De acordo com a tradição constitucional taiwanesa, definida nos “Três Princípios do Povo” de Sun Yat-sen, os poderes do Estado não se encontram divididos em 3, como defendido pelo Barão de La Brède e de Montesquieu, mas sim em 5 poderes independentes entre si, a saber: O Yuan (Poder) Executivo, o Yuan Legislativo; o Yuan […]
Taiwan e a Administração Pública Read More »
O Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas), criado em 1998 pelo ECOFIN, é a entidade responsável pela criação da futura “lista negra de paraísos fiscais” a nível europeu.O grupo é também responsável por comparar e avaliar eventuais práticas fiscais prejudiciais na União Europeia (UE), trabalho este que apenas incide individualmente sobre os estados membros, não
Problemas de uma Lista Negra Read More »
A notícia avançada pelo JM-Madeira na passada terça-feira, dia 25 de Julho, é deveras preocupante para o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM): a saída de três empresas do CINM gera um rombo fiscal de 20 milhões na receita de IRC da RAM. A causa? De acordo com o Secretário Regional das Finanças, o constante
CINM: Brincar com o fogo Read More »
“A pequenez, em si, não é fraqueza”, as palavras são do Professor australiano Wáng Gēngwǔ, da Universidade Nacional de Singapura, na sua mais recente entrevista sobre a diplomacia e economia de pequenos estados e territórios. Na entrevista, o Professor dá exemplos de casos de sucesso longo da história da Humanidade. A pequena tribo de Genghis Khan
Pequenez não é fraqueza Read More »
Genericamente, um contribuinte é considerado residente fiscal em Portugal se permanecer mais de 183 dias seguidos, ou interpolados em qualquer período de 12 meses com início ou fim no ano em causa; ou se possuir habitação que faça supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual. No caso de haver conflito na
Implicações da residência fiscal Read More »
Desde 2000 que somos todos os anos inundados por notícias referentes a offshores, fugas aos impostos utilizando paraísos fiscais ou crimes de lavagem de dinheiro que alegadamente ocorrem nestas jurisdições fiscalmente eficientes e, ou, competitivas. Não obstante, o que na esmagadora maioria das vezes não se fala é do contributo destas jurisdições para a denominada
Offshores e a Economia Real Read More »
O regime dos Residentes Não Habituais (RNH) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, criando o Código Fiscal do Investimento, o qual visa atrair para Portugal, não só profissionais altamente qualificados, mas também beneficiários de pensões estrangeiras. Apesar deste regime ter especial importância para os emigrantes que pretendam voltar a Portugal, o mesmo parece continuar muito desconhecido
Um benefício fiscal aos emigrantes Read More »
Actualmente os Madeirenses e Porto-Santenses, tendo em conta o atual enquadramento constitucional português, encontram-se inseridos em quatro níveis de governo: Europeu, Nacional, Regional e Local (municípios e freguesias). Não obstante, o poder local há muito que deixou de ter a relevância política e funcional que em tempos teve, sendo que essa perda de relevância se
Repensar o poder local Read More »
Na definição de qualquer estratégia de desenvolvimento económico insular é importante ter em mente que a sustentabilidade de tal desenvolvimento não pode ser alcançada “sem extrair recursos e ativos externos, ao mesmo tempo que são enviados excedentes e ativos indesejáveis para o exterior”. Ainda que tal preposição seja aplicável em qualquer economia aberta, o denominado
Um novo paradigma económico Read More »
Fará um ano no próximo dia 23 de junho de 2016, que o Reino Unido optou pela saída da União Europeia (UE). Passado todo este tempo, que medidas tomaram as autoridades portuguesas para transformarem esta reviravolta na história da UE numa oportunidade económica? O Brexit é muito mais que um impacto na dotação dos fundos
A Economia do Mar e as oportunidades perdidas Read More »
