Imigração

Fronteiras Iluminadas

Há máximas que resistem ao tempo porque condensam séculos de sabedoria. “Em Roma, sê Romano” é uma delas. Não nasce de qualquer chauvinismo estreito, mas do reconhecimento de que a civilização, esse delicado bordado de hábitos, valores e instituições, requer ordem, continuidade e fidelidade a um espírito comum. A imigração sem critérios, o multiculturalismo dissolvente […]

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Reforma

As tiranias do presente?

Uma das características mais reveladoras das nossas democracias modernas é a sua perpétua consagração ao presente. São regimes que, embora se orgulhem da “santidade” da vontade popular, são escravos dos caprichos transitórios do eleitorado, sempre susceptíveis ao último pânico e dispostos a comprar aplausos momentâneos com a moeda da ruína futura. Na alardeada “era do

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universidades americanas

Quando um país se vira contra os seus académicos – deve a academia manter-se fiel ao solo?

A administração Trump acaba de revogar a possibilidade de a Universidade de Harvard (e quiçá outras universidades americanas) aceitar estudantes internacionais para o ano académico de 2026. Uma manchete que, embora chocante, parece ser o culminar de anos de hostilidade crescente contra o mundo académico nos Estados Unidos da América. Não se trata de uma

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tarifas

Solução à prova de tarifas

A União Europeia é campeã mundial do comércio. Com um volume comercial de €7,6 biliões em 2023, 16,1% do comércio global, o bloco superou tanto os Estados Unidos como a China em termos de trocas comerciais. Ainda assim, os seus dois maiores parceiros comerciais continuam a ser precisamente aqueles com os quais não possui um

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cultura

A cultura é de todos. Menos das Regiões Autónomas.

É difícil compreender, ou aceitar,  que em pleno século XXI, com um Estado que se diz descentralizado e plural, as Regiões Autónomas continuem a ser tratadas como meras províncias periféricas, alijadas de instrumentos de desenvolvimento que o continente considera naturais e exclusivos. O mais recente episódio deste centralismo arrogante é a exclusão explícita da Região

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Spinumviva

Spinumviva: o Falhanço Legislativo Português

O recente “escândalo” que envolveu o Primeiro-Ministro Luís Montenegro e a empresa da sua família, a Spinumviva, sublinha uma falha sistémica na governação de Portugal: a incapacidade de separar eficazmente o poder político do património privado. A causa é clara: Portugal não reconhece totalmente os trusts (nas suas mais diversas configurações). Esta posição desactualizada obriga

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CINM

De novo o CINM

A análise dos benefícios fiscais concedidos entre 2020 e 2023, conforme apresentada no relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP), reforça que a Zona Franca da Madeira, vulgo Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), está longe de ser o maior foco da ‘despesa fiscal’ em Portugal. A realidade dos números mostra que os benefícios

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tributação

O Futuro da Tributação

À medida que a inteligência artificial (IA) e a robótica continuam a remodelar a força de trabalho, a questão de como tributar estas tecnologias tornou-se cada vez mais urgente. No seu perspicaz artigo, “Future Taxation of robots: An EU Perspective” (IBFD, 2025), Stoycho Dulevski, PhD, e Katerina Ilieva fazem um exame das complexidades jurídicas e

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