Há uma contradição que a tecnocracia lisboeta prefere não nomear. O Estado português, herdeiro de uma tradição centralizadora que remonta não a Salazar, esse é o álibi fácil, mas ao absolutismo pombalino e, antes dele, ao despotismo ilustrado que esmagou os forais medievais, continua a tratar as suas regiões autónomas como províncias administrativas toleradas, não […]
Revisão da Lei das Finanças Regionais: a Questão do IVA Read More »
No passado dia 30 de Janeiro de 2026, assinalou-se um facto na história política da Região Autónoma da Madeira que importa que importa reconhecer como meritório: o projeto de resolução apresentado pelo JPP, recomendando à Assembleia da República a abertura de um processo de revisão constitucional orientado para o aprofundamento da Autonomia. Trata-se de uma
Autonomia: quando o passo certo não chega longe o suficiente Read More »
A tempestade Kristin foi um dos acontecimentos que, pela sua brutalidade, deveria ter suspenso momentaneamente o ruído ideológico e obrigado o regime a confrontar-se com a sua própria nudez institucional. Não apenas porque derrubou árvores, linhas elétricas e telhados, mas porque expôs, de forma crua e incontornável, a incapacidade estrutural do Estado central moderno para
Kristin e a criação de Regiões Autónomas em Portugal continental Read More »
Portugal vive, desde 1976, na contradição de proclamar Autonomia às suas regiões atlânticas enquanto mantém sobre elas o peso de uma centralização financeira herdada de tradições uniformizadoras. A Lei das Finanças das Regiões Autónomas, sucessivamente revista, é o exemplo dessa ambiguidade: transfere recursos do Estado central para as ilhas, mas ao mesmo tempo perpetua a
Um País, Dois Sistemas Read More »
A Região Administrativa Especial de Macau, ao extinguir os seus municípios e freguesias em 2001, deu uma lição de maturidade política que a Madeira tarda em aprender. Macau compreendeu que a duplicação de aparelhos administrativos em territórios exíguos não é sinal de democracia, mas de infantilismo político. Singapura, modelo de prosperidade, e com área geográfica
O Municipalismo é a Negação da Autonomia Read More »
Ao longo do último século, a Madeira tem sido palco de sucessivos apelos por um modelo de autogoverno que respeite a sua identidade, geografia e capacidade histórica de iniciativa. No entanto, importa ser claro: qualquer tentativa de implementar um regime fiscal próprio na Região Autónoma da Madeira, sem assegurar o que o direito europeu designa
Sem Autonomia plena, tudo o resto é ilusão Read More »
O Decreto-Lei n.º 20-B/2023 (Apoio Extraordinário às Rendas), fruto de uma burocracia ilustrada que crê que boas intenções bastam, pretende ser um gesto de “justiça social”, expressão que revela já a sua natureza sentimental e jacobina. Na prática, trata-se de mais uma peça do ritual democrático moderno: proclamar virtudes, ignorar a realidade e abrir espaço
A “Justiça Social” como Farsa Democrática Read More »
Há pedras que o mundo rejeita, mas que devem ser escolhidas para reerguer o templo. A Madeira e os Açores, desde há muito, são tratados como pedras periféricas, úteis quando convém, esquecidas quando se levantam. E, no entanto, são pedras fundas, polidas por séculos de coragem, fé e trabalho. É tempo de lhes reconhecer o
Refundar o Templo da Autonomia Read More »
Num país onde se confundem frequentemente os ecos da Revolução Francesa com a razão política, não admira que um almirante se apresente à Presidência com o espírito de um intendente bonapartista. Henrique Gouveia e Melo, com o seu ar de tecnocrata incorruptível e pragmático, propõe-se garantir a estabilidade da Nação, entenda-se, a estabilidade do edifício
A Candidatura do COVID-19: Quando a República Uniformiza e Vigia Read More »
Maria Matias, candidata do Bloco de Esquerda à Presidência da República, esteve de visita à Região Autónoma da Madeira e como não poderia deixar de ser veio pregar a cartilha da esquerda anti-autonomista. Disse Marisa Matias que “o poder local é um instrumento muito importante para uma resposta de maior proximidade”. No entanto, o seu
Marisa Matias: traidora da Autonomia Read More »
