidade que dissimula a sua vacuidade. Invoca-se a Carta das Nações Unidas, citam-se convenções de […]
O Direito Internacional Não Existe Read More »
Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, Washington habituou-se a confundir ordem com obediência. Chamou “valores universais” aos seus interesses contingentes e “direito internacional” ao que, na prática, funcionava como mera extensão do seu poder. Enquanto o sistema produziu submissão automática, foi apresentado como inevitável e quase providencial. Quando deixou de o fazer, a retórica
A 19 de Setembro de 2019 escrevia neste matutino: “… É necessário uma representação permanente da região em Bruxelas que responda e apresente os resultados de lobby perante a ALRAM, aliás como acontece com as regiões autónomas italianas, espanholas, estados federados da Alemanha e Áustria, etc. Uma representação permanente da RAM e separada da Região
Diplomacia Regional (já vamos tarde!) Read More »
Num continente onde predomina uma aliança militar como a NATO, existem países Europeus, para além da Confederação Suíça, que mantêm uma política de neutralidade, mesmo quando o Artigo 42.º, n.º 7 do Tratado da União Europeia determina que os países da UE têm a obrigação de ajudar um outro Estado-Membro “alvo de uma agressão armada
Numa guerra não existem vencedores nem vencidos, existe apenas sofrimento e perda de vidas humanas de ambos os lados. O mais recente conflito que assola a Europa é puro reflexo do “trabalho de casa” que tanto a Europa, como a Ucrânia e a Rússia recusaram fazer para prevenir um conflito, que, retrospectivamente, era evitável. A
Paz (Todos Falharam) Read More »
A 9 de Maio de 1386 a aliança diplomática entre Portugal e Inglaterra foi ratificada pelo Tratado de Windsor. O tratado de paz mais antigo da Europa foi finalizado através do casamento de Sua Majestade João I Rei de Portugal com Philippa de Lancaster. A garantia de apoio e compreensão mútua entre os países sobreviveu
Paradoxos da Diplomacia Portuguesa Read More »
